O casal Lula e Mariza Letícia é acusado, sem provas, de receber o que Claudia Cruz (leia-se Cunha) gastou em sapatos e bolsas (com provas)
Fonte: Milena Hannud @mihannud
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Moro, o açougueiro da mídia
POR FERNANDO BRITO · 21/09/2016
A leitura das manchetes dos jornais é um importante instrumento de valoração do pensamento da mídia e da “opinião pública” que ela produz e traduz.
As manchetes dos maiores jornais brasileiros, hoje, dá uma ideia bastante clara do que é importante no “caso” da suposta obtenção de vantagens por Lula e da correlação de importância entre os supostos atos, consequências e personagens.
Vejam-nas:
O Globo: Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
Estadão: Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Folha: Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro
Peço paciência ao leitor para recordar-se dos seus tempos de escola e fazer como fazíamos ao analisar expressões matemáticas, verificando os termos comuns, que aparecem em todas elas. Era o que chamávamos, não sem propósito, de “colocar em evidência”.
Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro
Esta é a mensagem: Lula está nas mãos de Moro, até porque já é impressão comum que Sérgio Moro não julga, condena.
O fato que motivaria o julgamento, a corrupção, só aparece em um dos jornais, a Folha, que, lá na manchete interior, “corrige” seu lapso e segue a boiada: “Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Sergio Moro“.
Reparem que o cerne da mensagem não é o de que Lula será julgado por um possível ato de corrupção pelo Judiciário (pois, em tese, tanto faria que o juiz fosse Antônio, João, Felisberto ou Joseval).
É Moro, o terrível.
Não é o mesmo que ser julgado por um dos outros 16 mil juízes do país que, na maioria (ou, ao menos, na maioria falante) não se dão conta que Moro usurpou o lugar da instituição na mídia e na opinião pública(da).
Porque as decisões de Sérgio Moro – ou a decisão, porque é quase uma só: condene-se – é irrecorrível, irreformável, irrevogável.
Os promotores iniciaram sua pantomima da semana passada, não sem razão, mostrando que as decisões morescas , tinham quase 100% de confirmação nos tribunais superiores.
Duvido – e não há demérito nisso, porque este é o sentido do duplo grau de jurisdição constitucional e, até, universal – que haja uma vara judicial no Brasil que ostente os “mais de 95% das decisões tomadas em primeira instância” confirmadas nos três tribunais onde delas cabe recurso (o Regional Federal, o STJ e o STF, dependendo do caso).
Talvez, e olhe lá, nas varas onde haja, antes da sentença, conciliação entre as partes, como em Justiça de Família ou Juizados de Pequenas Causas). Mas nunca em varas onde deveria ser raridade a transação penal, como é feita na “delação premiada.
Dou números, para que não se ache isso um “chute”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina fez estatísticas sobre quantas decisões de 1ª instância foram reformadas na segunda: em 2014, 34,16%. E as decisões do próprio TJSC (Câmaras e Pleno), reformadas no STJ, 33,19%.
Seriam os juízes e desembargadores catarinenses uma “antas”, perto da sumidade jurídica de Curitiba?
Não, é claro.
É que a Vara de Sérgio Moro – é dele, só dele, e para lá vai tudo o que ele quer, mais cedo ou mais tarde – é um açougue para onde se mandam as figuras que o poder quer abater e retalhar em postas, seja porque são seus inimigos, como Lula, seja porque já lhes são inservíveis, viraram trambolhos a serem descartados, como Eduardo Cunha.
E onde, como nos umbrais do inferno de Dante, há o dístico a definir o destino de quem lhe adentra as portas:
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate. “Abandone todas as esperanças, você que entrou aqui”, como se lê na Divina Comédia.
Ou, para facilitar aos rapazes do MP, que costumam se confundir com autores clássicos, procurem a fase 46 do Minecraft, que deve ser mais fácil para entenderem.
Moro, o açougueiro da mídia
POR FERNANDO BRITO · 21/09/2016
A leitura das manchetes dos jornais é um importante instrumento de valoração do pensamento da mídia e da “opinião pública” que ela produz e traduz.
As manchetes dos maiores jornais brasileiros, hoje, dá uma ideia bastante clara do que é importante no “caso” da suposta obtenção de vantagens por Lula e da correlação de importância entre os supostos atos, consequências e personagens.
Vejam-nas:
O Globo: Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
Estadão: Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Folha: Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro
Peço paciência ao leitor para recordar-se dos seus tempos de escola e fazer como fazíamos ao analisar expressões matemáticas, verificando os termos comuns, que aparecem em todas elas. Era o que chamávamos, não sem propósito, de “colocar em evidência”.
Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro
Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro
Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sérgio Moro
Esta é a mensagem: Lula está nas mãos de Moro, até porque já é impressão comum que Sérgio Moro não julga, condena.
O fato que motivaria o julgamento, a corrupção, só aparece em um dos jornais, a Folha, que, lá na manchete interior, “corrige” seu lapso e segue a boiada: “Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Sergio Moro“.
Reparem que o cerne da mensagem não é o de que Lula será julgado por um possível ato de corrupção pelo Judiciário (pois, em tese, tanto faria que o juiz fosse Antônio, João, Felisberto ou Joseval).
É Moro, o terrível.
Não é o mesmo que ser julgado por um dos outros 16 mil juízes do país que, na maioria (ou, ao menos, na maioria falante) não se dão conta que Moro usurpou o lugar da instituição na mídia e na opinião pública(da).
Porque as decisões de Sérgio Moro – ou a decisão, porque é quase uma só: condene-se – é irrecorrível, irreformável, irrevogável.
Os promotores iniciaram sua pantomima da semana passada, não sem razão, mostrando que as decisões morescas , tinham quase 100% de confirmação nos tribunais superiores.
Duvido – e não há demérito nisso, porque este é o sentido do duplo grau de jurisdição constitucional e, até, universal – que haja uma vara judicial no Brasil que ostente os “mais de 95% das decisões tomadas em primeira instância” confirmadas nos três tribunais onde delas cabe recurso (o Regional Federal, o STJ e o STF, dependendo do caso).
Talvez, e olhe lá, nas varas onde haja, antes da sentença, conciliação entre as partes, como em Justiça de Família ou Juizados de Pequenas Causas). Mas nunca em varas onde deveria ser raridade a transação penal, como é feita na “delação premiada.
Dou números, para que não se ache isso um “chute”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina fez estatísticas sobre quantas decisões de 1ª instância foram reformadas na segunda: em 2014, 34,16%. E as decisões do próprio TJSC (Câmaras e Pleno), reformadas no STJ, 33,19%.
Seriam os juízes e desembargadores catarinenses uma “antas”, perto da sumidade jurídica de Curitiba?
Não, é claro.
É que a Vara de Sérgio Moro – é dele, só dele, e para lá vai tudo o que ele quer, mais cedo ou mais tarde – é um açougue para onde se mandam as figuras que o poder quer abater e retalhar em postas, seja porque são seus inimigos, como Lula, seja porque já lhes são inservíveis, viraram trambolhos a serem descartados, como Eduardo Cunha.
E onde, como nos umbrais do inferno de Dante, há o dístico a definir o destino de quem lhe adentra as portas:
Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate. “Abandone todas as esperanças, você que entrou aqui”, como se lê na Divina Comédia.
Ou, para facilitar aos rapazes do MP, que costumam se confundir com autores clássicos, procurem a fase 46 do Minecraft, que deve ser mais fácil para entenderem.
Fonte: TIJOLAÇO
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21 DE SETEMBRO DE 2016 POR LUCIANA OLIVEIRA
247 – A decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar, nesta terça-feira 20, a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no Guarujá gerou grande repercussão na imprensa internacional.
Outras setes pessoas também viraram rés no processo.
O jornal britânico The Guardian afirmou que “o palco está montado para o julgamento mais carregado politicamente na história moderna do Brasil” ao noticiar o fato. A reportagem diz ainda que a decisão “vem no momento de intensa turbulência política e econômica, exacerbada pela investigação da Lava Jato que dura dois anos e uma conspiração para encerrar 13 anos do PT no poder”.
O francês Le Monde disse que o magistrado aceitou as acusações “disposto a enfrentar a controvérsia de uma acusação fundada sob indícios frágeis, que pode gerar inquietação em muitos brasileiros”.
Para o The New York Times, jornal mais influente do mundo, a decisão ocorre “em meio a um debate nacional sobre se os promotores estão ultrapassando seus esforços para prender” Lula. Já o argentino Clarín apontou “assombrosa rapidez” de Moro em aceitar a denúncia, que foi apresentada na semana passada com muita polêmica.
ISSO É PARA QUEM ACHA QUE MORO E TURMA QUEREM COMBATER A CORRUPÇÃO...
Fonte: A JUSTICEIRA DE ESQUERDA
Pedro Serrano: Juristas receiam que Lula seja condenado sem provas, por razões políticas, como medida de exceção
21 de setembro de 2016 às 09h53
por Conceição Lemes
Nessa terça-feira (20/09), o juiz federal Sergio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e sua esposa Maria Letícia. Eles se tornaram réus da Lava Jato devido ao triplex do Guarujá e à manutenção do acervo presidencial com recursos da OAS.
O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), discorda.
Viomundo – O que achou dessa decisão?
Pedro Serrano – Gostaria de ressalvar que não li o processo integralmente. Mas, a meu ver, não havia justa causa para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Lula. Para mim, a denúncia tem inclusive inconsistências lógicas internas.
Viomundo – O que significa justa causa?
Pedro Serrano – Justa causa é um conceito do Direito Penal. Não significa que existam provas contra o réu.
O próprio Moro fez esta observação. Disse que, neste momento, há certa fragilidade de provas, mas que, agora, não seriam necessárias provas terminativas. Bastaria haver justa causa.
Aí, entraram os depoimentos do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE) e do ex-senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) que o MPF utilizou como provas de que Lula sabia do esquema da Petrobras e fazia parte dele. E isso teria vínculo com o triplex e a manutenção do acervo presidencial.
Só que, primeiro, este vínculo não está nem perto de ser provado.
Segundo, sequer foi provado que o sítio seria de Lula. Ao contrário. A prova documental é de que não é propriedade dele. Ou seja, é uma denúncia extremamente frágil que deveria ser rejeitada pelo juiz. Mas não foi esse o entendimento dele. Vamos aguardar os resultados.
A propósito, se eu não me engano, a delação de Pedro Correa não foi homologada, o que torna nula a sua utilização como prova. Da mesma forma, o uso na denúncia contra Lula, como revelou a Folha de S. Paulo, de informações e documentos obtidos nas negociações da delação de Leo Pinheiro e que foi interrompida pela PGR.
Viomundo – Qual a sua expectativa?
Pedro Serrano – Existe em parcela significativa da comunidade jurídica a suspeita, no meu entender bem fundada, de que Lula está sendo tratado como inimigo e não como cidadão acusado num processo crime.
Inimigo no sentido de Carl Schmitt [controverso jurista alemão, 1888-985]. Ou seja, desprovido de direitos, desprovido de proteção jurídica mínima a que um ser humano tem direito.
Não estou dizendo que este é o sentido da decisão do juiz Moro.
Mas há essa suspeita. Parcela significativa comunidade jurídica está preocupada com esse processo, não está convencida de que existe razoabilidade da adequação da instauração dele. Parece que há uma indução à condenação de Lula, independentemente de qualquer coisa, por razões mais políticas do que jurídicas.
Viomundo – O mal estar na comunidade jurídica seria por quê?
Pedro Serrano — Apesar de a Lava Jato ser uma operação com amplo apoio social e ter intenções muito corretas no combate à corrupção, os métodos que tem usado, principalmente de um ano e pouco para cá, são extremamente questionáveis face à nossa Constituição.
Viomundo – Por exemplo.
Pedro Serrano — Basicamente prender pessoas para obter delação, grampos em escritório de advogados de investigados, especialmente os de Lula, a divulgação de áudio obtido de forma ilícita da conversa entre Lula e a presidenta Dilma.
Ou seja, é uma série de condutas, que culminou com a entrevista dos procuradores da Lava Jato, na semana passada. Foi uma entrevista muito adjetivada, que deu a impressão de ser uma conduta politica e não jurídica.
Tudo isso faz com que parcela expressiva da comunidade jurídica receie que esses processos acabem não terminando bem.
Viomundo – O que significa não acabar bem?
Pedro Serrano — Que sejam processos que não respeitem as garantias e as determinações constitucionais. Processos que levem a condenações injustas ou inadequadas. Ou sem observação dos direitos dos réus. Isso é muito preocupante.
Viomundo — Que o Lula acabe preso?
Pedro Serrano — O problema não é o Lula ser ou não condenado. Se tiver cometido um crime e isso for provado, ele, como qualquer cidadão, tem que se submeter à condenação penal.
O problema é o Lula ser condenado sem a observação estrita dos seus direitos e garantias fundamentais. Sem que haja provas adequadas, consistentes de que ele praticou um delito.
Viomundo – Se isso ocorrer?
Pedro Serrano – Caso ele seja condenado sem provas ou sem garantias fundamentais, será uma medida de exceção e não uma medida de Direito do Judiciário. Esse é o receio que todo mundo tem.
Há receio de que o Lula acabe sendo condenado como uma função política e não como uma função jurídica. Quer dizer, seja condenado sem provas, sem os seus direitos salvaguardados. Esse é o receio.
Não significa que isso vá acontecer. A questão é está havendo abusos no processo. E isso está nos chamando atenção.
Fonte: VIOMUNDO
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MÍDIA GLOBAL QUESTIONA
“ASSOMBROSA RAPIDEZ” DE MORO E
VÊ ACUSAÇÃO FRÁGIL
21 DE SETEMBRO DE 2016 POR LUCIANA OLIVEIRA
247 – A decisão do juiz Sérgio Moro de aceitar, nesta terça-feira 20, a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no Guarujá gerou grande repercussão na imprensa internacional.
Outras setes pessoas também viraram rés no processo.
O jornal britânico The Guardian afirmou que “o palco está montado para o julgamento mais carregado politicamente na história moderna do Brasil” ao noticiar o fato. A reportagem diz ainda que a decisão “vem no momento de intensa turbulência política e econômica, exacerbada pela investigação da Lava Jato que dura dois anos e uma conspiração para encerrar 13 anos do PT no poder”.
O francês Le Monde disse que o magistrado aceitou as acusações “disposto a enfrentar a controvérsia de uma acusação fundada sob indícios frágeis, que pode gerar inquietação em muitos brasileiros”.
Para o The New York Times, jornal mais influente do mundo, a decisão ocorre “em meio a um debate nacional sobre se os promotores estão ultrapassando seus esforços para prender” Lula. Já o argentino Clarín apontou “assombrosa rapidez” de Moro em aceitar a denúncia, que foi apresentada na semana passada com muita polêmica.
Fonte: Blog da Luciana Oliveira
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Não vou dizer que tenho convicção de que Lula será julgado, condenado e preso.
No entanto, pelo histórico da novo Judiciário do Brasil, Lula tem poucas chances de se livrar da prisão.
Já no julgamento do Mensalão, a Justiça olhou apenas para um lado e todos se lembram da declaração da ministra do STF na ocasião:
" não tenho provas para condenar Jose Dirceu, no entanto irei condená-lo já que a literatura jurídica assim me permite"
Sergio Moro, hoje, faz o mesmo, ou quase o mesmo, que fez, ontem, Joaquim Barbosa.
Esses julgamentos tem endereço certo, independente de provas.
Assim como foi a farsa do julgamento do impeachment de Dilma, um jogo de cartas marcadas.
O objetivo, claro, transparente, translúcido, é a destruição do PT e inelegibilidade de seus principais quadros.
Combater a corrupção é o discurso para dar sustentação as ações do Judiciário, que tem na grande mídia a bancada reverberadora que influencia corações e mentes ingênuas.
Uma vez Lula preso, o golpe terá dado um passo gigantesco para a consolidação de um regime pós-democrático, de exceção.
Somente as ruas podem evitar o processo em curso de prisão de Lula.
Acreditar que Lula pode ser absolvido no julgamento, pode ser um erro histórico.
É a hora do povo dizer ao que veio e o que deseja.
Não vou dizer que tenho convicção de que Lula será julgado, condenado e preso.
No entanto, pelo histórico da novo Judiciário do Brasil, Lula tem poucas chances de se livrar da prisão.
Já no julgamento do Mensalão, a Justiça olhou apenas para um lado e todos se lembram da declaração da ministra do STF na ocasião:
" não tenho provas para condenar Jose Dirceu, no entanto irei condená-lo já que a literatura jurídica assim me permite"
Sergio Moro, hoje, faz o mesmo, ou quase o mesmo, que fez, ontem, Joaquim Barbosa.
Esses julgamentos tem endereço certo, independente de provas.
Assim como foi a farsa do julgamento do impeachment de Dilma, um jogo de cartas marcadas.
O objetivo, claro, transparente, translúcido, é a destruição do PT e inelegibilidade de seus principais quadros.
Combater a corrupção é o discurso para dar sustentação as ações do Judiciário, que tem na grande mídia a bancada reverberadora que influencia corações e mentes ingênuas.
Uma vez Lula preso, o golpe terá dado um passo gigantesco para a consolidação de um regime pós-democrático, de exceção.
Somente as ruas podem evitar o processo em curso de prisão de Lula.
Acreditar que Lula pode ser absolvido no julgamento, pode ser um erro histórico.
É a hora do povo dizer ao que veio e o que deseja.
ISSO É PARA QUEM ACHA QUE MORO E TURMA QUEREM COMBATER A CORRUPÇÃO...
Fonte: A JUSTICEIRA DE ESQUERDA
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