Uma Notícia Insistente

UMA  NOTÍCIA  INSISTENTE

Mais uma vez, e foram muitas vezes, o tal tríplex no Guarujá é notícia de primeira página neste domingo.

Mais do que uma simples notícia, o tríplex é manchete, manchete principal do jornal O Globo, sempre ele.

Fico aqui imaginando, pensando, e acredito que o leitor faça o mesmo, se o tal tríplex pertence de fato ao Lula.

Pelo que se conhece até o momento, o tríplex insistente é bem mixuruca em se tratando de um apartamento com três pavimentos. Com 260 m² de área construída, e considerando que a área útil, área de tapete, deve-se retirar algo em torno de 10% da área construída, o tríplex notícia fica com algo em torno de 240 m².

Considerando que o imóvel por ter três pavimentos deve ter dois lances de escadas, isso reduz ainda mais a área de convivência, já que escadas podem ser consideradas como áreas de circulação. Ninguém dorme ou faz refeições em escadas, não é mesmo caro leitor?

Com isso, o tríplex escandaloso do Lula, segundo a velha mídia, vai se transformando, na prática, em um bom apartamento de praia com quatro dormitórios, algo perfeitamente normal para o patrimônio de um ex-presidente.

Até aí nada de anormal já que Lula poderia adquirir o imóvel sem problemas.

O que se discute, e como se discute, é se o tríplex foi parte de alguma propina que Lula teria recebido de alguma empreiteira.

O leitor sabe que presidentes de países recebem muitos presentes durante o período de exercício da presidência. Cada viagem ao exterior, segundo o protocolo, sempre envolve a troca de presentes entre os chefes de governo e de estado, como as simplórias camisas de times de futebol até mesmo objetos e obras de arte de grande valor.

Alguns presentes ficam como parte do acervo da presidência da república, como o automóvel utilizado pelos presidentes no dia da posse, outros são de propriedade do presidente em exercício. Até mesmo animais são ofertados como presentes, já que alguns executivos se interessam por esportes, como o hipismo, por exemplo.

Fernando Henrique Cardoso, um ex-presidente, sabe muito bem disso, pois recebeu inúmeros presentes.

Não se sabe se FHC ganhou algum cavalo de raça, pois em determinado momento de seu governo desfilou para as generosas câmeras da velha mídia montado em um jegue.

Lula, durante os oito anos de governo, assim como FHC, viajou muito pelo mundo, e, obviamente, recebeu muitos presentes. Recordo que ao final de seu mandato, declarou que seriam necessários alguns contêineres para transportar todos os presentes que recebeu, e que estavam amontoados no Palácio do Governo. Disse, na ocasião, que alguns fariam parte de um museu.

O que fica como propriedade de um presidente que governou por oito anos é um patrimônio interessante.

Isso se dá na relação entre chefes de estado e de governo, como também nas relações entre chefes de governo e a iniciativa privada.

Sem entrar no mérito se os presentes recebidos configuram práticas imorais, amorais ou normais, o fato é que tais práticas são amplamente disseminadas no mundo, em um grande número de países.

Presidentes de grandes e poderosos países, como os Estados Unidos, por exemplo, fazem, durante e após seus mandatos como presidentes grandes lobbies em nome de empresas americanas para a obtenção de contratos que venham a favorecer as corporações.

Com isso, recebem presentes pelos serviços de apoio prestados. E são presentes de porte, alguns de grande valor.

A exclusividade obtida pela empresa americana Halliburton para explorar os poços de petróleo no Iraque após a invasão americana em 2003 àquele país, deve ter rendido muitos presentes a administração de George W. Bush.

O ex-presidente Bill Clinton, até hoje, passados 15 anos em que deixou a presidência dos EUA, continua fazendo lobbies pelo mundo em favor das corporações americanas.

Lula, durante o seu mandato, fez o mesmo para as empresas brasileiras, principalmente grandes empresas de engenharia que passaram a ter um protagonismo no mundo.

O leitor deve lembrar que durante os governos de FHC a indústria naval brasileira foi literalmente sucateada. Navios e plataformas necessários para o país eram construídos em outros países, muitos no continente asiático. O argumento era que os custos de construção nos países asiáticos eram bem mais interessantes.

Quando isso acontece, como de fato aconteceram, os empregos que seriam gerados aqui no Brasil passam a ser gerados nos países escolhidos.

De acordo com essa lógica, o desemprego aqui no Brasil no setor naval poderia ser considerado como fruto de externalidades.

Durante os governos Lula, essa lógica foi flexibilizada e parcialmente revertida e a indústria naval brasileira ressurgiu com força gerando milhares de empregos e fortalecendo o conhecimento tecnológico nacional.

A engenharia brasileira, reconhecidamente, está entre as melhores do mundo, e com grandes obras em vários países, nos cinco continentes.

E é aí que o bicho pega.

O Brasil, por ser um país emergente, não pode ter um protagonismo de ponta e não deve se envolver com tecnologia, já que segundo o sistema político e econômico mundial o lugar do Brasil deve ser o de exportador de matérias primas - commodities - e no máximo produtos semi-acabados com baixo valor agregado. Em outras palavras, nada de produzir e exportar fios cirúrgicos derivados da indústria petroquímica, o país deve exportar o óleo cru.

Nos oito anos de FHC, essa lógica foi seguida a risca.

Lula e em parte o governo Dilma, como é de conhecimento do leitor, flexibilizaram essa lógica e, certamente, enfureceram os segmentos econômicos interessados em explorar este nicho que o país ocupou.

Na lógica do capitalismo selvagem dominante, o que o Brasil faz seria uma espécie de protecionismo, em áreas sensíveis e estratégicas para muitos países.

Na prática, Lula, e em parte Dilma, não fazem nada de diferente do jogo político e econômico mundial, no entanto, o Brasil é um país emergente, e como tal, em algum momento isso será cobrado em forma de ataques.

Como exemplo, o senador e eterno candidato a presidência, Jose Serra, disse a uma executiva da petroleira Chevron, durante a aprovação das regras para exploração do petróleo da camada pré-sal, alguns anos atrás, que no momento adequado essas regras seriam revertidas e as petroleiras estrangeiras teriam espaço e vantagens significativas para entrar no negócio.

O caro e atento leitor, que não se informa por veículos da velha mídia, já percebeu que à medida que avançamos no texto, nos aproximamos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

A tentativa de esfacelamento das empresas brasileiras de engenharia de grande porte e de alta tecnologia, empreendidas pela Operação Lava-jato sob a batuta do Juiz Sergio Moro, não tem nada de moralizante e muito menos visa combater a corrupção.

O que está em jogo, como escrevi ao longo deste artigo, é a abertura de mercado para empresas estrangeiras em setores da economia sensíveis e estratégicos para muitos países, além, claro, da destruição política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores. A destituição da presidenta Dilma do cargo de presidente da república antes do final do mandato, seria uma conseqüência natural do sucesso da operação em curso.

Assim sendo, a prisão e execração pública de empresários do setor de engenharia de grande porte, como sendo pessoas desonestas corruptas e imorais, além da destruição da imagem da Petrobras com centro disseminador de corrupção (quando na realidade a Petrobras funciona como um motor de desenvolvimento e crescimento para o país) irão abrir o espaço desejado pelas empresas e países estrangeiros.

Para o povo que acompanha o noticiário pelos veículos de comunicação da velha mídia (telejornais, jornais impressos, revistas, notícias em emissoras de rádio e mesmo em sites e redes sociais da internete) fica a imagem que o país, governantes, políticos e empresas do governo, são antros e focos de corrupção sistêmica e que a "coragem” de um juiz viabilizará a tão esperada chegada da moralidade. Nada mais irreal e delirante do que pensar desta forma.

Que fique bem claro que não estou a dizer que a corrupção não existe. A corrupção existe, sempre existiu, e sempre existirá, pois está inserida na lógica do sistema capitalista. O capitalismo não sobrevive sem as práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e toda a sorte de crimes financeiros. No entanto, muito do que vem sendo atribuído como crime a Petrobras, ao governo, políticos e mesmo ao ex-presidente Lula, não passam de práticas do capitalismo mundial, práticas não escritas, inseridas em códigos e formas de conduta aceitas no mundo dos negócios.

A discussão sobre a moralidade de tais práticas, sobre a ética na política e nas relações econômicas (uma utopia delirante) é algo interessante e inspirador, no entanto, tais discussões não podem ocorrer, em hipótese alguma, no âmbito e bojo da Operação Lava-jato, uma vez que a operação que tem a condução do Juiz Sergio Moro, conforme bem descrito neste artigo, não se destina a mudar a cultura política do mundo e menos ainda cultura política do país.

A condução espalhafatosa e midiática do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, pode ser o marco da consolidação de um Estado Policial no país. De alguma forma, e sempre em nome da segurança, os principais países democráticos do mundo já vivem algo similar e bem próximo de um estado policial. Assim sendo, o Brasil estaria entrando no grupo e ocupando o seu devido lugar, e a democracia estaria sendo ajustada às normas do sistema capitalista mundial, já que a expressão do sistema capitalista atual e uma democracia plena participativa popular com transparência são incompatíveis.

O sistema capitalista necessita das sombras para crescer e se multiplicar, e para tal, escolheu no Brasil, através da Operação Lava-jato, um discurso moralizante e de combate a corrupção para fazer justamente o oposto, ou seja, diminuir a transparência das ações do governo e ainda aumentar a opacidade dos negócios.


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A Guarda privada do acervo de Lula é crime ?  E a dos nove caminhões que FHC levou do Palácio ?


Por Fernando Brito · 08/03/2016
O pessoal do “peguem Lula de qualquer jeito” está fazendo onda com o acervo do ex-presidente Lula, como se o ex-presidente Lula o tivesse carregado indevidamente, como antigamente se levava um cinzeiro de hotel.
Então vamos fazer um be-a-bá para entender que o acervo é propriedade privada do ex-presidente, apenas sujeito a condições especiais de guarda e de – atenção, atenção! – venda, se este assim o desejar.
E foi assim com Fernando Henrique Cardoso que, aliás, levou nada menos que “NOVE caminhões de mudança do Palácio do Planalto e guardou o que eles em depósitos pagos por empresas privadas”
Sabem onde está escrito isso? É, na revista Época…em matéria publicada em dezembro de 2010.
A mesma que, quatro dias atrás, quer fazer escândalo com o pagamento pela guarda do acervo de Lula e conta com o furor do Ministério Público, achando que isso é “vantagem indevida”. Se é, vão conduzir coercitivamente FHC para saber quem pagou a guarda de seu acervo de nove caminhões durante um ano, como informa a Época?
E sabe o que tem de errado nisso?
Nada.
Este acervo é privado, nos termos do Decreto Nº 4.344, de 2002 (de FHC, portanto), que regulamenta a Lei 8.394/91.
Tanto é assim que o artigo 2º da lei diz: “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.”
Herança, doação ou venda; portanto, privados. O único que se estabelece é que a União, querendo, terá prioridade para adquiri-los, por seu valor histórico.
O decreto de FHC vai além e determina até o que o presidente tiver antes de tomar posse é considerado acervo presidencial o que, se não continuasse a ser privado, constituiria um confisco de bens pessoais.
E os presentes que Lula recebeu em suas viagens são considerados acervo presidencial?
Veja o que diz o decreto de FHC, com grifos meus:
Art. 3o Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.
Com ajuda da Época (a de 2010) fica fácil mostrar como são objetos absolutamente extra-mercado, cujo valor não pode ser mensurado nos limites dos “presentes”.
“No depósito do acervo presidencial, coroas de ouro dividem espaço com coroas de garrafa PET

No acervo de Lula, há um pouco de qualquer coisa. Somadas todas as camisas de futebol recebidas pelo presidente (duas, aliás, assinadas por Kaká e pelo português Cristiano Ronaldo), ao menos um time completo conseguiria entrar em campo. Fidel Castro não deixa passar nenhuma data comemorativa sem enviar uma caixa de charutos cubanos ao presidente, que acumulou várias delas nos últimos oito anos. Fazem companhia a um capacete de Ayrton Senna, doado por sua irmã, Viviane Senna, e a uma coleção de bombachas e cuias de chimarrão, enviada por populares.
Essa é uma característica do arquivo de Lula, em que os presentes dos dignatários se misturam às ofertas de gente comum. Quando o presidente teve bursite no ombro, em maio de 2003, o acervo foi inundado por unguentos, como a banha do peixe-boi, o sebo de carneiro ou o “lubrificante nerval” – uma mistura indecifrável de ingredientes que cheira à arnica e promete curar desde caspa a câncer de próstata. Do Nordeste, uma senhora que supôs que o nordestino Lula poderia sentir frio no Planalto Central enviou a ele um par de meias de lã vermelhas tricotadas por ela. O presidente ganhou até um torno mecânico, semelhante ao que decepou um de seus dedos da mão esquerda.
Alguns presentes contam muito sobre quem os deu. Enquanto os do ex-presidente americano George W. Bush se resumiam a botas e cintos de couro rústicos, Barack Obama deu a Lula uma sofisticada peça de cristal negro ornamentado com a gravação do primeiro artigo da Constituição dos Estados Unidos (aquele que estabelece os limites dos poderes federais). Os presentes de líderes do Oriente Médio são pródigos em ouro e pedras preciosas. Da Coreia do Sul, Lula ganhou uma coroa de ouro e jade, réplica de um dos tesouros nacionais do país. O ex-presidente Fernando Henrique tem um objeto semelhante em seu acervo. Curiosamente, a coroa de Lula tem mais do que o dobro do tamanho da coroa de FHC. “Talvez seja um reflexo da popularidade do atual presidente ou do ânimo dos coreanos em investir no país”, diz, em tom de blague, Danielle Ardaillon, curadora do acervo do Instituto FHC.”
E é mesmo só olhar lá. Há objetos de ouro e brilhantes, mas sem valor comercial, a menos que se desmanchasse e derretessem para vender a peso. Há prêmios e comendas. Há de tudo.
Aliás, nem se pode dizer, entre eles, quais foram, de fato, levados por Lula ou quais não foram presentes trocados em visitas de chefe de Estado, mas enviados como presente pessoal.
E os nove caminhões de Fernando Henrique carregavam só papéis?
Ou ele aproveitou e fez um frete do seu próprio ego?

Fonte: TIJOLAÇO