terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Imagine

Código de mineração foi escrito por computador de escritório de advocacia que defende Vale e BHP

 
Dados criptografados apontam que texto relatado por Leonardo Quintão (PMDB-MG) na Câmara foi editado em um laptop do escritório Pinheiro Neto.
07/12/2015
Da Redação


Crédito: Guilherme Waimann

Documento oficial do PL 5807/13, conhecido como Código da Mineração, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira (9), foi alterado por um computador do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que representa a Vale e a BHP, donas da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem em Mariana (MG).

De acordo com matéria da BBC Brasil, dados criptografados mostram que as mudanças ocorreram no laptop do advogado Carlos Vilhena e vão desde tópicos socioambientais até valores no caso de infrações ambientais das empresas. O valor da “multa administrativa simples”, por exemplo, foi alterado três vazes: de R$ 1 milhão passou a R$ 5 bilhões e terminou fixada em R$ 100 milhões.


Ao contrário dos represetantes dos interesses das empresas, Maurício Guetta, que é advogado do Instituto Socioambiental (ISA) apontou para a reportagem que “as organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente e das comunidades atingidas não foram convidadas a discutir o novo código da mineração”.

Vilhena, procurado pela reportagem da BBC, disse que fez o trabalho de forma voluntária e que é “militante da área mineral há mais de 25 anos”. O escritório, por sua vez, afirmou que Vilhena não atuou como funcionário do Pinheiro Neto. Advogados e funcionários da Câmara apontam que é “praxe” escritórios de advocacia ligados a empresas participarem da redação de projetos de lei.
 
Fonte: BRASIL DE FATO
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É o que se tem notícia, no caso de códigos, normas regulamentos .

Naturalmente , todos somos inclinados a pensar que não apenas na
mineração tais práticas existem.

Um fato, uma notícia que expõe aspecto de uma cultura mundial
onde as corporações ditam as regras.

Se assim acontece nas atividades de mineração, é bem provável que
aconteça em outras áreas.

Disse provável, porém com grande probabilidade de ser verdadeiro.

Imagine, caro leitor, claro, se assim o desejar, um mundo onde as
leis, códigos, normas , regulamentos, referentes as múltiplas
atividades econômicas e produtivas, sendo elaborados por pessoas
de corporações diretamente ligadas as atividades alvo das leis.

Imaginou? Não ?

Então pense , imagine, crie imagens com cores vivas de executivos
de empresas do ramo alimentício , por exemplo, reunidos e
elaborando normas ,códigos e regulamentos sobre o percentual de
substâncias tóxicas, nocivas ao organismo humano, permitidas em
alimentos industrializados.

Imaginou ? Visualizou a reunião ?

Caso a imagem que você visualizou seja desagradável para você, e
imagino que assim de fato seja, imagine que você está sentado em
uma cadeira em uma sala de cinema, assistindo um filme onde os executivos da indústria do caso acima estão reunidos elaborando as normas e códigos.
Esse distanciamento nas imagens imaginadas irá reduzir o possível desconforto com a cena principal, que é a reunião dos executivos.

Então, agora, visualize um grupo de empresários do meio de transporte coletivo, reunidos, para definir o preço da tarifa de
transporte urbano, na sua cidade, por exemplo.

Depois dessas reuniões você acredita que essa turma irá legislar a seu favor ou irá defender os interesses das empresas ?

Toda e qualquer elaboração de normas , códigos , regulamentos e
leis, deve ter a participação , equilibrada de produtores,
consumidores e neutros.

Produtor, no caso um segmento industrial, consumidores ,e, neutro
entendido com institutos de pesquisa e de tecnologia.

Na prática, nada disso funciona e as corporações elaboram, na
maioria das vezes , elas mesmas as normas e códigos que regulamentem suas atividades.

É o Estado sequestrado pelos interesses das corporações.

Quando isso acontece, como acontece agora no mundo, a
democracia deixa de existir e prevalece apenas o interesse pelo lucro e pela acumulação, interesses pessoais,  em detrimento da vida da maioria das pessoas.

Não é por acaso, pois, que as tragédias climáticas, ambientais
e sociais se agravam, cada vez mais, a cada ano, a cada mês, a
cada dia.

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