quarta-feira, 13 de abril de 2016

O que será a nova redemocratização, pós governos golpistas ?

A deposição de governos na América Latina pela via jurídico-parlamentar

Euclides André Mance

13/04/2016

Do mesmo modo que nos anos 60 e 70 do século passado vários governos foram depostos por golpes militares na América Latina, em nossa atualidade estão sendo aperfeiçoados os mecanismos de deposição de governos pela via jurídico-parlamentar.

O golpe de estado em Honduras, que destituiu o presidente Manuel Zelaya em 2009 parece ter sido uma transição entre os dois modos de atuação, tendo sido caracterizado como golpe militar pela Onu. Porém, o que o torna idêntico ao método que passou a ser usado desde então, é o fato de ter sido formalmente operado pela via das instituições, com a participação do poder judiciário e parlamentar.

O golpe de estado no Paraguai, que destituiu Fernando Lugo em 2012, contou com a anuência desses mesmos poderes e completou a transição, com o uso da figura formal do impeachment e a deposição do presidente pelo senado em processo que durou 24 horas. O Mercosul identificou tal processo como “ruptura da ordem democrática” e o Paraguai foi suspenso do bloco por um ano, por haver desrespeitado o Compromisso Democrático no Mercosul, firmado em 1998. A Unasul, igualmente, se posicionou contra o processo e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA manifestou que o julgamento, político e sumário, afetou o Estado de Direito no país. Cabe igualmente agregar que o motivo evocado para o impeachment do presidente, o “mau desempenho” de suas funções, era inconsistente sob o aspecto material para a adoção dessa medida.

Uma análise de hegemonia, nos dois casos, nos revela que tais golpes ocorreram como desdobramento de crises políticas, assentadas no fato de que os setores progressistas conquistaram a presidência do país mas não obtiveram uma maioria parlamentar de esquerda. Assim, a correlação de forças desfavorável possibilitou a ocorrência dos golpes.

Essa mesma condição se verifica atualmente no Brasil e na Venezuela. No caso brasileiro, instaurou-se o processo de impeachment. No caso venezuelano, a oposição busca aprovar uma lei que permita realizar o referendo revogatório. Em ambos os casos, a tentativa de deposição dos governos constrói um eixo de lutas que apresenta a deposição desses governos como condição de superar a crise econômica, a recessão e a inflação.

A atitude do Mercosul em suspender o Paraguai por um ano nas decisões do bloco foi um marco histórico importante no enfrentamento dessa prática. Pois, embora aparentemente legal, o impeachment realizado, tanto por seu procedimento formal quanto por seu objeto material, violou a democracia no país. Paradoxalmente, entretanto, uma possível suspensão do Brasil no Mercosul, caso o impeachment venha a ser aprovado, contribuiria com o próprio objetivo das forças golpistas em enfraquecer o bloco.

O impeachment da presidente Dilma, sem a comprovação de crime de responsabilidade, corresponde a um golpe de Estado dessa natureza, cuja técnica foi aprimorada em relação ao Paraguai, pois em nosso país os prazos legais estão sendo cumpridos. Porém, o objeto material invocado para a destituição da presidente não corresponde ao exigido pela lei 1.079/1950 como crime de responsabilidade, o que caracteriza efetivamente como golpe o uso desse instrumento.

A técnica para realizá-lo não apenas foi aprimorada em sua forma de execução institucional, como igualmente no modo como a adesão social a esse eixo de lutas foi obtido, com o concurso das mídias de massa e da Internet, particularmente de redes sociais, repercutindo trechos de documentos sob segredo de justiça, replicados e distribuídos com a participação criminosa de atores na esfera do poder judiciário, violando a Constituição e o Código do Processo Penal.

Para enfrentar esse eixo de lutas do impeachment é necessário, entre outras coisas, explicitar as suas conexões internas, que vinculam a saída da crise à realização das medidas do Plano Temer, incluindo a supressão de direitos sociais e trabalhistas, o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal — com a aprovação do projeto de José Serra — e a possibilidade de transferência de ativos da União à iniciativa privada, isto é, a privatização desses ativos, entre os quais se incluem a Petrobras e os Correios. Todas essas medidas, se implementadas, trarão imensas perdas à sociedade brasileira, seja para os mais pobres e para a classe média da geração presente, mas igualmente para as gerações futuras.

Os olhares da América Latina se voltam angustiados para o Brasil, pois, se esse golpe de estado jurídico-parlamentar for aqui vitorioso, a mesma técnica se propagará pela região, sempre que se elejam governos progressistas, mas não se consiga eleger uma maioria de esquerda no congresso para evitar o uso fraudado desse instrumento.

Fonte: AMERICA LATINA EM MOVIMENTO
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Nos anos das décadas de 1960 e 1970, os golpes eram escancarados, pela força bruta. Diziam, os golpistas, que se tratava de uma revolução, legal, como o apoio do povo, e que as denúncias de influência dos EUA no golpe seriam teorias de conspiração de pessoas contrárias ao golpe. Isso foi dito em 1964, está nos jornais da época, que, aliás, apoiaram em massa o golpe. Os anos foram passando, e o que era chamado de revolução foi mudando, mudando, e aos poucos a população foi se conscientizando que foi um golpe. A tal revolução, que foi golpe, aconteceu igualzinho em um grande número de países da América Latina, sempre com o objetivo de acabar com a corrupção e com a ameaça comunista.

A medida que os governos golpistas exerciam o poder, a população foi ficando cada vez mais insatisfeita, pois os governos não eram para o povo,e a Democracia, para muitos, deveria voltar.

A insatisfação com os governos que atendiam apenas os interesses dos EUA foi crescendo, crescendo, em todos os países do continente., que durante o período ficaram mais pobres. Os golpistas, ou melhor, os mentores dos golpes no continente, resolveram que seria melhor afrouxar os regimes, oferecendo pedaços de Democracia aos povos latinos americanos, que já estavam nas ruas pedindo eleições livres. Chegavam, então, em todos os países as eleições livres e diretas para presidente. Como os golpistas ficaram muito tempo no poder, naturalmente estruturaram a máquina do estado para que nas eleições livres,no vários países, não acontecessem surpresas indesejáveis, tipo, vitória da esquerda.

E assim aconteceu,com vitórias da direita em quase todos os países que saiam do regime golpista. As populações desfrutavam o pedaço de Democracia que lhes foi dada, acreditando que o voto livre seria a expressão maior da Democracia. Os primeiros governos de direita, com ares civilizatórios que seduziam a população, reproduziam os interesses dos mentores dos golpes, e assim se reelegeram, já na década de 1990, quando o capitalismo, em sua versão neoliberal, caminhava como referência mundial pós queda dos regimes comunistas. O que seria o caminho do processo civilizatório para a modernidade, transformou-se em um inferno para os povos latino americanos, com o esfacelamento dos Estados, crescimentos econômicos pífios, aumento da desigualdade social, da pobreza, da miséria e da violência. Só o Brasil, no período, quebrou três vezes. No entanto, naqueles anos, já passados 30 anos do golpe de 1964, foi possível ter a certeza que de fato tratou-se de um golpe com a influência dos EUA, segundo os arquivos disponibilizados pelo Estado Americano. A insatisfação com os governos neoliberais , "modernos"e "civilizatórios" cresceu em todos os países da América Latina, o continente laboratório de tais políticas e o que mais sofreu os efeitos da devastação neoliberal.

Naturalmente, como os pedaços de Democracia disponibilizados às populações latino americanas, os governos neoliberais foram derrotados,varridos, com a chegada dos governos de esquerda na região, isso lá pelo final da década de 1990 e início da década de 2000. Os governos de esquerda, uns mais outros menos inseridos na lógica neoliberal, promoveram políticas de redução da miséria da pobreza e redução das desigualdades na região. Até mesmo o analfabetismo foi varrido de alguns países da região. Os governos de esquerda foram reeleitos e, começaram as tentativas de desestabilização de vários governos, como na tentativa separatista na Bolívia, a tentativa de assassinato do presidente do Equador, a tentativa de um golpe de estado comandado pela mídia, na Venezuela, a tentativa de derrubada de Lula em 2005 com a conversa mole de corrupção, e as diversas manobras na Argentina para derrubar os governos Kirchner. Tudo isso aconteceu, mais ou menos, em um período próximo de tempo,com influência externa e apoio de forças golpistas, de direita, dos países envolvidos. Todas as iniciativas de golpe foram derrotadas , e os governos de esquerda continuaram no poder, vencendo eleições livres, escolhidos pela maioria dos povos. A força bruta das armas não produzia mais resultados para derrubar governos da região, e foi , então, que começaram os golpes do século XXI. Primeiro Honduras, depois Paraguai e, agora, como o mesmo roteiro, tenta-se no Brasil, principal país da região, que caso venha a sofrer o golpe desencadeará uma sucessão de outros golpes com o mesmo roteiro em vários países da região governados pela esquerda. O golpe do século XXI não retira do povo o pedaço de Democracia para que as pessoas possam escolher seus representantes, no entanto, se veste de aparência jurídico-parlamentar- midiática, para em nome das leis, interpretadas de acordo com os interesses golpistas, os presidentes de esquerda, somente de esquerda, sejam retirados do exercício do cargo tendo seus mandatos abreviados. Como suporte, assim como no passado, a influência da mídia a martelar diariamente "o combate a corrupção"e , certamente, o apoio do governo dos EUA.


Se o caro leitor chegou até aqui, leu um fragmento da História política da América Latina de 1964 até o dia de hoje, 14 de abril de 2016. No entanto, a História continua, e o caro leitor poderá ler, em letras cinzas a História do que virá pela frente, o futuro.

Caso consiga consolidar o golpe no Brasil, a América Latina vivenciará um efeito dominó, em todos os países.Os governos que assumirão, no pós-golpe, irão, sem exceção, radicalizar a aplicação de políticas neoliberais ortodoxas. Assim com em 1964, dirão, hoje, que não houve golpe, que agiram dentro da lei, e que as afirmações de influências dos EUA no golpe não passam de teorias de conspiração. Uma parcela da população, assim como em 1964, ficará feliz com o golpe, com o novo governo, já que segundo a mídia dias gloriosos virão pela frente, sem corrupção.

No entanto , se verá uma perseguição, em todos os países, à pessoas e movimentos críticos e contrários aos golpistas. Movimentos sociais serão criminalizados e muitos críticos do novo governo serão presos. O governo terá controle sobre o congresso nacional, sobre o judiciário e sobre a mídia, poderes que trabalharão alinhados e aliados ao interesses do novo governo. No caso do Brasil, as investigações sobre corrupção no governo cessarão,ficando ,apenas as investigações e punições sobre membros do governo anterior. As políticas que serão aplicadas nos países da região terminarão o esfacelamento dos Estados , com a venda e privatização do que restou de empresas estatais. Os direitos e conquistas dos trabalhadores e aposentados serão duramente revistos e, alguns, serão suprimidos. O MERCOSUL, tenderá a irrelevância. No plano interno dos países, os direitos sociais serão cancelados. A saúde e a educação públicas serão sucateadas, já que deverá prevalecer a atividade privada nessas áreas.As tarifas de transporte público, energia e gás terão um aumento significativo.

Com o passar dos anos, o crescimento dos países será pífio, a pobreza aumentará na região,assim como a miséria e também a violência, tanto a praticada pela polícia como a violência do crime organizado.Os governos tentarão fragilizar os partidos de esquerda ao criminalizar ideias diferentes do governo,de forma que dificilmente os partidos e ideias de esquerda sejam vitoriosos em eleições.

Com o passar dos anos, crescerá nas populações dos países da região a percepção de que os impeachments semelhantes que ocorreram em vários países com governos de esquerda, foram, na realidade, golpes de estado que tiveram o apoio dos meios de comunicação e do governo dos EUA.

A insatisfação com o governos crescerá, e os povos entenderão que a Democracia não se resume , apenas , a escolher os representantes,e passarão a exigir uma maior participação nas decisões dos países, uma democracia participativa, de maneira que golpes com ares legais e democráticos não voltem a acontecer ,e a corrupção possa ser , de fato, combatida com a participação popular. Mais uma vez , os mentores do golpe jurídico-parlamentar-midiático, darão ao povo, mais alguns pedaços de Democracia, já que os governos que emergiram depois dos golpes estão desgastados, e se faz necessário acalmar as massas para evitar revoluções de fato.

Com um verniz participativo, a Nova Democracia trará alegria aos povos, que nas eleições elegerá governos de direita alinhados com o novo. Com o tempo os povos verão que os governos de direita...


O caro leitor que chegou até aqui, leu um pouco sobre o passado, o presente e o futuro.

O presente, hoje, dia 14 de abril de 2016, pode definir que tipo de futuro queremos.

O futuro das letras cinzas acima, ou algo realmente novo, que consiga barrar o golpe em curso e que promova uma mudança radical na política e na economia, garantindo uma Democracia plena e participativa, com a atuação do povo em todos os poderes da república.
Isso significa que barrar o golpe não é tudo. É apenas uma parte.

Parte importante para varrer o fascismo que cresce no país e para garantir os direitos conquistados pelo povo. Serão necessários uma reforma política, do judiciário e dos meios de comunicação, além, claro, de inciar uma era pós neoliberalismo, tendo os interesses e necessidades do povo no centro das atenções. O primeiro passo é reunir, a partir de agora, 14 de abril de 2016 às 12:05, todas as forças, meios , ações para barrar o golpe.


O capitalismo neoliberal é incompatível com a Democracia e com a liberdade.
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55 anos entre dois Veríssimo: jogar sal em ameaça popular

publicado em 14 de abril de 2016 às 11:02
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Fonte: VIOMUNDO


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