sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Ventre de 10 horas a partir de 2017

Disseram: Vem Pra Rua! Agora, quem não gostar da reforma trabalhista Vai Pra Rua
9 DE SETEMBRO DE 2016 POR LUCIANA OLIVEIRA




Os movimentos pró-impeachment patrocinados por patrões e organizados por militantes do PSDB prometeram mais empregos quando arrastaram multidões às ruas. É o que deve acontecer, só que à custa da exploração do empregado para enriquecimento cada vez maior do empregador.

A liberdade de negociação de regras trabalhistas proposta pelo governo de Michel Temer dá mais a quem tem mais e menos a quem tem menos.

Qualquer setor que ameace demissões coletivas em virtude de uma crise tem inequívoca vantagem ao negociar a flexibilização de carga horária diária, hora extra, pagamento do 13 e formas de remuneração.

No reino dos unicórnios e fadas talvez exista um mercado de trabalho em que patrões utilizem o bom senso de considerar a conveniência do trabalhador ao ‘negociar’ esses direitos, não no Brasil.

Segundo o Relatório Analítico do Tribunal Superior do Trabalho referente a 2015, “a cada 100.000 habitantes do país, 101,9 ingressaram com ação ou recurso no Tribunal Superior do Trabalho, 327 nos Tribunais Regionais do Trabalho e 1.279,2 nas Varas do Trabalho.”



A ‘boa vontade’ do empregador brasileiro em ‘negociar’ direitos trabalhista se revela no levantamento que aponta 1249 casos que resultaram em pagamento espontâneo, contra 7151 por acordos e 9045 por execução.

O governo de Michel Temer propõe oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais. Quem tem mais poder em recusar essa negociação, quem manda ou quem obedece?

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes do PSDB, alega que a mudança vai modernizar a relação entre patrões e empregados, pois em muitos setores já são flexibilizadas regras de carga horária e pagamento de horas extras. Ele quis dizer, são ignoradas pelos patrões em detrimento do trabalhador, daí a perspectiva de um aumento histórico do número de reclamações na justiça do trabalho este ano.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira, ministro do trabalho.

A desfaçatez com a cultura da usurpação de direitos trabalhistas é tão grave que o ministro chegou a dizer que “tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente”.

Tem mesmo, mas não porque é saudável e vantajoso ao empregado. Quem se submete à jornadas estafantes e remuneração injusta, na maioria das vezes o faz pra não perder o emprego.

Como quem foi empregada e empregou centenas no varejo, confirmo ter visto o patrão vencer todas as quedas de braço. De cada 10 que contratei ao longo de 7 anos, 9 vinham com experiência em direitos trabalhistas usurpados. Tive que encarar muita cara feia de empregados que não tinham a mais remota noção do que significava um acordo pra trabalhar em dobro e receber ‘por fora’.

O que define a negociação é a força, o poder de contratar e mandar embora.

No reino dos unicórnios e fadas talvez não haja influência direta e nefasta em sindicatos patronais pra prejudicar os trabalhadores. Entre quem intermedia acordos coletivos, também os mais fortes resistem e os mais fracos se submetem.

Fonte: Blog da Luciana Oliveira
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Oligarquia golpista e escravocrata

A oligarquia escravocrata pretende aumentar a jornada de trabalho para 12 horas. Do jeito que a coisa vai, será revolucionário lutar por folga aos domingos

Jeferson Miola


O governo golpista acelera temerariamente a agenda de retrocessos.

Na contramão da história e da civilização, a oligarquia escravocrata pretende aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias, substituir a lei trabalhista [CLT] por contratos diretos entre patrões e empregados e flexibilizar os direitos dos trabalhadores a férias, a horas extras e ao 13º salário.

Essas medidas, que atacam brutalmente os direitos conquistados pela classe trabalhadora na primeira metade do século passado, se somam a outras que já tramitam no Congresso.

É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241, que acaba com a garantia dos mínimos constitucionais para a saúde e educação e congela por 20 anos as verbas para o SUS, para as Universidades, creches, ensinos médio e fundamental, ciência e tecnologia.

Especialistas estimam que se esta PEC draconiana for aprovada, o SUS perderá R$ 160 bilhões somente nos primeiros 10 anos. Isso significa que no intervalo de uma década, o desvio de dinheiro que deveria ir para a saúde causaria uma desassistência assombrosa, como se o SUS ficasse fechado por um ano e meio e a população sem nenhum atendimento.

Esse é o espírito do golpe: ampliar a taxa de retorno e de lucratividade do capital, retirar o povo do orçamento público e transferir a renda e a riqueza nacional para o rentismo e para o capital estrangeiro.

A burguesia golpeou a democracia para destituir ilegalmente as forças progressistas que venceram as eleições em 2014, e assim recuperar o controle direto do Estado para viabilizar a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária no Brasil.

Para impor esta agenda de retrocessos a oligarquia golpista – que também é misógina, homofóbica, racista e escravocrata – deverá aprofundar o emprego de medidas de exceção e repressão que, todavia, não conseguirão conter a insurgência democrática que assume características irreversíveis de desobediência civil.

O golpe é contra o povo, contra a classe trabalhadora; contra as mulheres, as juventudes, os negros, os camponeses pobres e humildes. A luta de classes mudou de patamar – o campo democrático e popular radicaliza o enfrentamento à oligarquia golpista e escravocrata – e os golpistas poderão levar o país a um nível dramático de conflitividade social.

Esta realidade parece surrealista. Do jeito que a coisa vai, será revolucionário lutar pelo direito de folga aos domingos.

Fonte: CARTA MAIOR
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O governo GOLPISTA já recuou da proposta de 12 horas diárias da jornada de trabalho.

Lançou no ar a proposta para ver a repercussão e, também, talvez principalmente, dar a oportunidade de Temer de criticar a proposta dizendo tratar-se de uma volta à escravidão. A declaração de Temer deverá ter grande repercussão na grande mídia, como forma de passar para a parcela de inocentes e incultos da classe média uma imagem de Temer ao lado dos interesses do povo.

Um jogo, mas que certamente vem arrocho pesado por aí para os trabalhadores, isso é certo.

Talvez junto com a proposta de jornada diária de 12 horas, o governo GOLPISTA encaminhe para o congresso uma proposta de lei garantindo jornada de 10 horas diárias para os filhos dos trabalhadores nascidos a partir de 2017.

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