Caneta Desmanipuladora
Fonte: Blog da Luciana Oliveira
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RJ: servidores criticam calamidade pública. "Três bilhões para Olimpíada e nada para o trabalhador?"
O estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (17), a pouco mais de 40 dias da Olimpíada na cidade, recebeu críticas dos servidores públicos do estado, que estão com salários atrasados e enfrentando graves dificuldades com condições precárias de trabalho já há alguns meses. Os servidores vão se reunir nesta segunda-feira (20) à tarde, em assembléia do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe), para definir medidas contra o decreto, que tem sua constitucionalidade e intenções questionadas. O decreto destaca que "a crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016." Com este decreto, o Rio poderá receber cerca de R$ 3 bilhões da União.
“A constitucionalidade está sendo questionada por juristas. É um absurdo esse decreto quando não há nenhum desastre natural ocorrendo”, disse Marta Moraes, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe). Além disso, Marta reforça a questão das reivindicações dos professores, que só receberam metade do salário neste mês e trabalham em escolas em péssimas condições. "Enquanto isso, há secretários ganhando fortunas e os poderes legislativo e judiciário, com mordomias. Se essa verba vier em função do decreto e da Olimpíada, tem que ser usada para pagar funcionários e aposentados”, reforçou Marta.
Da mesma forma, Alzimar Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SindJustiça), reage negativamente a esse pacote: “Ele é contra os servidores e contra os funcionários do estado. O objetivo disso é mais dinheiro para as Olimpíadas. Três bilhões e nada para servidor, só para linha 4 do metrô. Totalmente irregular”, disparou.
Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, reforça as críticas ao decreto e à destinação da verba: “O empréstimo que o governo federal está fazendo para o Rio está sendo feito para as olimpíadas. O decreto do governador deixa certo que a prioridade é a Olimpíada, não o povo”, queixou-se.
Darze enfatiza a questão da real necessidade dessa medida, uma vez que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do estado não poderia pedir mais um empréstimo, a não ser com um decreto de estado de calamidade pública: “Esse empréstimo é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o decreto de calamidade publica passa a permiti-lo. Além do que, quando você declara calamidade, você autoriza o poder público a comprar e contratar em caráter emergencial. E essa possibilidade de contratação abre brechas para irregularidades. Isso tudo é para proteger o governo, e não a população. Não estamos vivendo calamidade que possa justificar essas medidas extremas.”
No setor da segurança pública, já há indícios de greve. Em nota enviada ao Jornal do Brasil,o Sindicato da Polícia Civil do RJ anuncia que fará uma assembléia no dia 12 de julho com indicativo de greve pelo pagamento integral e respeito ao calendário de pagamento combinado.
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RJ: servidores criticam calamidade pública. "Três bilhões para Olimpíada e nada para o trabalhador?"
Assembleia unificada nesta tarde define medidas contra decreto. Polícia Civil ameaça greve
O estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (17), a pouco mais de 40 dias da Olimpíada na cidade, recebeu críticas dos servidores públicos do estado, que estão com salários atrasados e enfrentando graves dificuldades com condições precárias de trabalho já há alguns meses. Os servidores vão se reunir nesta segunda-feira (20) à tarde, em assembléia do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe), para definir medidas contra o decreto, que tem sua constitucionalidade e intenções questionadas. O decreto destaca que "a crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016." Com este decreto, o Rio poderá receber cerca de R$ 3 bilhões da União.
“A constitucionalidade está sendo questionada por juristas. É um absurdo esse decreto quando não há nenhum desastre natural ocorrendo”, disse Marta Moraes, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe). Além disso, Marta reforça a questão das reivindicações dos professores, que só receberam metade do salário neste mês e trabalham em escolas em péssimas condições. "Enquanto isso, há secretários ganhando fortunas e os poderes legislativo e judiciário, com mordomias. Se essa verba vier em função do decreto e da Olimpíada, tem que ser usada para pagar funcionários e aposentados”, reforçou Marta.
Da mesma forma, Alzimar Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SindJustiça), reage negativamente a esse pacote: “Ele é contra os servidores e contra os funcionários do estado. O objetivo disso é mais dinheiro para as Olimpíadas. Três bilhões e nada para servidor, só para linha 4 do metrô. Totalmente irregular”, disparou.
Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, reforça as críticas ao decreto e à destinação da verba: “O empréstimo que o governo federal está fazendo para o Rio está sendo feito para as olimpíadas. O decreto do governador deixa certo que a prioridade é a Olimpíada, não o povo”, queixou-se.
Darze enfatiza a questão da real necessidade dessa medida, uma vez que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do estado não poderia pedir mais um empréstimo, a não ser com um decreto de estado de calamidade pública: “Esse empréstimo é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o decreto de calamidade publica passa a permiti-lo. Além do que, quando você declara calamidade, você autoriza o poder público a comprar e contratar em caráter emergencial. E essa possibilidade de contratação abre brechas para irregularidades. Isso tudo é para proteger o governo, e não a população. Não estamos vivendo calamidade que possa justificar essas medidas extremas.”
No setor da segurança pública, já há indícios de greve. Em nota enviada ao Jornal do Brasil,o Sindicato da Polícia Civil do RJ anuncia que fará uma assembléia no dia 12 de julho com indicativo de greve pelo pagamento integral e respeito ao calendário de pagamento combinado.
Fonte: JORNAL DO BRASIL
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