Produtos da moda produzidos por escravos

Trabalho escravo: os grilhões ocultos da elite brasileira

A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados

17/12/2013

Por Tiago Muniz Cavalcanti 

Se o assunto é a transformação da realidade social, a dissimulação é a tônica dentre os detentores do poder econômico. O discurso é o mesmo e já não comove: prega-se o respeito ao meio ambiente, à concorrência leal e às leis trabalhistas. A sustentabilidade do desenvolvimento sob os aspectos ambiental, econômico e humano tornou-se lugar-comum de uso proveitoso, sem o qual não se atinge a desejável respeitabilidade da opinião pública. São palavras ao vento com interesses econômicos acaçapados.

É assim na indústria da moda. Grandes grifes hasteiam a bandeira da responsabilidade social, do respeito, do comportamento ético e do compromisso com a verdade. Criam códigos de conduta que contemplam missões, valores e princípios dignos de um Estado Democrático de Direito e, com isso, vinculam sua imagem à probidade, ao decoro e aos direitos humanos. Contam com público fiel à marca e ao estilo de vida que lhe corresponde.

Mascara-se, no entanto, uma realidade cruel e pungente: uma produção barata e degradante. Pulveriza-se intensamente a cadeia produtiva: contrata-se e subcontrata-se, dissipando-se os riscos da atividade. Negocia-se a prestação dos serviços sob o rótulo de relações estritamente comerciais. Paga-se pouco, muito pouco: o limite necessário para garantir o lucro máximo.

A consequência não é outra, senão uma tragédia social. Milhares de costureiros, brasileiros e imigrantes, homens e mulheres, socialmente vulneráveis, submetidos a condições de trabalho ofensivas à dignidade. Espremidas em um pequeno imóvel localizado na zona central da cidade de São Paulo, as famílias residem em habitações coletivas e trabalham diuturnamente em manifesta degradação, expostas a riscos iminentes de incêndio e eletrocussão.

À geração de riquezas econômicas não corresponde correlata inserção social da pessoa trabalhadora, função primária da labuta humana. Trata-se de trabalho escravo na cadeia das grifes de grande renome e indubitável solidez econômica. Uma escravidão estrutural, pautada na degradação humana. Uma escravidão perspicaz, cuja vítima desconhece seu algoz. Uma escravidão social pós-moderna, onde os grilhões não estão visíveis aos olhos da sociedade. Uma escravidão impune.

Trabalho escravo contemporâneo

Não raro, os escravagistas pós-modernos, que ditam as regras de um mercado nefasto, saem ilesos nas ações judiciais que lhes são movidas. Mais das vezes, o Judiciário afasta a responsabilidade jurídica daqueles que contribuem diretamente para o ilícito, seja por desconhecer o conceito contemporâneo de trabalho escravo, seja por aceitar as escusas defensivas das grandes grifes, que possuem notória capacidade de mobilização político-jurídica em prol dos seus interesses e invariavelmente alegam desconhecimento do fato. Seja, ainda, por pura ideologia.

Foi o que ocorreu em recente decisão do TRT da 2ª Região (São Paulo/SP) que, em sede de mandado de segurança, utilizado como via de recorribilidade interlocutória, já prejulgou o caso posto e afastou a responsabilidade da grande grife. Os fundamentos não são novos: os trabalhadores resgatados possuíam “empresa regularmente constituída”; inexistência “de qualquer forma de intimidação visando restringir a liberdade de locomoção”; e, mais grave, nas condições a que estavam submetidas as vítimas, “vive grande parte da população brasileira”. Como se vê, a decisão mostra-se conservadora sob os aspectos jurídico e social.

A primazia da realidade cedeu à roupagem do formalismo e ao tecnicismo da teoria geral dos contratos mercantis. Desconsiderou-se a robustez das provas colhidas na diligência promovida pelos órgãos públicos fiscalizadores, que não deixava margem a dúvidas quanto ao comando e logística traçados pela grife, beneficiária direta da mão de obra das vítimas que produziam exclusivamente para a marca.

Trabalho-escravo-grifes

Olvidou-se o emérito julgador que o bem jurídico tutelado pelo trabalho escravo se transmudou na sua acepção contemporânea. Atualmente, não mais se exige a presença de instrumentos restritivos da liberdade, como práticas usuais de outrora, mas condições aviltantes à dignidade da pessoa trabalhadora provenientes da disparidade socioeconômica entre vítima e escravocrata moderno. A dignidade humana passou a ser, portanto, o bem jurídico protegido pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, podendo ser atingida – inclusive, e não apenas – pela restrição da liberdade de ir e vir.

O último fundamento da decisão talvez seja o mais preocupante, pois traz consigo um preconceito ínsito. Um preconceito de classe. Afastar a característica degradante pelo simples fato de que grande parte da população brasileira também vive em condições precárias, inseguras e compartilhando cômodos revela o pensamento excludente que pauta grande parte da elite brasileira. Trocando em miúdos, é dar aos pobres a pobreza; aos miseráveis, a miséria.

É mais aceitável absolver do que condenar. É mais fácil não enxergar o elo existente entre as regras impostas de cima para baixo e as condições precárias de trabalho. É mais confortável virar as costas para o necessário processo de aprimoramento contínuo de uma cadeia marcada pela escravidão pós-moderna.

Trabalhadores em oficina que produzia para a Marisa

É inegável que a tomadora final dos serviços prestados lá embaixo, em condições subumanas, se omitiu no seu dever social, jurídico e cívico de conhecer os métodos materiais e humanos utilizados para a confecção dos produtos que encomenda. Não se preocupou em aferir a real capacidade produtiva daqueles que lhe prestam serviços e não teve interesse, sequer, em verificar como seu produto foi fabricado. Beneficiou-se diretamente da força de trabalho de toda a cadeia produtiva, mas deliberadamente fechou os olhos para as condições da produção, pondo-se em condição de ignorância. Trata-se de uma cegueira absolutamente proposital em face daquilo que ocorre ao seu redor.

A situação exige reflexão. Demanda colaboração da sociedade civil organizada, dos órgãos públicos responsáveis pela luta contra a escravidão e, especialmente, do Judiciário. Impõe-se que os magistrados assumam um papel político proativo, tomando para si o dever de contribuir para a transformação da realidade social. É mister, em arremate, desvelar a omissão culposa da elite da moda e arrebentar os grilhões camuflados que acorrentam milhares de trabalhadores brasileiros.

*Tiago Muniz Cavalcanti que é procurador do Trabalho em São Paulo e membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaet) do Ministério Público do Trabalho

Fonte: BRASIL DE FATO

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As grandes marcas de produtos e materiais esportivos, que se deslocam pelo mundo em busca de locais mais baratos para a produção de seus produtos, são as campeãs do trabalho escravo.

Impressiona que muitos atletas, conhecidos em todo o mundo, façam propagandas desses produtos.

Não apenas atletas, como celebridades, atores  e pessoas formadoras de opinião para uma aprcela da sociedade.

A velha mídia, como de costume, nada informa sobre a barbárie crescente no mundo que é a prática da escravidão de pessoas para produção de bens de consumo.

Aliás, muitos desses produtos , de marcas famosas, são grandes anunciantes das emissoras de rádio e TV.

A respeito desse tema, O PAPIRO sugere a leitura do conto abaixo - O Sucesso de Maria das Graças - da série do PAPIRO, Rio Zona Norte, publicado neste blogue em 24 de agosto de 2012.

O conto aborda questões de trabalho escravo, mobilidade urbana e patologias sociais.

Rio Zona Norte - 5 

O Sucesso de Maria das Graças

Em mais um dia, como em todos os outros dias da semana, Maria das Graças , pontualmente às seis horas da manhã aguarda, de pé em uma fila, o coletivo que a levará para seu trabalho. 

Jovem, bonita, simples, de bom astral, paupérrima e vivendo na baixada fluminense, ficará por volta de uma hora no ônibus até chegar no seu local de trabalho, no bairro da Penha, zona norte da cidade do Rio de Janeiro.  

Na plenitude de seus vinte anos de idade, a jovem  que deixou sua cidade natal e sua família no interior do estado de Tocantins ainda com dezessete anos fugindo da pobreza extrema para tentar a sorte na cidade maravilhosa, alimenta sonhos, planos e esperanças de uma vida melhor. 

Uma vida que ela vê, ouve , diariamente nas mídias, como sendo o ideal para qualquer pessoa que queira ser feliz e alcançar o sucesso. 

Vivendo em uma pequena casa de apenas um cômodo , em que paga aluguel  e sobrevive com o salário mínimo que recebe pelo trabalho de operária em uma fábrica de roupas esportivas, espera um dia ser uma vencedora, uma mulher chique, bem cuidada e se possível famosa como os exemplos de seus ídolos das novelas e programas de TV, que saíram de baixo, lutaram e alcançaram o sol. 

Nem sempre, mesmo chegando com antecedência na fila do ônibus, Maria das Graças consegue fazer a viagem sentada, confortável, ainda que os coletivos não tenham ar condicionado e o calor na região  costuma ser infernal mesmo nas primeiras horas do dia, o que , por vezes, faz com que chegue ao local de trabalho já cansada. 

Responsável e dedicada, nos dois anos em que trabalha na fábrica jamais chegou atrasada ou foi repreendida por mau comportamento ou qualquer infração no seu trabalho. 

Cumpre, diariamente, de segunda a sábado, uma jornada de doze horas de trabalho, das sete horas da manhã às sete da noite, tendo quinze minutos antes de iniciar o trabalho para um lanche, uma hora para o almoço, e mais quinze minutos na parte da tarde para outro lanche. 

A fábrica é terceirizada de uma gigante transnacional de material esportivo que tem alguns de seus ídolos como garotos propaganda de seus produtos. 

A maioria das operárias é de mulheres, jovens, com o mesmo perfil de Maria das Graças. 

O trabalho é extremamente cansativo, repetitivo e as condições do local são totalmente inadequadas, no tocante a temperatura ambiente, o calor é constante,  as instalações, as cores da edificação e equipamentos, excesso de ruído e condições mínimas de segurança. 

Os sanitários não tem uma higiene adequada e os aspectos ergonômicos para execução do trabalho baseiam-se em improvisações. 

As equipes de operárias são divididas, no local de trabalho, em estações onde dez meninas realizam tarefas de corte e costura de tecidos. 

Para cada estação existe um supervisor que fiscaliza , em tempo integral, o trabalho e a produção das meninas, não permitindo qualquer tipo de conversa que possa levar a uma interrupção no ritmo de produção. 

Saídas para o banheiro são acompanhadas por uma supervisora , exclusiva para esse fim. 

As meninas só podem conversar um pouco, nos horários de lanche, e no tempo que sobra da hora de almoço, que aliás, assim como os lanches,  é oferecido no restaurante da empresa  e descontado no salário das operárias.  

Muitas operárias preferem trazer o almoço de casa, não apenas para economizar o almoço da empresa, como também pela péssima qualidade das refeições oferecidas. 

A empresa , sequer disponibiliza um local para que as operárias possam aquecer suas marmitas. 

Maria das Graças tornou-se uma referência na sua estação,ou seja no seu grupo de dez operárias. 

Sempre feliz, esbanjando simpatia e acreditando na vida, sua presença quebra, pelo menos em parte, o clima de terror dentro daquela fábrica . 

Entoando canções, em voz bem baixa mas percebidas pelas outras nove enquanto realiza suas tarefas, cria uma atmosfera de paz e otimismo que ajuda a superar a dura realidade em que vivem.  

Nos horários de  lanche e almoço, sempre pode ser vista como o centro das atenções para as colegas da estação, que se encantam e adquirem forças com o alto astral de Maria das Graças. 

Na hora em que deixam a fábrica, já do lado de fora, conversam rapidamente antes que cada uma tome seu destino. 

Nesse momento, como de costume , Maria das Graças é vista , no centro da roda  e as demais sorrindo , felizes com suas histórias. 

Em um outro dia, o coletivo que conduzia a jovem para o trabalho quebrou durante o percurso, o que fez com que Maria das Graças tivesse que aguardar um outro coletivo e com isso chegasse atrasada, pela primeira vez em dois anos, no seu trabalho. 

Antes de assumir seu posto na estação, foi chamada pela gerência e advertida que caso o atraso se repetisse seria demitida por justa causa. 

Ainda foi informada que os setenta minutos de atraso daquele dia seriam descontados de seu salário. 

Não se abateu, assumiu seu posto e realizou suas tarefas com as competência e dedicação costumeiras. 

Conversou com as colegas da estação, que ficaram revoltadas com o tratamento dado a menina, já que não tivera nenhuma culpa ou  responsabilidade pelo que tinha ocorrido. 

Maria das Graças não comprou a revolta, preferiu esquecer o assunto e conversar sobre a novela das nove que ela tanto adorava e não perdia um capítulo. 

Reunidas na porta da fábrica, já na saída para casa nem parecia que a jovem tinha sido advertida, ameaçada de perder o emprego e ter sua ficha manchada. 

No dia seguinte, pontualmente as seis horas da manhã, lá estava a jovem embarcando no coletivo que a levaria para seu trabalho. 

Não poderia imaginar o que aconteceria na viagem. 

Desta vez, sentada no banco ao lado da janela, sonhava e fazia planos caso ficasse rica.

Tinha certeza que ficaria, era uma questão de tempo, pouco tempo. 

E foi em pouco tempo que tudo mudou dentro coletivo. 

Dois homens armados anunciaram um assalto, isso em um ônibus cheio, porém não lotado, mas com pessoas de pé. 

A menina entrou em pânico e ficou paralisada, era a primeira vez que vivia a experiência, de que já tivera conhecimento pelos programas de TV que tanto adorava e os tinha como referência. 

O passageiro ao seu lado, um senhor também ficou imóvel. 

De repente, um passageiro reagiu e sacou uma arma , dando início a um tiroteio dentro do coletivo. 

O passageiro ao lado da jovem tentou se proteger rapidamente, jogando a parte de cima de seu corpo, o tronco, quase que no colo de Maria das Graças. 

Terminado o tiroteio e  tendo os assaltantes sido imobilizados, o passageiro ao lado de Maria das Graças estava imóvel, já morto, com um tiro na cabeça que acabou servindo como um escudo para o peito da jovem, o  provável destino daquele projétil. 

A menina , com a roupa já suja de sangue do senhor morto, tentava sair do local, o que conseguiu com a ajuda de outro passageiro e  a ação de alguns policiais que passavam pelo local e prenderam os assaltantes. 

Traumatizada, porém sem ferimentos, conseguiu sair do coletivo,e com as roupas sujas de sangue, foi para seu trabalho, desta vez chegando quase que na hora do almoço, por causa dos tramites legais que acompanham casos como este. 

As colegas da estação ficaram chocadas com a história contada pela jovem e deram todo apoio , carinho a atenção na tentativa de amenizar o trauma da menina. 

Não faltaram abraços e beijos para acalmar a querida amiga. 

Entretanto, a gerência chamou Maria das Graças para se explicar do segundo atraso, agora de  quatro horas, em dois dias seguidos. 

A jovem, com as provas do terror em suas roupas, explicou todo o ocorrido e ainda indicou a delegacia onde se processou o registro de ocorrência com o seu nome. 

De nada adiantou. 

Maria das Graças foi demitida por justa causa, sem direito a nenhuma indenização. 

As colegas da estação, quando souberam da demissão da amiga ficaram ainda mais revoltadas, mas nada puderam fazer a não ser chorar e consolar a jovem, que apesar de perder o emprego não demonstrava irritação, revolta ou tristeza. 

O pior ela já tinha passado, ou pensou que tinha sido o pior. 

A tristeza tomou conta das colegas de estação , não mais teriam a alegria de Maria das Graças, uma igual a elas, para amenizar o terror daquela fábrica. 

A jovem foi para casa, fora um dia estressante, deitou na cama e dormiu sem se preocupar com horário. 

Mesmo assim acordou cedo no dia e seguinte e começou a pensar em conseguir trabalho. 

Antes disso teve tempo para fazer o que não fazia nos dias de trabalho, foi a padaria, no mercado fazer umas comprinhas e ainda fez uma aposta em uma casa lotérica. 

Cantando , a jovem não perdeu tempo nem se lamentou. 

No dia seguinte, bem cedo, já estava em uma agência de empregos se candidatando a um novo emprego. 

Preencheu fichas, fez entrevistas e conseguiu um emprego de balconista em uma lanchonete  na Gávea, zona sul do Rio de janeiro. 

Deveria começar em três dias, porém a aposta de loteria que fizera no dia anterior mudou totalmente sua vida. 

Acertou as dezenas premiadas e ganhou uma quantia que lhe garantia a independência financeira. 

Maria das Graças explodiu em felicidade. 

Sorria, cantava, chorava sozinha em sua casa, mostrando toda sua beleza. 

Nada falou sobre o prêmio, nem para vizinhos ou com as  amigas da estação que não via desde o dia em que fora demitida. 

Com a quantia ganha a jovem, esperta e segura voltou para sua cidade natal , no interior do estado de Tocantins. 

Lá, com o auxílio da família, aplicou o dinheiro em imóveis, comprou uma casa nova para ela e os pais , e garantiu a independência financeira para a família. 

Tinha agora, como renda, de suas aplicações vinte vezes o salário que recebia na fábrica. 

Era uma vida confortável para eles.

Passaram seis meses de sua saída da fábrica e Maria das Graças tinha outra aparência.

Usava roupas  idênticas aos personagens de suas novelas favoritas, comprova produtos de beleza e fazia os tratamentos de beleza sugeridos pelos comerciais de TV.

Estava ainda mais bonita e radiante. 

Resolveu ir ao Rio de janeiro, para passeio, e aproveitou para visitar as colegas da estação na fábrica do terror. 

Planejou chegar na fábrica no final do expediente pois poderia encontrá-las no lugar de sempre, ao lado , porém, não muito distante, do portão principal. 

E assim aconteceu. 

Avistando as colegas da estação, acenou , esbanjando a mesma alegria , simpatia  e simplicidadee humildade de costume, que em nada mudaram com a mudança de sua condição financeira. 

As nove colegas se aproximaram, não acreditando no que viam, e ficaram perplexas quando souberam de toda a história contada por Maria das Graças. 

Após ouvirem tudo foram se aproximando da jovem e inicialmente, sem nada combinado, começaram a rasgar sua roupa, agredí-la com socos e pontapés. 

A jovem , indefesa, estava quase desmaiando, semi nua, foi jogada ao chão, pisoteada e com uma pedra, uma das colegas bateu em seu rosto até afundar a face e o crânio, quase que esmagando. 

Outra, arrancou-lhe os olhos com as mãos enquanto as demais com pedaços  de pau tentavam furar seu corpo no abdômen.  

Saciadas, as nove colegas se retiraram, sem falar uma palavra umas com as outras e deixaram o corpo de Maria das Graças, mutilado, sem vida ao lado do portão principal da fábrica do terror.