A destruição estrutural do país pelo golpe e Moro exigirá um plano de reconstrução equivalente ao de um pós-guerra, com forte indução estatal.
Para retomar o desenvolvimento após a destruição estrutural do país promovida pelo golpe & Moro será obrigatório romper com o neoliberalismo.
A grande obra do golpe: promover o desmonte de estatais e empresas brasileiras para tornar irreversível o entreguismo.
'(Moro mantem) suspeitos presos por tempo indeterminado, até que façam delação, sem acesso a um tribunal a não ser o dele próprio' (Lula a ONU).
Geoffrey Robertson, advogado de Lula junto à ONU, já defendeu Salman Rushdie e Assange e atuou como acusador contra o ditador Augusto Pinochet.
Geoffrey Robertson, advogado de Lula junto à ONU, é especialista em direitos humanos. Ficou 4 meses no Brasil estudando o que Moro fez com Lula.
'O mesmo juiz (Moro) que invade sua privacidade pode prendê-lo e se tornar a pessoa que irá julgá-lo, sem um júri'(advogado Geoffrey Robertson).
Fonte: CARTA MAIOR
'(Moro mantem) suspeitos presos por tempo indeterminado, até que façam delação, sem acesso a um tribunal a não ser o dele próprio' (Lula a ONU).
Geoffrey Robertson, advogado de Lula junto à ONU, já defendeu Salman Rushdie e Assange e atuou como acusador contra o ditador Augusto Pinochet.
Geoffrey Robertson, advogado de Lula junto à ONU, é especialista em direitos humanos. Ficou 4 meses no Brasil estudando o que Moro fez com Lula.
'O mesmo juiz (Moro) que invade sua privacidade pode prendê-lo e se tornar a pessoa que irá julgá-lo, sem um júri'(advogado Geoffrey Robertson).
Fonte: CARTA MAIOR
______________________________
Moro seria destituído se vazasse na Europa
Inaceitável ter defendido julgamento no PiG
Moro seria destituído se vazasse na Europa
Inaceitável ter defendido julgamento no PiG
publicado 28/07/2016
Geoffrey Robertson disse, em resposta a PHA, que a prática continuada de vazar parcialmente delações para o PiG levaria à sumária destituição de Moro.
Fonte: CONVERSA AFIADA
__________________________________________
Lula fez muito bem em denunciar Moro ao mundo.
Postado em 28 Jul 2016
por : Paulo Nogueira
Juiz partidário
Num mundo menos imperfeito, Lula jamais teria que recorrer a um tribunal internacional para se defender de acusações que lhe são feitas no Brasil.
Mas este mundo em que vivemos é muito imperfeito — e isto quer dizer que Lula agiu muito bem em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, tendencioso, inconfiável.
É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de homens como os irmãos Marinhos em celebrações.
É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e prender.
Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado.
Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes. Você consegue ver Gilmar julgando qualquer causa relativa ao PT que não seja com uma tonitruante condenação?
É uma medida extrema a de Lula, mas tempos excepcionais demandam ações igualmente excepcionais, para lembrar a grande frase do rebelde britânico Guy Fawkes.
Fingir que Moro e a Lava Jato são neutros só serve à plutocracia e a ambos, Moro e Lava Jato.
Um dos erros graves de Dilma e do PT não foi, lá para trás, ter reagido à altura quando se caracterizaram os abusos da Lava Jato. Não tardou que ficasse claro que o objetivo de Moro era extirpar Lula, Dilma e o PT — e não a corrupção.
Dilma, Lula e o PT sempre contemporizaram com a farsa de Moro e da Lava Jato, dentro de uma estratégia fracassada de republicanismo suicida.
Coube a Lula, ainda que com atraso, dizer verdades sobre Moro, primeiro no plano interno e agora no cenário internacional.
As pessoas lá fora desconhecem o que se passa no Brasil. O jornalista americano Glenn Greenwald disse nunca ter visto uma mídia como a brasileira. Ele só viu o horror por viver aqui. O advogado australiano contratado por Lula foi na mesma linha: disse ser inconcebível, em sua terra, um juiz como Moro.
Vivemos uma guerra movida pela plutocracia. O jornalismo que se pratica nas corporações é de guerra. A justiça que se faz nos tribunais mais elevados é de guerra.
Que essa guerra seja, ao menos, reconhecida e denunciada por suas vítimas.
O recurso de Lula está impregnado de um forte componente simbólico. A direita brasileira tradicionalmente aumenta a violência contra a democracia quando não há resposta a seus ataques.
Lula respondeu. Jogou em escala mundial luzes sobre o caráter de Moro e da Lava Jato.
Moro vai ter que ser mais cuidadoso com seus passos, para não dar completa razão a Lula.
Ele será observado pelo mundo, uma situação nova e desconfortável para quem jamais recebeu nenhum tipo de fiscalização no Brasil e por isso pôde cometer abusos em série
Geoffrey Robertson disse, em resposta a PHA, que a prática continuada de vazar parcialmente delações para o PiG levaria à sumária destituição de Moro.
Fonte: CONVERSA AFIADA
__________________________________________
Lula fez muito bem em denunciar Moro ao mundo.
Postado em 28 Jul 2016
por : Paulo Nogueira
Juiz partidário
Num mundo menos imperfeito, Lula jamais teria que recorrer a um tribunal internacional para se defender de acusações que lhe são feitas no Brasil.
Mas este mundo em que vivemos é muito imperfeito — e isto quer dizer que Lula agiu muito bem em bater nas portas da Comissão de Direitos Humanos da ONU.
No centro do apelo de Lula está o que todos sabem, embora poucos falem: Moro é um juiz parcial, tendencioso, inconfiável.
É um juiz da plutocracia, um homem que não faz cerimônia nenhuma em aparecer ao lado de homens como os irmãos Marinhos em celebrações.
É evidente que ele vai condenar Lula, quaisquer que sejam as circunstâncias, se puder. Condenar e prender.
Os fatos não contarão nada, assim como no julgamento de Dilma pelo Senado.
Moro é um juiz da linha de Gilmar Mendes. Você consegue ver Gilmar julgando qualquer causa relativa ao PT que não seja com uma tonitruante condenação?
É uma medida extrema a de Lula, mas tempos excepcionais demandam ações igualmente excepcionais, para lembrar a grande frase do rebelde britânico Guy Fawkes.
Fingir que Moro e a Lava Jato são neutros só serve à plutocracia e a ambos, Moro e Lava Jato.
Um dos erros graves de Dilma e do PT não foi, lá para trás, ter reagido à altura quando se caracterizaram os abusos da Lava Jato. Não tardou que ficasse claro que o objetivo de Moro era extirpar Lula, Dilma e o PT — e não a corrupção.
Dilma, Lula e o PT sempre contemporizaram com a farsa de Moro e da Lava Jato, dentro de uma estratégia fracassada de republicanismo suicida.
Coube a Lula, ainda que com atraso, dizer verdades sobre Moro, primeiro no plano interno e agora no cenário internacional.
As pessoas lá fora desconhecem o que se passa no Brasil. O jornalista americano Glenn Greenwald disse nunca ter visto uma mídia como a brasileira. Ele só viu o horror por viver aqui. O advogado australiano contratado por Lula foi na mesma linha: disse ser inconcebível, em sua terra, um juiz como Moro.
Vivemos uma guerra movida pela plutocracia. O jornalismo que se pratica nas corporações é de guerra. A justiça que se faz nos tribunais mais elevados é de guerra.
Que essa guerra seja, ao menos, reconhecida e denunciada por suas vítimas.
O recurso de Lula está impregnado de um forte componente simbólico. A direita brasileira tradicionalmente aumenta a violência contra a democracia quando não há resposta a seus ataques.
Lula respondeu. Jogou em escala mundial luzes sobre o caráter de Moro e da Lava Jato.
Moro vai ter que ser mais cuidadoso com seus passos, para não dar completa razão a Lula.
Ele será observado pelo mundo, uma situação nova e desconfortável para quem jamais recebeu nenhum tipo de fiscalização no Brasil e por isso pôde cometer abusos em série
Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO
_________________________________________________________________
AMB teme que Comitê de Direitos Humanos da ONU declare que não só Moro, mas vários magistrados não zelaram pela legalidade
Defesa de Lula denuncia abusos de Moro e Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU; a íntegra da petição
28 de julho de 2016 às 20h02
Cristiano Zanin e Geoffrey Robertson na sede do Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: Ricardo Stuckert
Defesa de Lula denuncia abusos da Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta quinta-feira (28), uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, por violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.
A defesa de Lula esclarece que o ex-presidente não se opõe a ser investigado, mas busca justiça com a devida imparcialidade, e que as autoridades brasileiras obedeçam o que diz a lei no curso das investigações e processos.
Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.
As evidências de violação e abusos do juiz e dos procuradores do Paraná apresentadas ao Comitê são:
. a condução coercitiva do dia 4 de março de 2016, completamente fora do previsto na legislação brasileira;
. o vazamento de dados confidenciais para a imprensa;
. a divulgação de gravações, inclusive obtidas de forma illegal;
. o recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiado.
. o vazamento de dados confidenciais para a imprensa;
. a divulgação de gravações, inclusive obtidas de forma illegal;
. o recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiado.
Os advogados também relacionaram exemplos concretos de parcialidade por parte de Sérgio Moro e promotores contra Lula.
A ação cita precedentes de outras decisões da Comissão de Direitos Humanos da ONU e outras cortes internacionais que mostram que, de acordo com a lei internacional, Moro, por sua evidente falta de imparcialidade, e por já ter cometido uma série de ações ilegais contra Lula, perdeu de forma irreparável as condições julgar o caso. É necessário um juiz imparcial e independente caso aja uma denúncia e seja necessário julgar Lula.
O Brasil assinou em 2009 o protocolo de adesão ao Comitê. A ação foi preparada pelo escritório Teixeira & Martins com a assistência do ex-juiz da corte de apelações da ONU, o advogado australiano Geoffrey Robertson (Queen’s Council). O comitê é composto de 18 juristas de diferentes países (entre eles França, Itália, Reino Unido, Alemanha, Argentina e Estados Unidos).
JUIZ ACUSADOR
Moro construiu para si mesmo a imagem de um “juiz acusador” disposto a usar a publicidade e a imprensa para atacar a imagem das pessoas que julga. A petição demonstra como tais práticas violam Convenções Internacionais. O governo brasileiro terá seis meses para contestar essas alegações ou para admitir os problemas apontados e alterar a legislação. Pode ser requerido o sorteio de outro juiz para o caso.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou: “Ações contra a corrupção, em especial corrupção política, são de importância vital para a democracia. Mas devem ser efetivas e dentro da lei para serem dignas de orgulho, e não arbitrárias e ilegais, o que acabará, em pouco tempo, causando vergonha a um país. O perigo do Juiz Moro é que suas ações injustas e ilegais serão contra-produtivas, e causarão danos ao combate à corrupção no longo prazo. Procuramos o Comitê da ONU para que sirva de um guia em relação aos direitos fundamentais que nossa Constituição exige de juízes e promotores.”
Geoffrey Robertson, do escritório Doughty Street Chambers, considera que “Lula, trouxe seu caso para a ONU porque não é possível haver justiça no Brasil dentro de um sistema como esse. Telefones grampeados, como de sua família e advogados, e áudios vazados para deleite de uma mídia politicamente hostil. O mesmo juiz que invade sua privacidade pode prendê-lo a qualquer momento e daí automaticamente se torna quem irá julgá-lo, decidindo se ele é culpado ou inocente sem um júri.
Nenhum juiz na Inglaterra ou na Europa poderia agir dessa forma, ao mesmo tempo como promotor e juiz. Esta é uma grave falha do sistema penal brasileiro. ”
Robertson também aponta o problema das detenções feitas sem julgamento. “O juiz tem o poder de deter o suspeito indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada. Claro que isso leva a condenações equivocadas baseadas nas confissões que o suspeito tem que fazer porque quer sair da prisão.”
Fonte: VIOMUNDO
_______________________________________________
Lula: Comportamento da mídia e da PF indicam estado de exceção.
O ex-presidente lamentou a política externa contrária à aproximação com a África, América Latina e Brics, praticada pelo governo golpista de Temer
POLÍTICAFoto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Postado por Agência PT, em 29 de julho de 2016 às 13:16:58
Em entrevista a Wellignton Calasans, correspondente do blog Cafezinho e de rádios africanas em Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvadenunciou o “estado de exceção” em que o Brasil mergulhou e lamentou o golpe travestido de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.
“Nós temos um comportamento autoritário da imprensa brasileira, um comportamento equivocado de setores do MP, nós temos um estado de exceção com o comportamento da própria Polícia Federal. Eu diria uma situação que envergonha o Brasil no mundo, porque o Brasil não está nem respeitando internamente a Constituição nem está respeitando a democracia”.
Lula observou ainda que a democracia brasileira é “muito nova” e que a “elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em que ela não governe”.
O ex-presidente também se mostrou preocupado com o afastamento promovido pelo governo golpista de Michel Temer da política diplomática iniciada no seu governo e estendida para o governo Dilma Rousseff de aproximação com o continente africano.
“É com uma certa tristeza que eu assisto de vez em quando o discurso de gente do governo golpista que é preciso diminuir a ação do Brasil com a África, com a América do Sul e que o Brasil precisa fortalecer sua relação com a Europa e com os Estados Unidos, como se em algum momento nós tivéssemos tentado diminuir nossa relação com os Estados Unidos e com a Europa”.
Lula ponderou que o fortalecimento dos BRICS nunca foi uma estratégia para se afastar diplomaticamente das nações ricas, mas uma maneira de robustecer os países em desenvolvimento e trazer mais estabilidade econômica e política ao mundo.
“É importante lembrar que eu disse que se a gente quisesse resolver o problema da crise econômica que estava surgindo (e se agravou com a queda do Leman Brothers), a gente tinha que incluir os países pobres no comércio internacional. Se a gente fechar o mercado, a gente não vai poder resolver o problema da economia. Os pobres serão a solução para a crise econômica que estamos vivendo. Vamos incentivar, vamos financiar o desenvolvimento dos países mais pobres”.
Perseguição da mídia
Para o ex-presidente Lula, ainda é possível reverter o golpe no Senado para que a presidenta Dilma retome o seu mandato. Ele criticou a postura do governo ilegítimo de Michel Temer, que vem desmontando políticas públicas importantes para o povo brasileiro e ameaçando direitos arduamente conquistados.
“O Temer não se comporta como um presidente interino, ele se comporta como se já fosse presidente, como se já tivesse consagrado o golpe, como se já tivesse aprovado o impeachment e ainda não foi aprovado”.
Sobre a perseguição praticada contra ele e contra o Partido dos Trabalhadores por setores da mídia conservadora, o presidente lamentou que não reconheçam o legado de inclusão social promovido pelo seu governo.
“A imprensa brasileira nunca me tratou bem. Desde que eu surgi no movimento sindical, em 1975. Depois não aceitou nunca o PT e não aceitou as minhas candidaturas. Ela tolerava minhas candidaturas, até que eu ganhei as eleições. O que é indescritível é que eles sabem que, na história do Brasil, eu fui o presidente que mais fez inclusão social na história desse país, eles sabem o que aconteceu com o povo pobre.
Para o presidente, as ofensivas da mídia e do judiciário têm o claro objetivo de impedi-lo de se candidatar à Presidência em 2018.
“Estão tentando todo e qualquer tipo de acusação contra mim. Já faz dois anos e pouco que eles estão fazendo isso e até agora não conseguiram nada, mas continuam falando. E a imprensa toda sabe que isso faz parte de um jogo de tentar criar qualquer impedimento para que eu seja candidato à presidência em 2018”.
Por fim, mostrando consciência da importância do seu papel como uma das principais lideranças políticas do País, afirmou: “Pode ficar certo que se eu tiver que voltar, eu voltarei muito melhor do que eu fui”.
POLÍTICAFoto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Postado por Agência PT, em 29 de julho de 2016 às 13:16:58
Em entrevista a Wellignton Calasans, correspondente do blog Cafezinho e de rádios africanas em Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvadenunciou o “estado de exceção” em que o Brasil mergulhou e lamentou o golpe travestido de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.
“Nós temos um comportamento autoritário da imprensa brasileira, um comportamento equivocado de setores do MP, nós temos um estado de exceção com o comportamento da própria Polícia Federal. Eu diria uma situação que envergonha o Brasil no mundo, porque o Brasil não está nem respeitando internamente a Constituição nem está respeitando a democracia”.
Lula observou ainda que a democracia brasileira é “muito nova” e que a “elite brasileira não sabe viver democraticamente numa sociedade em que ela não governe”.
O ex-presidente também se mostrou preocupado com o afastamento promovido pelo governo golpista de Michel Temer da política diplomática iniciada no seu governo e estendida para o governo Dilma Rousseff de aproximação com o continente africano.
“É com uma certa tristeza que eu assisto de vez em quando o discurso de gente do governo golpista que é preciso diminuir a ação do Brasil com a África, com a América do Sul e que o Brasil precisa fortalecer sua relação com a Europa e com os Estados Unidos, como se em algum momento nós tivéssemos tentado diminuir nossa relação com os Estados Unidos e com a Europa”.
Lula ponderou que o fortalecimento dos BRICS nunca foi uma estratégia para se afastar diplomaticamente das nações ricas, mas uma maneira de robustecer os países em desenvolvimento e trazer mais estabilidade econômica e política ao mundo.
“É importante lembrar que eu disse que se a gente quisesse resolver o problema da crise econômica que estava surgindo (e se agravou com a queda do Leman Brothers), a gente tinha que incluir os países pobres no comércio internacional. Se a gente fechar o mercado, a gente não vai poder resolver o problema da economia. Os pobres serão a solução para a crise econômica que estamos vivendo. Vamos incentivar, vamos financiar o desenvolvimento dos países mais pobres”.
Perseguição da mídia
Para o ex-presidente Lula, ainda é possível reverter o golpe no Senado para que a presidenta Dilma retome o seu mandato. Ele criticou a postura do governo ilegítimo de Michel Temer, que vem desmontando políticas públicas importantes para o povo brasileiro e ameaçando direitos arduamente conquistados.
“O Temer não se comporta como um presidente interino, ele se comporta como se já fosse presidente, como se já tivesse consagrado o golpe, como se já tivesse aprovado o impeachment e ainda não foi aprovado”.
Sobre a perseguição praticada contra ele e contra o Partido dos Trabalhadores por setores da mídia conservadora, o presidente lamentou que não reconheçam o legado de inclusão social promovido pelo seu governo.
“A imprensa brasileira nunca me tratou bem. Desde que eu surgi no movimento sindical, em 1975. Depois não aceitou nunca o PT e não aceitou as minhas candidaturas. Ela tolerava minhas candidaturas, até que eu ganhei as eleições. O que é indescritível é que eles sabem que, na história do Brasil, eu fui o presidente que mais fez inclusão social na história desse país, eles sabem o que aconteceu com o povo pobre.
Para o presidente, as ofensivas da mídia e do judiciário têm o claro objetivo de impedi-lo de se candidatar à Presidência em 2018.
“Estão tentando todo e qualquer tipo de acusação contra mim. Já faz dois anos e pouco que eles estão fazendo isso e até agora não conseguiram nada, mas continuam falando. E a imprensa toda sabe que isso faz parte de um jogo de tentar criar qualquer impedimento para que eu seja candidato à presidência em 2018”.
Por fim, mostrando consciência da importância do seu papel como uma das principais lideranças políticas do País, afirmou: “Pode ficar certo que se eu tiver que voltar, eu voltarei muito melhor do que eu fui”.
Fonte: PT
______________________________________________________________
29 DE JULHO DE 2016 POR LUCIANA OLIVEIRA
Era só o que faltava pra evidenciar ainda mais a posição imparcial que o judiciário ocupa neste episódio dramático de ruptura democrática.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu repudiou a atitude do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em buscar socorro junto ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a imparcialidade e o abuso de poder do juiz Sérgio Moro.
A AMB, diz a nota “vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.”
O que causa realmente espanto é que a entidade ignora que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o juiz exorbitou de sua competência anulando parte dos grampos feitos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolveram a presidente afastada Dilma Rousseff.
“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, atacou Teori.
A AMB ignora que o próprio Juiz Moro pediu desculpas pelo que fez para flagrantemente atrair apoio popular sem a mínima preocupação em tumultuar o processo e corromper o direito do investigado.
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, disse.
O que a AMB tem é medo de cair no descrédito, caso o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ateste que Sérgio Moro agiu com imparcialidade e o abuso de poder. No auge dos protestos, em várias capitais, magistrados se transformaram em militantes pró-impeachment, pois participaram de atos em conjunto com movimentos partidários.
Em algumas cidades, até outdoor patrocinaram em apoio à conduta do juiz, reconhecida no STF como inadequada e prejudicial.
Só que apesar de reconhecer que o juiz usurpou a competência do Supremo ao quebrar o sigilo das conversas e que “Foi também precoce e, pelo menos parcialmente equivocada, a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, Teori remeteu os processos contra Lula para 13ª Vara federal de Curitiba.
Na nota de repúdio, a AMB sustenta que “O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.”
Sério?
Das 14 reclamações disciplinares movidas contra o juiz Sérgio Moro, todas foram arquivadas, inclusive as que questionaram a legalidade da divulgação de escutas telefônicas, a condução coercitiva de Lula, a suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o tratamento desigual de investigados.
A AMB não manifestou perplexidade por nada disso e teme que uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) desmoralize a postura omissa do CNJ e de todos os magistrados que apoiaram o modus operandi de Sérgio Moro.
Lula agiu corretamente na defesa de seus direitos e causa perplexidade que a AMB também ignore a validade desse socorro.
E que seja com juízes que atuam sem qualquer outra motivação que não seja a defesa da legalidade.
Era só o que faltava pra evidenciar ainda mais a posição imparcial que o judiciário ocupa neste episódio dramático de ruptura democrática.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu repudiou a atitude do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em buscar socorro junto ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a imparcialidade e o abuso de poder do juiz Sérgio Moro.
A AMB, diz a nota “vê com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justiça brasileira.”
O que causa realmente espanto é que a entidade ignora que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o juiz exorbitou de sua competência anulando parte dos grampos feitos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que envolveram a presidente afastada Dilma Rousseff.
“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, atacou Teori.
A AMB ignora que o próprio Juiz Moro pediu desculpas pelo que fez para flagrantemente atrair apoio popular sem a mínima preocupação em tumultuar o processo e corromper o direito do investigado.
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, disse.
O que a AMB tem é medo de cair no descrédito, caso o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ateste que Sérgio Moro agiu com imparcialidade e o abuso de poder. No auge dos protestos, em várias capitais, magistrados se transformaram em militantes pró-impeachment, pois participaram de atos em conjunto com movimentos partidários.
Em algumas cidades, até outdoor patrocinaram em apoio à conduta do juiz, reconhecida no STF como inadequada e prejudicial.
Só que apesar de reconhecer que o juiz usurpou a competência do Supremo ao quebrar o sigilo das conversas e que “Foi também precoce e, pelo menos parcialmente equivocada, a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, Teori remeteu os processos contra Lula para 13ª Vara federal de Curitiba.
Na nota de repúdio, a AMB sustenta que “O Brasil possui órgãos constituídos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. É inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.”
Sério?
Das 14 reclamações disciplinares movidas contra o juiz Sérgio Moro, todas foram arquivadas, inclusive as que questionaram a legalidade da divulgação de escutas telefônicas, a condução coercitiva de Lula, a suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o tratamento desigual de investigados.
A AMB não manifestou perplexidade por nada disso e teme que uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) desmoralize a postura omissa do CNJ e de todos os magistrados que apoiaram o modus operandi de Sérgio Moro.
Lula agiu corretamente na defesa de seus direitos e causa perplexidade que a AMB também ignore a validade desse socorro.
E que seja com juízes que atuam sem qualquer outra motivação que não seja a defesa da legalidade.
Fonte: Blog da Luciana Oliveira
______________________________________________________________
Com a violenta perseguição que vem sofrendo, e sem poder se defender no país, Lula fez bem em recorrer à Corte de direitos Humanos da ONU.
Um estado de exceção vai tomando conta do país, e algo deve ser feito para , em primeiro lugar barrar esse movimento e, em seguida restabelecer a ordem democrática.
Na segunda etapa, caso Dilma consiga barrar o impeachment golpista no Senado, uma punição severa aos golpistas não pode ser descartada.
Não tenho simpatias pelo atual governo turco, mas a prisão de golpistas e o fechamento de algumas mídias que conspiraram contra o governo do presidente turco, pode servir de inspiração para o governo brasileiro, caso o golpe seja contido na votação do Senado.
Uma limpeza na mídia e no Judiciário serão necessárias.
Importante usar produtos de limpeza que eliminem 100% dos vermes.
Com a violenta perseguição que vem sofrendo, e sem poder se defender no país, Lula fez bem em recorrer à Corte de direitos Humanos da ONU.
Um estado de exceção vai tomando conta do país, e algo deve ser feito para , em primeiro lugar barrar esse movimento e, em seguida restabelecer a ordem democrática.
Na segunda etapa, caso Dilma consiga barrar o impeachment golpista no Senado, uma punição severa aos golpistas não pode ser descartada.
Não tenho simpatias pelo atual governo turco, mas a prisão de golpistas e o fechamento de algumas mídias que conspiraram contra o governo do presidente turco, pode servir de inspiração para o governo brasileiro, caso o golpe seja contido na votação do Senado.
Uma limpeza na mídia e no Judiciário serão necessárias.
Importante usar produtos de limpeza que eliminem 100% dos vermes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário