sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Lula e caçada da mídia

Lula, na calada da noite

redacao
Por redacao outubro 30, 2015 13:09
  
Lula, na calada da noite        
Não é coincidência que um dos filhos do ex-presidente Lula tenha sido intimado às 23h do dia do aniversário de 70 anos do pai.
Lula tem razão ao dizer isso.
Ele sabe há muito tempo como se joga o jogo dos que operam na calada da noite.
Lula foi enterrar sua mãe Lindu de algemas, acompanhado por policiais.
Tratado como um criminoso porque defendia o direito legítimo de greve num momento em que a lei e ordem eram o arbítrio.
O que está acontecendo com Lula e sua família, por mais incrível que possa parecer, se assemelha em muito à perseguição que ele viveu na ditadura militar.
O Estado de Direito e o respeito aos direitos cidadãos e humanos básicos estão sendo deixados de lado para subjugá-lo e intimidá-lo.
Um dos filhos de Lula, o de nome Luis Cláudio, que não é aquele Lulinha que durante anos e anos foi dito como um dos donos da Friboi, foi intimado e teve todos os documentos e computadores de sua empresa apreendidos por conta de um contrato de R$ 1,8 milhão com uma empresa do ramo automobilístico que, como dezenas de outras empresas, foi favorecida por uma MP justa de redução de impostos.
Luis Cláudio não era investigado no relatório elaborado pela Polícia Federal e nem pelo Ministério Público, mas um procurador externo à investigação acrescentou seu nome motivado por reportagens de veículos da imprensa.
A juíza que recebeu o pedido acatou. Sem também ter sequer um elemento concreto de qualquer ilegalidade no contrato. Pelo simples fato de o procurador externo ao processo ter dito que achava o contrato suspeito.
Isso não é pouca coisa.
Esse tipo de ousadia jurídica estabelece um novo padrão de autoridade no Brasil.
Juízes, procuradores, delegados e promotores têm se pronunciado fora dos processos e cada vez mais têm manifestado opinião a respeito de questões eleitorais e políticas em redes sociais e/ou eventos públicos.
E têm feito justiça sem levar em consideração os ritos processuais. E sem que haja nenhum controle social.
Lula, sua família e também o ex-ministro Gilberto Carvalho são as vítimas mais recentes e talvez mais importantes dos últimos tempos, mas o risco de isso vir a atingir qualquer um é imenso.
A democracia brasileira e suas instituições nunca correram tanto risco como no momento atual. O que estão fazendo com Lula é o teste para um xeque mate final.
Se a sociedade civil não reagir. Se os homens e mulheres públicos decentes não reagirem. Se os movimentos sociais não reagirem. O Brasil da calada da noite vai se ver livre para operar supostamente com base na lei e na ordem.
Na lei e na ordem que já nos levaram a ser um dos piores países em desigualdade do mundo e uma terra sem qualquer liberdade.
Por isso que a defesa de que Lula seja tratado com base no Estado de Direito passa a ser uma luta de todos que defendem a democracia.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Fonte: Blog do Rovai
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Lula: até feto na barriga da minha nora é suspeito     

publicado 29/10/2015
        
"Eu sobreviverei. E eles?"
lula no diretorio nacional
"É importante manter as conquistas que tivemos", disse Lula (foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do Diretório Nacional do PT, nesta quinta-feira (29). No discurso de abertura, Lula criticou a perseguição que sofre por parte do PiG, em relação a ele e até aos seus familiares.

"Eu ainda tenho mais três filhos que não foram denunciados e tenho sete netos. Isso não vai terminar nunca. Ainda tenho uma nora grávida, não sei qual é o processo que virá contra o meu neto que vai nascer", ironizou o ex-presidente, após as recentes denúncias contra seu filho, Luis Cláudio Lula da Silva.

Lula garantiu que a campanha difamatória da mídia não irá afetá-lo. “Serão três anos de pancadaria, mas eu vou sobreviver. Tem uma coisa que aprendi: enfrentar a diversidade. Podem ficar certos: eu vou sobreviver. E eles, terão a credibilidade que imaginam?”, indagou.

No encontro, Lula defendeu que a prioridade do PT no Congresso deve ser a aprovação das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo. "Não podemos ficar mais seis meses discutindo o ajuste e a CPMF. Ou a gente vota, ou não governa e não passa dessa fase", disse. Para o Nunca Dantes, a ação é necessária para a economia voltar a crescer. "Sem a conclusão desse ajuste, ficamos numa confusão política muito grande", ponderou.

O ex-presidente criticou a onda de manobras que a oposição tenta emplacar para derrubar a presidenta Dilma. "Primeiro pediram recontagem de votos. Depois foram 19 pedidos de impeachment e quatro ações no TSE", enumerou o Nunca Dantes, que concluiu: "Se a moda pega, qualquer um que perca a eleição entra com pedido de impeachment".

Lula ressaltou que a crise econômica é mundial. "A economia internacional só vai se recuperar se o mundo voltar a consumir. É o único jeito. Apenas o Brasil no G-20 estimulou isso", disse.

Para o mercado interno, o ex-presidente vê duas soluções: aprovação de impostos ou políticas de crédito. "Por que a gente não faz um crédito consignado para o setor privado? A melhor forma de recuperar receita é voltar a crescer", sugeriu Lula. "O fortalecimento das políticas de crédito já acontece. O Banco do Brasil financia as cadeias produtivas", concluiu.

Apesar do pessimismo com o cenário atual, Lula declarou que é importante comparar os dados de hoje com os de 1999, no governo FHC. "O Brasil quebrou três vezes, teve que pedir socorro ao FMI e aceitou todas as políticas que o FMI mandou cumprir. Temos que mostrar o que foi o governo FHC e dizer a eles: parem de ser bestas", disse o ex-presidente, aplaudido pela plateia.

Além de Lula, participam do encontro o presidente do partido, Rui Falcão, os governadores Wellington Dias (PI) e Tião Viana (AC), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (CE) e o líder do PT na Câmara, Sibá Machado.

Fonte: CONVERSA AFIADA
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Instituto Lula desmonta o “outro lado” de Época: Manipula dados, não respeita contraditório e engana os leitores; vende como “exclusivo” tema já tratado por sua concorrente mais famosa e ainda mais mentirosa

publicado em 31 de outubro de 2015 às 13:40
época
O lado escuro do ”outro lado” no jornalismo sensacionalista de Época
31/10/2015 08:53
da Assessoria de Imprensa do Instituto Lula 
A revista Época especializou-se em distorcer e manipular documentos, muitos deles vazados de forma ilegal, para difamar e caluniar o ex-presidente Lula. Esta semana, a revista, e o autor da matéria, Thiago Bronzatto, fazem isso novamente.
A revista não tem interesse em entender ou reportar os fatos de forma fiel, quer apenas construir ilações. Não tem o que se chama de jornalistas investigativos: são apenas redatores sensacionalistas, operando documentos vazados ilegalmente. Não apresenta fatos, quer apenas especular e fazer barulho em cima de tais documentos, tentando criar factoides políticos, vender mais revista e fazer audiência em redes sociais.
Não respeita o contraditório e engana os leitores, vendendo como “novidade” matérias requentadas. Por exemplo, colocando a tarja “Exclusivo” na capa desta semana, para um tema tratado em agosto por sua concorrente mais famosa e ainda mais mentirosa.
Para simular que ouve o “outro lado”, quase toda sexta-feira envia à assessoria do Instituto Lula burocráticos e-mails com perguntas cifradas, que escondem tema principal da matéria e o teor das ilações. A essa altura da produção da revista, as teses e especulações já estão prontas e, muitas vezes, até divulgadas no twitter do editor-chefe.
Nestes e-mails, seus jornalistas disfarçam ou sonegam informações necessárias para as respostas adequadas, como aconteceu mais uma vez nesta sexta-feira. Procurada pelo repórter Thiago Bronzatto, com perguntas que remetiam a um relatório do Coaf vazado de forma ilegal para a revista Veja, em agosto, a assessoria de imprensa do Instituto Lula perguntou diretamente: “É sobre o relatório do Coaf que a Veja já deu em agosto?”. O repórter de Época se recusou a esclarecer essa questão simples. Pior: ele mentiu, associando as perguntas a diferentes operações da Polícia Federal e Ministério Público, quando na matéria ele diz, e não dá para saber se é verdade também, que obteve o documento através da CPI do BNDES.
A questão não é menor: existe hoje uma investigação sobre o vazamento das informações desse relatório do COAF. O ex-presidente Lula e a empresa LILS solicitaram ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da República que apurem, na competência de cada instituição, as responsabilidades pela violação criminosa do sigilo bancário da empresa de palestras criada por Lula após deixar a presidência da República, a LILS.
No e-mail, o repórter já criminaliza os fatos, ao dizer que Lula teria feito “operações atípicas” no “mercado segurador”. Na realidade Lula apenas adquiriu um plano de previdência privada com o dinheiro ganho em palestras. É isso que informa o relatório do COAF, vazado criminosamente para Veja e requentado pela Época.
Numa apuração honesta, não era necessário perguntar nada ao Instituto Lula; bastaria conferir a nota que emitimos em 18 de agosto.
Não há nada de ilegal na movimentação financeira do ex-presidente. Os recursos são oriundos de atividades profissionais, legais e legítimas de quem não ocupa nenhum cargo público: os valores mencionados no vazamento ilegal se referem a 70 palestras contratadas por 41 empresas diferentes, listadas no link acima. Todas palestras realizadas, contabilizadas e com os devidos impostos pagos. Tem palestra até para a Infoglobo, do mesmo grupo de comunicação que edita a revista Época.
Se Época acha que o valor pago é alto, poderia perguntar à direção do Infoglobo, que pagou o valor da palestra e que explicou, no jornal O Globo, que o fez por “participar de iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e a promoção do Rio de Janeiro. Em 2013, com esse objetivo, a empresa apoiou a Fecomércio-RJ na realização de um seminário sobre o mapa do comércio no Estado do Rio. Além de divulgar o evento em seus jornais, a Infoglobo arcou com os custos dos palestrantes, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
Fazer palestras para uma empresa não implica em nenhuma outra relação e é uma prestação de serviço pontual que mantém a total independência do ex-presidente em relação ao contratante. Tanto que o ex-presidente ter feito uma palestra para a Infoglobo não o impede, ou sua família ,de mover processos contra o jornal, por exemplo, pela mentira contra o filho do ex-presidente publicada por Lauro Jardim em sua estreia em O Globo, na capa dominical do diário.  Mentira pela qual até hoje, nem o colunista nem o jornal se retrataram publicamente.
Jornalistas de Época caluniam, mais uma vez, ao chamar Lula de lobista e já estão sendo processados por isso na justiça, junto com o editor-chefe Diego Escosteguy.
Sobre a patética campanha de parte da imprensa tradicional e familiar brasileira contra Lula e sua família, que só esse mês rendeu 5 capas ofensivas de revistas semanais contra ele, o ex-presidente, com tranquilidade, declarou na última quinta-feira em Brasília:
“Eu só queria que vocês não ficassem preocupados com esses problemas porque digo sempre: ninguém, podem ter certeza, ninguém precisa ficar com pena. Se tem uma coisa que aprendi na vida é enfrentar adversidades. Podem ter certeza. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria. Três anos. E podem ficar certos: eu vou sobreviver. Não sei se eles sobreviverão com a mesma credibilidade que eles acham que tem. Mas eu vou sobreviver.”

ÍNTEGRA DA TROCA DE E-MAIL COM THIAGO BRONZATTO, FUNCIONÁRIO DA REVISTA ÉPOCA
Thiago Bronzatto – Redação Época Brasília – Editora Globo tbronzatto@edglobo.com.br
30 de outubro de 2015, 11:25

Caros,
Tudo bem?
Estamos fazendo uma matéria para a próxima edição da revista ÉPOCA na qual mencionaremos o ex-presidente Lula. Vocês poderiam, por favor, me ajudar a esclarecer as dúvidas abaixo?
1-) No âmbito da operação Zelotes, foram identificados repasses de recursos da empresa L.I.L.S. para os filhos do ex-presidente e as suas respectivas empresas. Qual a razão dessas transferências?
2-) Qual a posição do ex-presidente Lula em relação à intimação da PF para ouvir o seu filho Luis Cláudio?
3-) No âmbito das investigações da Lava Jato e do MPF, há informações de que Lula tenha realizado movimentações financeiras no mercado segurador consideradas atípicas. O ex-presidente tem conhecimento disso? Qual a sua posição?
Estamos fechando hoje às 16h. Qualquer dúvida, estou nos contatos abaixo.
Aproveito este e-mail para reiterar o pedido de entrevista presencial com o ex-presidente Lula, enviado no dia 29 de junho deste ano, conforme sugerido pelo próprio Instituto Lula em nota publicada em seu site. Até agora, não tive nenhuma resposta sobre a minha demanda.
Abraço e obrigado,

Resposta da Ass. De Imprensa do Instituto Lula imprensa@institutolula.org
30 de outubro de 2015, 13:25

Caro Thiago,
É sobre o relatório do Coaf que a Veja já deu em agosto?
Att,

Thiago Bronzatto às 13:29
Caro,
Trata-se de matéria diferente, como você deve ter percebido em nossas perguntas.
Abraço,
Thiago
Ass. De Imprensa Instituto Lula às 13:54
Caro,
Que é outra matéria é óbvio. O tempo espaço impede que uma matéria da Época em outubro seja a mesma da Veja em agosto. Seria até plágio.
O documento base, o qual você não identifica, nem explica, como é habitual nos seus “outros lados”, parece o mesmo, pelas perguntas 1 e 3. Como não tenho certeza ser o mesmo, perguntei. E você não respondeu.
Sobre esse documento, há uma investigação em curso sobre o vazamento das informações nele, que estavam sob sigilo de justiça.
A Veja fez até um infográfico com ele na época, com perdão do trocadilho.
Tiago, a gente já respondeu ao seu pedido de entrevista faz tempo, você apenas falha em compreender isso e faz esse copiar-colar toda a sexta-feira. Não haverá entrevista para a Época, porque a revista é considerada um lixo, como foi publicamente dito. E pela existência de ações judiciais e a necessidade de correções factuais em matérias anteriores que a revista Época, e você especificamente, jamais fizeram.
Atenciosamente,
Thiago Bronzatto, às 14:02
Caro, eu gostaria apenas que você respondesse objetivamente as minhas questões. Posso considerar o seu e-mail como resposta oficial da assessoria de imprensa do Lula?
Abraço,
Thiago
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, às 14:19
Caro Thiago,
E eu gostaria apenas que você fizesse matérias de forma objetiva, imparcial, sem sensacionalismo e com correção factual. E também com  a devida checagem de informações, sem pegadinhas e realmente interessado em ouvir o outro lado. Mas como dizem os Rolling Stones, você não pode ter sempre o que você quer.
Todos os meus e-mails para você, assim como todas as suas mensagens para mim, podem se tornar públicos a qualquer momento que você quiser ou que nós quisermos, como já fizemos em outras ocasiões.
Atenciosamente

Fonte: VIOMUNDO
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Instituto Lula: “revista Época é um lixo”


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Esta semana foi interessante.
Desesperados e derrotados, golpistas se acorrentaram numa pilastra da Câmara. Ficaram apenas pouco tempo, naturalmente, porque eram meia dúzia de engomadinhos covardes e oportunistas, provavelmente pagos por políticos corruptos da oposição.
Agora as revistas semanais emulam a ação patética e, igualmente desesperadas com o fracasso do golpe contra o voto, acorrentaram-se a sua nova tara: prender o ex-presidente Lula.
Os golpistas só querem saber de prisão, prisão, prisão. São tão tarados por isso que estão se acorrentando eles mesmos.
Da Veja, nem falo nada. É o esgoto do esgoto.
Mas agora a Veja encontrou uma concorrente forte: a Época, que pertence à Globo.
A assessoria do Instituto Lula não poderia ser mais sintética:
"Não haverá entrevista para a Época, porque a revista é considerada um lixo, como foi publicamente dito".

Fonte: O CAFEZINHO
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Se a Justiça não tem peito de apreender a Veja, que a Vigilância Sanitária o faça

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Tivesse hoje um Judiciário altivo, a  edição da Veja desta semana estaria, neste momento, sendo apreendida.
E Luís Inácio Lula da Silva estaria para receber ao menos R$ 10 milhões de reais como indenização por danos morais, com um pedido módico de que a revista pagasse, como reparação, o mesmo preço de venda de cada um de seus exemplares.
Porque retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo..
É o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias que, hoje, só Zé Eduardo Cardoso e o Cego Aderaldo não vêem.
Não é preciso mais que o Inciso X do Artigo 5º da Constituição Brasileira:
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Não há uma questão de liberdade de imprensa; não se trata de uma caricatura, sobre a qual se pudesse argumentar com a liberdade de criação do artista.
É encomenda, mesmo, para que este lixo fique exposto nas bancas, supermercados, lojas de conveniência.
Para a trupe da direita, festejos e fotos simpáticas. Para Lula, o desejo transmutado na imagem com que sonham.
Infelizmente, salvo raras e honrosas exceções, juízes não se atrevem a interromper, com a lei, a continuidade desta agressão, como aquele achou “piada” a ideia de dizer que era “pena” que a bomba lançada sobre o Instituto Lula não tivesse explodido o ex-presidente em pessoa.
A maioria borra-se de medo de ser apontada como juiz censor e, então, às favas a Constituição.
Resta, talvez, apelar para a Vigilância Sanitária para que mande recolher esta imundície e evite a contaminação nos consultórios de médicos e dentistas, por onde ficará rolando este excremento até que se decomponha.

Fonte: TIJOLAÇO
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PiG faz propaganda subliminar com foto de Lula

publicado 31/10/2015

Tem que ser ingênuo para acreditar neles
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Amigo navegante enviou ao C Af.

O PiG nega o direito de resposta   

publicado 31/10/2015
     
Câmara aprova PL que regulamenta Constituição e texto já recebe ataque dos veículos contrários
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O Conversa Afiada reproduz de CartaCapital:

A mídia tradicional e a negação do projeto de direito de resposta

Câmara aprova PL que regulamenta Constituição e, antes de virar lei, texto já recebe ataque dos veículos contrários a qualquer regra para a imprensa.


Por Bia Barbosa*

Não é fácil admitir que nós, jornalistas, também erramos. E que nosso erro pode fazer muito mal aos outros. Nos bancos das faculdades de comunicação, muito pouco se debate, com profundidade, sobre ética jornalística, sobre a responsabilidade que os meios de comunicação de massa devem ter ao divulgar fatos e dados. Muito menos sobre o direito que o outro, de quem falamos ou escrever, tem de ser ouvido e tratado com igual respeito.

Essa sensação de poder só se reforça quando chegamos às redações. Ali, o culto ao absolutismo da liberdade de imprensa é martelado cotidianamente em nossas cabeças pelos colegas “mais experientes”, pelos chefes e pelos donos do veículo. Qualquer restrição à atuação do jornalista – incluindo a necessidade de dar voz a todos os lados envolvidos numa história – é rapidamente tachada de censura.

Esta semana, uma vez mais, os tradicionais veículos de comunicação do país se levantaram contra um direito fundamental, consagrado internacionalmente muito antes da própria Constituição brasileira incorporá-lo em nosso ordenamento jurídico, alegando “risco à liberdade de expressão”. Liberdade de quem?

Depois de três anos tramitando no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 20, o PL 6446, que regulamenta a garantia do direito de resposta. Desde a revogação total, pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, da Lei de Imprensa, o dispositivo constitucional não conta com uma lei específica que detalhe como os meios de comunicação devem proceder em caso de erro ou ofensa praticada contra qualquer cidadão.

Por conta disso, são inúmeros os casos de pessoas que não conseguem exercer seu direito de resposta contra o mal jornalismo, mesmo que a Constituição o garanta. O texto, modificado, ainda voltará ao Senado, mas já vem sendo alvo de críticas contundentes daqueles que não querem respeitar qualquer regra para operar seu negócio (no caso, vender jornal e revista ou lucrar com os anúncios publicitários no rádio e na TV).

Em editorial do último domingo, o Estadão afirma que o projeto é um “verdadeiro instrumento de coação a quem queira se manifestar”. Isso porque, para o jornal, só teria direito de resposta aquele que fosse vítima de uma informação errada de um veículo, e não quem também fosse ofendido pela imprensa.

Acontece que a nossa legislação em vigor já garante que um veículo ou jornalista possa ser processado por injúria, calúnia ou difamação – condutas que, como se sabe, vão bem além da veiculação de informações comprovadamente inverídicas, e se enquadram nos chamados “crimes contra a honra”, que existem em todo o mundo.

O que não existe, aqui no Brasil, e o PL 6446/13, de autoria do senador Roberto Requião, propõe reestabelecer, é um rito para que o direito de resposta seja garantido, e não dependa do bel prazer dos veículos de comunicação. Ao contrário do que afirma o Estadão, os Códigos Civil e Penal do país não tem assegurado a reparação de dados advindos da atividade jornalística. Muito pelo contrário. Há casos que estão há mais de cinco anos à espera de um posicionamento da Justiça – que, aliás, nem precisaria ser acionada, caso os veículos fossem capazes de admitir seus erros e abrir espaço para o contraditório em suas páginas ou programas na TV e no rádio.

Caso o projeto venha a ser aprovado no Senado, o juiz poderá se manifestar nas 24 horas seguintes à citação, já determinando a data e demais condições para a veiculação da resposta. Ou seja, será garantida agilidade nos processos e, assim, efetividade na resposta do cidadão ofendido. Afinal, de que adianta um direito de resposta concedido cinco anos depois do dano causado? Muito pouco...

Além do prazo, o projeto também garante a resposta ou retificação na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Ou seja, não vale mais dar uma notinha no rodapé da última página do jornal para retratar um erro cometido em uma manchete de primeira página. Nem ler duas frases no telejornal para retificar uma reportagem de cinco minutos. Muito menos corrigir um erro cometido em horário nobre na programação da madrugada.

E isso é democrático; fundamental para estimular o exercício da boa prática jornalística, para um retorno à credibilidade da imprensa pela sociedade e para equilibrar minimamente o poder de divulgação dos meios de comunicação com os direitos dos cidadãos e cidadãs, reforçando a importância de uma mídia democrática e plural no país.

Lobby midiático

Não é só agora, pós-votação do projeto na Câmara, que os meios de comunicação estão se posicionando sobre o texto. Durante toda a tramitação do PL, as associações que representam os veículos impressos e de radiodifusão no país pressionaram fortemente os partidos políticos e parlamentares para que o direito de resposta continuasse desregulamentado. Além de prorrogar a votação do texto, que estava pronto há meses para ser apreciado pelo plenário, os donos da mídia convenceram parte importante dos deputados contra o texto.

Durante a votação, o deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) chegou a declarar que os homens públicos já têm acesso aos meios de comunicação para responder aos erros e ofensas publicados, seja por meio de notas ou pela convocação de entrevistas coletivas. Mas e o cidadão comum, deputado, faz como? Para o deputado Sandro Alex (PPS/PR), a projeto é um retrocesso, e representa a censura, “o controle da mídia”. Como assim, se o direito de resposta só será veiculado após a publicação de um fato inverídico ou ofensa e depois de uma decisão judicial equilibrada?

É exatamente o contrário. Na prática, a regulamentação do direito de resposta garante mais diversidade de opiniões e mais pluralidade – e não menos. Nenhum jornalista ou veículos será impedido de investigar o que quiser e de publicar suas opiniões. Somente deverá abrir espaço para outros lados e para correções caso já não faça isso no próprio exercício de suas funções ou publique informação mentirosa. Do contrário, tudo continua como está.

O lobby midiático conquistou ainda os votos do DEM e do PSDB contrários ao projeto. E conseguiu alterar, na Câmara, um dos aspectos do texto que saiu do Senado: a possibilidade do próprio cidadão ofendido se pronunciar, pessoalmente, no rádio ou na TV para exercer sua resposta. Na versão que passou na Câmara, são os profissionais do veículo que devem divulgar a resposta. Por conta disso, a aprovação da lei foi prorrogada uma vez mais, tendo o PL que passar novamente no Senado.

Mas a medida deve ser celebrada. Em plena Semana Nacional pela Democratização da Comunicação – que aconteceu em 14 estados da federação, entre os dias 14 e 21 de outubro, com debates, atos culturais e audiências públicas sobre o tema –, o Congresso Nacional deu uma boa notícia para a sociedade brasileira. A de que os princípios constitucionais relacionadas à área da comunicação devem ser regulamentados, para se tornarem prática.

Agora só falta fazer o mesmo com os artigos que proíbem o monopólio dos meios de comunicação e a concentração de meios no setor privado (prevendo sua complementaridade com os canais públicos e estatais) e que garantem espaço para a programação regional e independente nos meios. A pressão contrária dos grandes meios continua, obviamente. Mas a aprovação do PL do direito de resposta na Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, mostra que nem tudo está perdido.


* Bia Barbosa é jornalista, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
 
Fonte: CONVERSA AFIADA
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