terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Democracia participativa e direta

Sem rebeldia não há saída


Na democracia imperfeita em que vivemos, as formas de repressão se tornaram tão naturais quanto invisíveis.
11/01/2016
Por João Paulo Cunha*

Em uma das cenas do filme “As sufragistas”, uma personagem afirma que é melhor ser rebelde que escrava. Pode parecer uma frase banal – afinal, quem não escolheria a rebeldia à servidão? –, mas que parece nomear opções com as quais nos deparamos todos os dias. Na democracia imperfeita em que vivemos, as formas de repressão se tornaram tão naturais quanto invisíveis.
Criminaliza-se o aborto, jovens negros e pobres são perseguidos como bandidos e índios são mortos de forma covarde. O machismo se firma como gramática de relacionamento em todos os setores, os homossexuais são discriminados, revogam-se políticas humanistas de saúde mental em nome de interesses de mercado. O que era história se torna sintoma. Na sociedade higiênica, a norma é penalizar a diferença. O que é violência extrema se realiza como destino. Sem rebeldia, sobra a escravidão voluntária.
O filme da diretora Sarah Gavron tem como sua maior força política a percepção de que as palavras habituais não bastam quando se trata do combate às injustiças. Enclausurado na via da convenção, a fala é sempre mais fraca que as ações. O empenho da rebeldia é exatamente esse: criar instrumentos para fortalecer as palavras necessárias e canalizar a ação quando o discurso estanca. E é aí que reside a contemporaneidade da história da luta pelo voto feminino mostrada no filme. Mais que uma conquista institucional, trata-se da coragem de olhar adiante da lei, de inaugurar novos contextos de liberdade.
Essa, talvez, seja a melhor inspiração para o ano que começa. Não podemos ficar presos aos limites que estão sendo impostos pelo jogo político tradicional. O cenário montado pelos golpistas é, em sua essência, legalista no sentido mais conservador da palavra. Aceitar o debate nesses termos paralisou, de uma só vez, os dois lados da aliança em torno da defesa conquistas democráticas. O governo ficou refém do discurso jurídico e presa fácil de alianças menores. Os movimentos populares, por sua vez, colocaram bandeiras históricas entre parênteses para fortalecer a resistência ao golpe.
Nesse cenário de recuos táticos, ficaram em segundo plano os temas relacionados aos direitos humanos e mesmo à construção de alternativas ao capitalismo financeiro. Para ecoar um discurso democrático quase regimental, a perspectiva da transformação social foi rendida pelo realismo garantista. A direita, com a esperteza habitual, convocou suas vanguardas do atraso e pautou a discussão política em termos da reação durante boa parte do ano. É este terreno que precisa ser recuperado com urgência.
Durante todo o ano, a presidenta Dilma Rousseff preferiu valorizar a interlocução com a opinião pública por meio da imprensa familiar. Foi uma escolha infeliz. Além de ficar condicionada pelos termos postos pela mídia e, por isso, assumir quase sempre uma atitude reativa, perdeu duas possibilidades fundamentais de diálogo com a sociedade. A primeira, pela dificuldade em apostar em canais mais desimpedidos e baratos, o que a fez refém dos interesses representados pela imprensa hegemônica. A segunda, pela escolha enviesada de seu público prioritário, deixando de lado os setores populares em nome da pretensa opinião pública representada pela mídia comercial. Errou na técnica e na política.
Os movimentos populares, depois de preteridos pela lógica publicista dos meios de comunicação, precisam agora defender o aprofundamento de sua identidade. Eles fizeram sua parte e devem partir para a reafirmação de seus princípios.
O governo deve ter aprendido que não pode contar com os inimigos da democracia, nem mesmo pagando caro, embora ainda se enfraqueça ao mandar seus primeiros sinais de ano-novo via páginas de jornalões. O caminho da recuperação da governabilidade e da economia, que será lento, passará necessariamente pela coragem de falar olho no olho, com os interlocutores certos, nas horas certas.
No momento em que a oposição já não esconde mais sua única estratégia – melar o jogo a qualquer custo –, a conjuntura só pode avançar com palavras e ações de gente grande. O governo precisa crescer para merecer a sociedade organizada disposta a mudar o jogo, desde que seja pra valer.
Este será um ano de rebeldia. É o melhor que os movimentos sociais têm a oferecer ao país.
*João Paulo Cunha é jornalista e colunista do Brasil de Fato MG.
Fonte: BRASIL DE FATO
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O modelo que fundamenta a social-democracia se esvaiu”, diz historiadora portuguesa


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Diante da crise na Europa, a historiadora portuguesa só vê saída na democracia direta

por Allison Avila, na Carta Capital
A historiadora portuguesa Raquel Varela ocupou o centro das polêmicas em seu país após lançar no primeiro semestre um libelo contra a austeridade e a forma tradicional de se fazer política denominado Para Onde Vai Portugal. No livro e na entrevista a seguir, Varela descreve uma realidade que atravessa fronteiras: a destruição do Estado de Bem-Estar Social na Europa e o aumento brutal da desigualdade, uma marca do início do século XXI.
“A diferença entre um rico e um pobre europeus em 1945 era de 1 para 12. Hoje é de 1 para 530.” O grande desafio, afirma, é reconectar os trabalhadores com a política e isso só seria possível por meio da adoção de uma democracia direta. “O modelo de eleições a cada quatro anos não é mais suficiente. Os cidadãos precisam ter poder de fato.”
CartaCapital: Um dos aspectos interessantes de seu livro é a análise de que os atuais governos liberais, ou voltados ao mercado, na União Europeia mantêm um Estado mais inchado do que nunca. Poderia explicar?
Raquel Varela: O Estado controla a economia por meio da dívida pública. Vivemos um modelo no qual os trabalhadores pagam ao Estado, que por sua vez entrega o dinheiro ao setor privado por meio, entre outros, das Parcerias Público-Privadas. Por conta da intervenção da Troika, Portugal teve a sua maior no setor bancário, além de gerar uma desregulamentação do trabalho pela flexibilização da mão de obra. Tudo isso é articulado pelo Estado, sem ter como objetivo a manutenção do pacto social do pós-Guerra. O modelo que fundamenta a social-democracia se esvaiu. A tendência em Portugal e na Europa é de alta concentração da riqueza. Em 1945, a diferença entre um rico e um pobre, ou um trabalhador manual qualificado na Europa, era de 1 para 12. Em 1980, subiu de 1 para 82. E hoje é de 1 para 530. A União Europeia é uma corporação de acumulação de capitais. E a acumulação é incompatível com a manutenção de serviços públicos de qualidade, por causa da queda tendencial da taxa de lucro. Esse foco tem como consequência a destruição do Estado de Bem-Estar Social. O que vemos em Portugal em particular e em outros países é na verdade a ascensão de uma assistência social, com a educação e a saúde públicas focadas cada vez mais nos pobres e desempregados e não em toda a sociedade.
CC: Os partidos na Europa ou em Portugal têm oferecido caminhos concretos de mudança para salvar o Estado de Bem-Estar Social gradualmente sucateado?
RV: Em Portugal, não. Nem mesmo à esquerda, ao menos no que diz respeito aos partidos com maior representação. Dizem ser preciso acabar com a austeridade, mas não dizem como. Isso acontece porque os indivíduos, e os partidos, associam a melhora das condições de vida a partir dos anos 1990 à União Europeia, quando na verdade ela deveu-se, sobretudo, à redução dos preços dos bens de consumo a partir da entrada da China no mercado mundial. Essa facilitação do consumo abriu espaço para grandes endividamentos e a disparada dos preços dos imóveis. O projeto da União Europeia teve muito mais a ver com a “financeirização” do consumo dos trabalhadores do que com uma dádiva que nos foi dada. Isso não é posto em causa por nenhum partido com alguma influência de massas. 
CC: Quem ou quais seriam os potenciais agentes ou instituições viabilizadoras ou promotoras dessa mudança?
RV: É importante lembrar que a sociedade não é dirigida por quem sabe e deve, e sim por quem se organiza politicamente. Mas com os partidos que temos não vamos a lado nenhum. Ou melhor, vamos: rumo ao declínio. Talvez seja preciso uma nova geração, diferente dessa que nasceu sob o pacto social europeu, para voltarmos a ter dirigentes que mereçam o nosso respeito e confiança. Os atuais olham para o pacto social do pós-Guerra, diretamente associado a uma social-democracia sem nada de novo a oferecer, como uma viúva vítima de violência doméstica no funeral do marido: ela chora, nem sabe por quê.
CC: Seu livro ressalta a importância da criatividade, da cidadania e da organização coletiva. Como isso se aplicaria ao Brasil?
RV: Os partidos políticos são fundamentais para um diálogo estratégico e um pensamento teórico. As classes dominantes estão muito mais bem organizadas do que os trabalhadores e temos de dar respostas a esses, mais fragmentados do que nunca, por meio da política. No caso do Brasil, o problema é outro. Os partidos com uma militância engajada, despojada, dedicada aos trabalhadores, são muito minoritários. E o PT transformou-se em um partido de gestão do Estado, do seu aparelho. Há uma fragilização e o grande desafio da política como um todo é buscar os desiludidos, os desmoralizado. Como os partidos vão fazer para as ideias emancipatórias voltarem a ter força social? É um desafio imenso, até porque é preciso construir pontes com os trabalhadores organizados.
CC: E no caso da Europa?
RV: O problema aqui não é falta de consciência da situação, mas falta de organização. Quem vive do trabalho está profundamente atomizado, disperso. A retomada dessa consciência se dará por meio da democracia direta, e não representativa. Não é só decidir quem vai decidir. É decidir de fato. Os cidadãos têm de encontrar mecanismos de decisão nos seus locais de trabalho, hospitais e escolas que frequentam. O modelo de eleições a cada quatro anos, ou delegados sindicais a cada dois anos, não é mais suficiente. O desafio do século XXI é fazer da democracia representativa uma democracia direta, na qual os indivíduos têm o poder real e não de forma meramente ilustrativa.
*Entrevista publicada originalmente na edição 879 de CartaCapital, com o título Todo poder, real, aos cidadãos

Fonte: O CAFEZINHO
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Power To The People
John Lennon

Power To The People

Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on
Say you want a revolution
We better get on right away
Well you get on your feet
And out on the street

Singing power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on

A million workers working for nothing
You better give 'em what they really own
We got to put you down
When we come into town

Singing power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on

I gotta ask you comrades and brothers
How do you treat you own woman back home
She got to be herself
So she can free herself

Singing power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on
Now, now, now, now

Oh well, power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on

Yeah, power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on

Power to the people
Power to the people
Power to the people
Power to the people, right on

 Tradução:
Poder Às Pessoas

Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora
Diga que você quer uma revolução
É melhor começarmos bem agora
Bem você segue seus pés
E lá fora na rua

Cantando poder a às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora

Um milhão de trabalhadores que trabalham para nada
É melhor que você os dê o que eles realmente possuem
Nós temos que te derrubar
Quando nós entrarmos na cidade

Cantando poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora

Eu tenho que lhes perguntar, camaradas e irmãos
Como você trata sua própria mulher em casa
Ela tem que ser ela mesma,
Para que ela pode ser livre

Cantando poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas agora
Agora, agora, agora, agora

Oh bem, poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora

Sim, poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora

Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas
Poder às pessoas, agora

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