sábado, 5 de março de 2016

As Trapalhadas de Moro e da Mídia

Ativistas pró-Lula se concentram em frente à casa do ex-presidente

Ativistas fazem ato em apoio a Lula
Lula desce do apartamento para se encontrar com militantes 

Lula desce do apartamento para se encontrar com militantes 

Centenas de militantes do Partidos dos Trabalhadores e ativistas pró-Lula se concentram, na manhã deste sábado ( 05.03.2016), em frente à casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, São Paulo. A presidente Dilma Rousseff vai se encontrar com Lula nesta tarde.

Na sexta-feira, militantes do PT fizeram atos em vários pontos do país, em defesa do ex-presidente, após ele ter sido alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal.

A Polícia Militar estima que 250 pessoas estão no local. Os organizadores falam em 1 mil participantes. Uma via próxima ao apartamento está fechada para a circulação de carros. Há policiamento no local e clima é tranquilo.

Ativistas fazem ato em apoio a Lula"Estamos na rua para poder deixar claro o apoio ao ex-presidente Lula. Acreditamos que ele não está envolvido em nenhuma irregularidade. Não vejo Lula cometendo algum ilícito e arriscando a imagem que construiu desde o sindicato, de luta contra a ditadura", disse o presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Rafael Marques. "Estamos aqui para defender uma legado, um período da nossa história em que os trabalhadores foram a principal motivação das políticas sociais do país", acrescentou.

Se quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas, diz Lula

Em discurso para a militância petista, na quadra do Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, o ex-presidente Lula disse na noite desta sexta-feira (4) que não irá se calar mesmo ameaçado por perseguição política e denúncias infundadas. E que para derrotá-lo, os opositores terão de enfrentá-lo nas ruas

Lula falou em ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais sobre a situação política após ter sido conduzido pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para depor nas investigações Operação Lava Jato.
“Eu vim aqui para dizer o seguinte: eu não sei se vou ser candidato, mas eu queria dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã que foi uma ofensa; um ex-presidente que fez por esse país o que eu fiz, não merecia receber o que eu recebi hoje de manhã. Mas sem mágoa. Quero dizer para você aqui, se eles tiverem que me derrotar, eles vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse o ex-presidente.

Manifestantes fazem atos de apoio e contra Lula em diversas cidades

Após Lula ter prestado depoimento na Polícia Federal, militantes favoráveis a Lula fizeram atos em várias cidades do país para criticar a ação da Polícia Federal e a Justiça. Outros grupos se manifestaram contra o ex-presidente em São Paulo e em Brasília.

No fim da tarde de sexta-feira (4), manifestantes com bandeiras de centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos de esquerda se reuniram na Central do Brasil, no centro do Rio de Janeiro, em ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles protestam contra o fato de Lula ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sala da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A deputada federal Benedita da Silva (PT) disse que o ato foi marcado na Central do Brasil porque é “onde o povão passa” e para mostrar que a militância está na rua para impedir qualquer tentativa de se derrubar o governo eleito.
“Iremos impedir este golpe, a sociedade brasileira vai ficar sabendo qual é a verdadeira face do golpismo dessa direita e dessa oposição que não quer que o Brasil ande, que querem dar impeachment à Dilma e querem tirar o Lula de jogada, porque sabem que 2018 está chegando e ele pode voltar. Então, estamos aqui para defender o Estado democrático de Direito, impedir realmente que haja retrocessos nesse país, seja nas decisões do Congresso ou nas decisões judiciais”, disse a deputada, acrescentando que as investigações continuem, mas que não sejam "seletivas".

Para o deputado estadual Carlos Minc (PT), a Polícia Federal “errou na mão completamente” na operação de sexta-feira, mas salientou que o Brasil é uma democracia e as instituições não serão afetadas. “Acho que Lula tem que esclarecer tudo, é normal, qualquer um tem que esclarecer. Acho que a gente tem que acalmar a situação política para enfrentar o desemprego, essas coisas, uma tristeza; eu vejo os estaleiros. Eu acho que até o pessoal mais crítico errou a mão, porque agora o Lula, que naturalmente quer esclarecer tudo, é o principal interessado. Ele, nitidamente está como uma vítima”, ressaltou.

Fonte: JORNAL DO BRASIL


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Ministro do STF faz duras críticas a Sergio Moro

05/03/2016 Miguel do Rosário
Na coluna da Monica Bergamo, na Folha.

Ministro do STF diz que decisão de Moro foi 'ato de força que atropela regras

04/03/2016 16h28

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.

O ministro diz que "precisamos colocar os pingos nos 'is'. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes."

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, emboraprefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

"Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros."

O ministro afirma ainda: "Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?"

Ele segue: "O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas"


Fonte: O CAFEZINHO
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"MPF e Moro deveriam ser punidos", afirma professor da PUC-SP

4 March, 2016 - 19:52 — Vivian Fernandes

Segundo Celso Bandeira de Mello, a condução coercitiva foi uma "ilegalidade grosseira", mas quando se acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer.


Por Rute Pina,
Da Redação

"Foi cometida uma ilegalidade grosseira. Não se conduz coercitivamente alguém se não quando este alguém se recusa a depor". Com esse esclarecimento, o jurista e professor emérito da PUC-SP, Celso Antônio Bandeira de Mello, afirma que o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público Federal do Paraná deveriam ser punidos por autorizar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (4).

Bandeira de Mello, um dos maiores especialistas em direito administrativo do país, acredita que Moro e o MPF deveriam sofrer uma sanção "por ter desorbitado na sua competência". No entanto, ele acredita que isso não ocorrerá, e critica: "estamos agora em um 'Estado Policial', em que a imprensa é quem decide as coisas e os outros fazem. E quando acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer."

O jurista ainda analisa que o resultado da ação será o oposto do que espera a oposição. "Este tiro saiu pela culatra, porque isso vai provocar uma união do PT" , afirmou em entrevista ao Brasil de Fato.

Confira:

Qual sua avaliação sobre o mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula nesta sexta-feira, 4 de março de 2016 ?
Na verdade, nem é uma avaliação, mas uma verificação jurídica: foi cometida uma ilegalidade grosseira. Não se conduz coercitivamente alguém se não quando este alguém se recusa a depor. Se é uma pessoa que nunca se recusou a depor; com um local certo, que todo mundo sabe onde está; se é uma pessoa pública como é o caso do ex-presidente Lula, que sempre depôs quando convocado, não tem nenhum sentido uma condução coercitiva.
Uma condução coercitiva é uma violência, literalmente, em um caso como este. Isso é um ilegalidade grosseira. Se nós estivessémos em um Estado de Direito, quem determinou essa ilegalidade obviamente sofreria uma sanção por ter desorbitado na sua competência.


Cabe alguma representação contra o Ministério Público Federal ?
A meu ver, cabe contra o juiz que ordenou. E também contra o MPF, porque [o Ministério Público] não deve cumprir ordem manifestadamente ilegal. Essa é uma ordem ilegal, logo, também o MPF deveria ser punido.

Então caberia uma ação contra o juiz Sérgio Moro ?
Claro. Ele praticou uma ilegalidade. Ele e o Ministério Público. Mas isto, pelo ponto de vista do direito, mas nós não estamos mais no Estado de Direito. Para mim, isso é evidente. Estamos agora em um 'Estado Policial', em que a imprensa é quem decide as coisas e os outros fazem. E quando acaba o Estado de Direito, tudo pode acontecer.

Qual o precedente que esta ação abre, do ponto de vista jurídico ?
Na minha visão, não vai acontecer nada de relevante porque o que deveria acontecer é a responsabilização do juiz por essa ilegalidade, e do Ministério Público por ter cumprido a ordem ilegal. Essa deveria ser a sequência do ponto de vista do direito. Mas o ponto de vista do direito supõe uma normalidade, e não estamos vivendo em um clima de normalidade, não é? Eu, pelo menos, acho que não.
Na minha opinião, esse tiro saiu pela culatra porque isso vai provocar uma união do PT. O partido que estava muito de cabeça baixa, vai levantar a cabeça depois disso. O Lula, que estava muito comedido, provavelmente também vai se tornar mais ativo. De maneira que, quando ele ganhar as eleições, que é o que inevitavelmente vai acontecer agora que existe uma áurea de perseguir ele - e é evidente que isso tudo é uma perseguição contra ele, esse escândalo foi completamente desnecessário, descabido e ilegal, eu diria - a posição dos legalistas se fortaleceu
É isso que eu acho que é o resultado dessa medida inábil que eles tomaram. Mas é difícil falar do futuro, porque estou falando isso dentro de uma perspectiva do direito existente. Se o direito deixar de existir completamente, nada do que estou observando tem valor.

Fonte: BRASIL DE FATO
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Ontem, ao longo do dia, a velha mídia esteve excitadíssima com a condução de Lula para depor na Polícia Federal.

Como o ato autorizado pelo juiz capitão do mato Sergio Moro, e pelo Ministério Público foi algo grosseiro, ilegal e anti-democrático, os briosos repórteres , jornalistas da velha mídia e também apresentadores de diferentes programas que ocupam as tardes/noites diariamente nas emissoras de rádio e de televisão repetiam , a todo instante, que a detenção de Lula, da maneira como ocorreu, teria sido um momento histórico e um passo a mais para o fortalecimento da Democracia, do Estado de Direito e da República.

Hoje, no day after do atentado contra o Estado de Direito, o jornal O Globo em chamada de editorial, em primeira página, reafirma a vitória da Democracia e das Instituições, em uma repetição, pelo menos na chamada do título, do editorial redigido por Roberto Marinho no dia seguinte ao golpe civil-militar de 1964.

Quando algo vai mal, é grosseiro e fere de morte os princípios democráticos e civilizados, os comandantes do processo político golpista e criminoso, no âmbito midiático, tomam a dianteira do discurso jornalístico/informativo e tecem elogios a atuação dos responsáveis por tamanha grosseria.

O reconhecimento, íntimo, de que a ação atropela e ultrapassa os limites legais, democráticos e civilizados acaba por produzir um discurso oposto, como forma de preservar, manter e incentivar o processo político que visa destruir o Partido dos Trabalhadores, tornar Lula inelegível e ainda retirar a presidenta Dilma do cargo.

O processo de validar a ação cabe ao aparato midiático nas primeiras horas após o ato podendo durar por quase um dia inteiro.

A seguir, e mesmo em paralelo a etapa de consolidação, entram em cena os colunistas, articulistas e especialistas da velha mídia, que passam a tratar o depoente, no caso Lula, já como réu e chefe de uma quadrilha de criminosos, como o fez, hoje, o jornalista de O Globo, Merval Pereira, em seu artigo no jornal.

Consolida-se, desta forma, um processo midiático, que certamente neste final de semana terá , ainda, inúmeras declarações de apoio ao juiz do mato por parte de apresentadores de programas de auditório e celebridades convidadas, a dedo, para opinar sobre o caso.

Não faltarão para os olhos e ouvidos dos incautos telespectadores e ouvintes, declarações de repúdio aos já então criminosos e , também, desejos/pedidos de mudanças na condução do país, tudo isso terminado com os clichês de sempre, tipo; " assim não dá mais para continuar".

Como ninguém é de ferro, entrarão os comerciais com mulheres bonitas, muita cerveja, instituições bancárias humanizadas e muito mobiliário vulgar doméstico a preço de banana.

O espetáculo já está montado e as imagens de Lula sendo conduzido para depor serão repetidas várias vezes ao longo dos dias vindouros, e , claro, utilizadas para fins políticos nas eleições municipais deste ano, principalmente na cidade de São Paulo.

Políticos de oposição ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores, terão generosos microfones a disposição para desfilar proselitismos e demonstrar indignação com a situação do país, sem mencionar, claro, o assalto as merendas das criancinhas de São Paulo.

Enquanto isso, militantes e simpatizantes do governo , da Democracia e do Partido dos Trabalhadores , ressurgem em união para defender, principalmente, o Estado de Direito, a Democracia e a figura de um grande líder do país.

A ação do juiz Moro , com a participação da velha mídia, ao que se revela com o movimento dos ponteiros do relógio como algo descabido, violento, e , que tende a ter um efeito contrário ao desejado ao tornar o ex-presidente Lula um mártir.

Lula também é um mito para o povo brasileiro, e mitos são indestrutíveis.

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