Liberdade para poluir
Se este absurdo for aprovado, os diferentes Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais perderão a capacidade de analisar, corrigir, licenciar. Até o Ministério Público e a justiça ficarão de mãos atadas, obrigadas a se abster em relação a agressões aos rios, às florestas, à fauna, à qualidade do ar, à saúde da população.
Participei de relevante audiência no Ministério Público Federal sobre a PEC 65, e alertei para o risco de que obras passem a ser feitas sem que analistas ambientais avaliem seus impactos nas emissões atmosféricas, na composição dos efluentes líquidos contaminados. Sem as audiências públicas prévias, a população terá o direito à informação suprimido, assim como a apresentação de alternativas locacionais e tecnológicas a esses empreendimentos. O procurador federal Daniel Sarmento mostrou como a PEC 65 fere cláusulas pétreas da Constituição Federal, como o direito ao meio ambiente saudável, o direito à informação e à autonomia dos poderes – com a vedação do exercício do Poder Judiciário.
O principal argumento dos autores é evitar o atraso de obras gerado pelo licenciamento ambiental (LA). Há várias formas de agilizar o LA, sem esvaziar sua função de prevenção e de defesa. Listo alguns exemplos que implantamos na Secretaria do Ambiente e no Ministério do Meio Ambiente, e que devem ser aprimorados: que as prefeituras, com condições técnicas demonstradas, licenciem os empreendimentos de baixo impacto; informatização dos processos; Portal do LA – onde o empreendedor interage, verifica os documentos que precisa, como proceder, o tempo de cada etapa, número do processo, recebe a guia e paga a taxa sem sair de casa. Além disso, análise simultânea por várias equipes, ao invés de sequencial; redução ou supressão de exigências em função de baixo ou inexistente impacto. O que essa PEC faz é jogar fora a criança com a água da bacia. É como propor, em face da grande demora do Poder Judiciário, extingui-lo!
A sociedade tem que reagir. Temos que explicar à população o que está em risco: a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, a saúde dos trabalhadores e das famílias.
Essa ameaça é ainda maior do que a que combatemos no Código Florestal: é a liberdade de poluir como norma que se sobrepõe à vida. (Eco21/#Envolverde)
* Carlos Minc é Deputado Estadual. Ex-Ministro do Meio Ambiente e ex-Secretário Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
Fonte: ENVOLVERDE
Petrobras terá o maior crescimento mundial de produção fora da Opep em 2017,com 7 novas plataformas.E não por obra do golpe, que quer entregar
Por Carlos Minc*
A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 65 acrescenta o parágrafo 7 ao artigo 225, com a seguinte redação: “A apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução da obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fatos supervenientes”.
A natureza e a saúde da população estão em alerta máximo, face a um risco terrível: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento ambiental, e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A PEC 65 acrescenta o parágrafo 7 ao artigo 225, com a seguinte redação: “A apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução da obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fatos supervenientes”.
Se este absurdo for aprovado, os diferentes Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais perderão a capacidade de analisar, corrigir, licenciar. Até o Ministério Público e a justiça ficarão de mãos atadas, obrigadas a se abster em relação a agressões aos rios, às florestas, à fauna, à qualidade do ar, à saúde da população.
Participei de relevante audiência no Ministério Público Federal sobre a PEC 65, e alertei para o risco de que obras passem a ser feitas sem que analistas ambientais avaliem seus impactos nas emissões atmosféricas, na composição dos efluentes líquidos contaminados. Sem as audiências públicas prévias, a população terá o direito à informação suprimido, assim como a apresentação de alternativas locacionais e tecnológicas a esses empreendimentos. O procurador federal Daniel Sarmento mostrou como a PEC 65 fere cláusulas pétreas da Constituição Federal, como o direito ao meio ambiente saudável, o direito à informação e à autonomia dos poderes – com a vedação do exercício do Poder Judiciário.
O principal argumento dos autores é evitar o atraso de obras gerado pelo licenciamento ambiental (LA). Há várias formas de agilizar o LA, sem esvaziar sua função de prevenção e de defesa. Listo alguns exemplos que implantamos na Secretaria do Ambiente e no Ministério do Meio Ambiente, e que devem ser aprimorados: que as prefeituras, com condições técnicas demonstradas, licenciem os empreendimentos de baixo impacto; informatização dos processos; Portal do LA – onde o empreendedor interage, verifica os documentos que precisa, como proceder, o tempo de cada etapa, número do processo, recebe a guia e paga a taxa sem sair de casa. Além disso, análise simultânea por várias equipes, ao invés de sequencial; redução ou supressão de exigências em função de baixo ou inexistente impacto. O que essa PEC faz é jogar fora a criança com a água da bacia. É como propor, em face da grande demora do Poder Judiciário, extingui-lo!
A sociedade tem que reagir. Temos que explicar à população o que está em risco: a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, a saúde dos trabalhadores e das famílias.
Essa ameaça é ainda maior do que a que combatemos no Código Florestal: é a liberdade de poluir como norma que se sobrepõe à vida. (Eco21/#Envolverde)
* Carlos Minc é Deputado Estadual. Ex-Ministro do Meio Ambiente e ex-Secretário Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
Fonte: ENVOLVERDE
_______________________________________________________
Senado vota hoje o projeto licença para matar; Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede rejeição
12 de julho de 2016 às 15h27
Da exposição O Golpe 50 Anos Depois:
Memória, Verdade e Justiça
Presidente da CDHM pede rejeição do PLC 44/2016
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em 12/07/2016 14h20
A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em cumprimento de missões que lhes forem atribuídas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
NOTA OFICIAL CONTRA O PLC 44/2016
É com indignação que acompanho a tramitação do PLC 44/2016, que deve ser votado hoje pelo Senado. O PLC passa para a Justiça Militar a competência para julgar homicídio praticado por militar das Forças Armadas contra civil. Isso desde que o crime seja cometido no contexto do “cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa”.
Ou seja, a proposta é mudar a competência de julgamento de crimes contra a vida conforme a vontade discricionária dessas duas autoridades. Nesses casos o julgamento não caberá ao Tribunal do Júri, mas sim à Justiça Militar, essencialmente corporativa. É um projeto de exceção que abre uma espécie de licença para matar.
A tramitação também tem sido de exceção. O PL foi apresentado no dia 6 (na última quarta-feira) e deliberado horas depois, no mesmo dia, pelo Plenário da Câmara. E hoje, no Senado, pode ter sua votação final. Trata-se de um projeto gravíssimo, de caráter violentamente autoritário, aprovado sem qualquer discussão.
O PLC caminha na contramão de todas as propostas de desmilitarização e redução da letalidade das ações estatais. Ao passo em que caminhamos para acabar com os autos de resistência, cria-se nova lei abrindo outra janela para a impunidade.
Vivemos um contexto severo de violações de direitos humanos. A quebra da soberania popular expressa no voto vem sendo acompanhada da quebra do Estado Democrático de Direito por parte de diversos atores políticos. Dessa vez, novamente, esse ator é o Poder Legislativo. A experiência dolorosa da ditadura militar deve nos servir para impedir qualquer regime de exceção que ameace direitos e garantias fundamentais. O PLC 44/2016 deve ser rejeitado.
Brasília, 12 de julho de 2016.
Deputado Padre João
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Senadores, rejeitem o PL Licença para Matar!
por Laura Molinari, no blog Panela de pressão
No último dia 6, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares das Forças Armadas que matarem civis no Rio. A proposta já está no Senado e deve ir à votação final nas próximas horas.
Nos tribunais militares, a maioria dos integrantes são oficiais da ativa, que não precisam ter formação jurídica. Por seguir a hierarquia das Forças Armadas, eles tendem a ser mais duros com os praças do que com seus superiores, que podem ter mais chances de ficar impunes.Ou seja, esse projeto de lei quer manter sob controle dos próprios militares os assassinatos cometidos por seus pares. Além disso, o projeto é inconstitucional já que, segundo o artigo 5º da Constituição, crimes com intenção de matar devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, formado por cidadãos e conduzido por um juiz.
Sem uma grande mobilização da sociedade, esse abuso autoritário será aprovado. Sabemos que a maioria dos senadores está sendo submetida à pressão conservadora, mas juntos podemos barrar esse retrocesso. Vamos mostrar aos senadores que a sociedade não aceitará o PL Licença para Matar. Envie agora seu email de pressão aos senadores colocando seu nome e email na caixa ao lado!
As recentes experiências de ocupação militar das Forças Armadas no Rio deixam ainda mais claro o perigo que a aprovação desse projeto de lei representa para a vida dos cidadãos cariocas: durante a ocupação do Exército na Maré, por exemplo, o menino Vitor Santiago ficou paraplégico e teve uma perna amputada após seu carro ser fuzilado por soldados em fevereiro de 2015. Até hoje, o inquérito militar não foi aberto.
Em menos de um mês começam as Olimpíadas, por isso temos pouco tempo para lotar as caixas de email dos senadores pressionando contra a aprovação do PL. Precisamos evitar que esse estado de exceção seja legitimado por uma lei que, além de antidemocrática, é inconstitucional. Envie agora sua pressão!
Fonte: VIOMUNDO
__________________________________________________
Temer quer entregar o subsolo, o solo e o ar: golpe quer mudança em regras de venda de terra a estrangeiros, entregar o pre-sal e aeroportos
Senado vota hoje o projeto licença para matar; Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede rejeição
12 de julho de 2016 às 15h27
Da exposição O Golpe 50 Anos Depois:
Memória, Verdade e Justiça
Presidente da CDHM pede rejeição do PLC 44/2016
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em 12/07/2016 14h20
A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em cumprimento de missões que lhes forem atribuídas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
NOTA OFICIAL CONTRA O PLC 44/2016
É com indignação que acompanho a tramitação do PLC 44/2016, que deve ser votado hoje pelo Senado. O PLC passa para a Justiça Militar a competência para julgar homicídio praticado por militar das Forças Armadas contra civil. Isso desde que o crime seja cometido no contexto do “cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa”.
Ou seja, a proposta é mudar a competência de julgamento de crimes contra a vida conforme a vontade discricionária dessas duas autoridades. Nesses casos o julgamento não caberá ao Tribunal do Júri, mas sim à Justiça Militar, essencialmente corporativa. É um projeto de exceção que abre uma espécie de licença para matar.
A tramitação também tem sido de exceção. O PL foi apresentado no dia 6 (na última quarta-feira) e deliberado horas depois, no mesmo dia, pelo Plenário da Câmara. E hoje, no Senado, pode ter sua votação final. Trata-se de um projeto gravíssimo, de caráter violentamente autoritário, aprovado sem qualquer discussão.
O PLC caminha na contramão de todas as propostas de desmilitarização e redução da letalidade das ações estatais. Ao passo em que caminhamos para acabar com os autos de resistência, cria-se nova lei abrindo outra janela para a impunidade.
Vivemos um contexto severo de violações de direitos humanos. A quebra da soberania popular expressa no voto vem sendo acompanhada da quebra do Estado Democrático de Direito por parte de diversos atores políticos. Dessa vez, novamente, esse ator é o Poder Legislativo. A experiência dolorosa da ditadura militar deve nos servir para impedir qualquer regime de exceção que ameace direitos e garantias fundamentais. O PLC 44/2016 deve ser rejeitado.
Brasília, 12 de julho de 2016.
Deputado Padre João
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Senadores, rejeitem o PL Licença para Matar!
por Laura Molinari, no blog Panela de pressão
No último dia 6, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares das Forças Armadas que matarem civis no Rio. A proposta já está no Senado e deve ir à votação final nas próximas horas.
Nos tribunais militares, a maioria dos integrantes são oficiais da ativa, que não precisam ter formação jurídica. Por seguir a hierarquia das Forças Armadas, eles tendem a ser mais duros com os praças do que com seus superiores, que podem ter mais chances de ficar impunes.Ou seja, esse projeto de lei quer manter sob controle dos próprios militares os assassinatos cometidos por seus pares. Além disso, o projeto é inconstitucional já que, segundo o artigo 5º da Constituição, crimes com intenção de matar devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, formado por cidadãos e conduzido por um juiz.
Sem uma grande mobilização da sociedade, esse abuso autoritário será aprovado. Sabemos que a maioria dos senadores está sendo submetida à pressão conservadora, mas juntos podemos barrar esse retrocesso. Vamos mostrar aos senadores que a sociedade não aceitará o PL Licença para Matar. Envie agora seu email de pressão aos senadores colocando seu nome e email na caixa ao lado!
As recentes experiências de ocupação militar das Forças Armadas no Rio deixam ainda mais claro o perigo que a aprovação desse projeto de lei representa para a vida dos cidadãos cariocas: durante a ocupação do Exército na Maré, por exemplo, o menino Vitor Santiago ficou paraplégico e teve uma perna amputada após seu carro ser fuzilado por soldados em fevereiro de 2015. Até hoje, o inquérito militar não foi aberto.
Em menos de um mês começam as Olimpíadas, por isso temos pouco tempo para lotar as caixas de email dos senadores pressionando contra a aprovação do PL. Precisamos evitar que esse estado de exceção seja legitimado por uma lei que, além de antidemocrática, é inconstitucional. Envie agora sua pressão!
Fonte: VIOMUNDO
__________________________________________________
Temer quer entregar o subsolo, o solo e o ar: golpe quer mudança em regras de venda de terra a estrangeiros, entregar o pre-sal e aeroportos
Petrobras terá o maior crescimento mundial de produção fora da Opep em 2017,com 7 novas plataformas.E não por obra do golpe, que quer entregar
Fonte: CARTA MAIOR
________________________________
Instituto alerta: Governo Temer quer aprovar hoje, na moita e a toque de caixa, “sugestão” que já congela em 2017 os gastos sociais por 20 anos
Uma proposta pede liberdade total para poluir o ambiente, a outra pede licença para matar sem julgamento. Se não bastasse, blogues e sites não alinhados com o projeto do golpe tiveram suas verbas de publicidade do governo suprimidas, eliminadas, cortadas e ainda está em curso uma proposta para acabar com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC . E o que dizer da proposta do chefe da CNI para aumentar para 80 horas semanais a carga de trabalho ?
O que está acontecendo no país não é apenas um retrocesso, uma viagem de volta para o século XVIII. É muito pior. Um estado de exceção está se formando e os fragmentos da democracia brasileira ainda existentes desaparecerão tão logo o impeachment de Dilma seja aprovado no Senado, caso seja de fato aprovado.
Se o governo do golpe, cabe lembrar ainda interino, age da forma como vem agindo com total destemor quanto ao impacto que suas decisões podem provocar na população, imagine, caro, atento, ligado, consciente e indignado leitor, o que virá por aí caso o golpe se consolide. As olimpíadas estão chegando, uma pouco mais de três semanas para a cerimônia de abertura, e é hora, agora, sem mais demora, de reunir forças para através de grandes mobilizações populares pelo país emparedar o governo do golpe e chamar a atenção do mundo para o que vem acontecendo no Brasil.
Temer tem que sair.
Se tem que sair, logo, deve sair.
Se deve sair, logo precisa ser retirado do poder.
E se precisa ser retirado, cabe ao povo fazê-lo.
Instituto alerta: Governo Temer quer aprovar hoje, na moita e a toque de caixa, “sugestão” que já congela em 2017 os gastos sociais por 20 anos
Fonte: VIOMUNDO
___________________________________________________________________
Uma proposta pede liberdade total para poluir o ambiente, a outra pede licença para matar sem julgamento. Se não bastasse, blogues e sites não alinhados com o projeto do golpe tiveram suas verbas de publicidade do governo suprimidas, eliminadas, cortadas e ainda está em curso uma proposta para acabar com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC . E o que dizer da proposta do chefe da CNI para aumentar para 80 horas semanais a carga de trabalho ?
O que está acontecendo no país não é apenas um retrocesso, uma viagem de volta para o século XVIII. É muito pior. Um estado de exceção está se formando e os fragmentos da democracia brasileira ainda existentes desaparecerão tão logo o impeachment de Dilma seja aprovado no Senado, caso seja de fato aprovado.
Se o governo do golpe, cabe lembrar ainda interino, age da forma como vem agindo com total destemor quanto ao impacto que suas decisões podem provocar na população, imagine, caro, atento, ligado, consciente e indignado leitor, o que virá por aí caso o golpe se consolide. As olimpíadas estão chegando, uma pouco mais de três semanas para a cerimônia de abertura, e é hora, agora, sem mais demora, de reunir forças para através de grandes mobilizações populares pelo país emparedar o governo do golpe e chamar a atenção do mundo para o que vem acontecendo no Brasil.
Temer tem que sair.
Se tem que sair, logo, deve sair.
Se deve sair, logo precisa ser retirado do poder.
E se precisa ser retirado, cabe ao povo fazê-lo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário