segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Sonegador de impostos inviabiliza patrimônio cultural brasileiro

“Injusto é pagar imposto no Brasil”: 

a 1ª reportagem da série do DCM sobre a sonegação da Globo

globo2002
Com esta matéria, inauguramos a série sobre o processo de sonegação de impostos da Globo envolvendo os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. É o terceiro projeto financiado pelos nossos leitores através de crowdfunding no site Catarse. O repórter Joaquim de Carvalho está apurando o caso em várias cidades. No final, teremos um documentário. Fique ligado.

Em um dos momentos curiosos da eleição deste ano no Rio de Janeiro, a apresentadora da TV Globo Mariana Gross, após entrevistar ao vivo o candidato a governador Antony Garotinho, olha para a câmera, o que significa se dirigir aos telespectadores, e diz:
- A Globo não sonega. A Globo paga seus impostos.
Era a resposta a um comentário do candidato:
- A Globo, por exemplo, é acusada de sonegar milhões em um esquema envolvendo laranjas. É uma acusação. Pode não ser verdade, eu até acredito que seja, mas é a minha opinião.
O caso levantado na entrevista remete à assinatura do contrato de concessão de licença para a transmissão da Copa do Mundo de 2002, assinado no dia 29 de junho de 1998. De um lado, a ISMM Investments AG, da Suíça, representante da Fifa. De outro, a TV Globo e Globo Overseas, uma empresa holandesa controlada pela família Marinho. O valor do contrato era de 220,5 milhões de dólares, o equivalente hoje a 600 milhões de reais e dava direito à transmissão de 64 jogos da Copa e de todos os eventos relacionados.
Oito anos e duas Copas depois, o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, da Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro, encerrou uma investigação sobre a aquisição dos direitos de transmissão pela Globo e concluiu:
“A Globo sonegou impostos, mediante fraude, no montante de 183 milhões de reais, em valores atualizados em 2006. Por considerar a fraude uma agravante da sonegação, aplicou multa em percentual dobrado, no valor de 274 milhões de reais. Com os juros de mora, calculados até 29 de setembro de 2006, Zile entregou à Globo uma conta de 615 milhões de reais.”
O auditor fiscal fez ainda uma representação para fins penais, que deveria ser encaminhada ao Ministério Público. Nela, como um anatomista diante de um cadáver, descreve cada pedaço de um quebra cabeças que revela uma intrincada engenharia financeira.
“Em um ano e meio, diversas operações societárias foram engendradas para que, ao fim, a TV Globo e a Globosat pudessem transmitir a Copa em que o Brasil se sagrou pentacampeão. Foram seis alterações sociais e duas empresas constituídas e destituídas neste curto espaço de tempo”, escreve.
Segundo ele, as operações tinha “um único objetivo”: esconder das autoridades brasileiras a aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo pela TV Globo e, com isso, “fugir da tributação mais desfavorecida”.
Alberto Zile reconhece o direito das empresas de buscar reduzir o pagamento de impostos. Mas diz que o chamado “planejamento fiscal” tem um limite: a fraude. E ele cita o caso da empresa Empire, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas.
A Empire não tinha uma câmera sequer, muito menos microfone ou antena de transmissão, mas até alguns meses antes do início da Copa de 2002 eram dela os direitos de transmissão de um dos maiores eventos esportivos do planeta.
A TV Globo pagou pela Empire cerca de 221 milhões de dólares, mesmo sabendo que a Empire, além de não contar com equipamentos, não tinha sequer um escritório. Sua sede era uma caixa postal nas Ilhas Virgens Britânicas, a PO Box 3340, compartilhada com a Ernst & Young Trust Corporation (BVI) Ltd.
Na investigação, o auditor descobriu que, por trás da Empire, estava a própria TV Globo. Em sua defesa, o grupo sustentava que a compra da Empire fazia parte de uma estratégia de ampliação dos negócios da Globo no Exterior. Mas a farsa caiu por terra quando a Receita Federal fez um questionamento por escrito sobre a propriedade da Empire.
Documento na Receita Federal
Documento da Receita Federal

O advogado José Américo Buentes admitiu: “Existe vínculo indiretamente”, porque os controladores da Globo e da Empire sempre foram as mesmas pessoas. Para o auditor fiscal, tudo não passou de “simulação”.
O teatro que o auditor fiscal Zile descreve tem mais três capítulos: um no Brasil, outro no Uruguai e mais um na Ilha da Madeira. Depois de comprar a Empire, a Globo repassou as cotas da empresa a outra companhia, criada por ela no Rio de Janeiro, a GEE Eventos Esportivos Ltda, que, a exemplo da empresa das Ilhas Virgens, não tem estrutura para gravar em vídeo uma só entrevista, muito menos transmitir a Copa do Mundo. É empresa de fachada.
Nas vésperas da abertura da Copa de 2002, a Globo fechou a GEE e dividiu com a Globosat (canal fechado) os direitos de transmissão. O dinheiro usado para pagar o ISMM, representante da Fifa, saiu da própria Globo, via uma simulação de empréstimo a uma empresa do Uruguai, a Power, e outra simulação de empréstimo com uma empresa chamada Porto Esperança, na Ilha da Madeira.
Nos dois casos, empresas credoras e devedoras são controladas pelas mesmas pessoas: os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho.
Um trecho da representação contra os filhos de Roberto Marinho diz:
“De fato, as operações arroladas, de forma sintética, no item 1.3, dão a clara ideia de que vários dos atos praticados pela fiscalizada estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e, consequentemente, de que a aquisição dos direitos de transmissão, por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com intuito de fugir da tributação mais desfavorecida.”
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Com a engenharia financeira, a Globo deixou de pagar à época o tributo pela aquisição dos direitos de transmissão: 15% sobre valor total, caso o negócio fosse feito diretamente com a Suíça, ou 25% caso se concretizasse nas Ilhas Virgens Britânicas, como a rigor se concretizou. As alíquotas são diferentes para locais considerados paraísos fiscais, como é o caso das Ilhas Virgens.
A Globo recorreu da autuação junto ao Conselho do Contribuinte que, por unanimidade, deu razão ao auditor fiscal.
Algumas semanas depois, quando o processo estava pronto para ser remetido ao Ministério Público Federal, que teria a prerrogativa para denunciar criminalmente os irmãos Marinho, uma funcionária da Receita Federal interrompeu seu período de férias para entrar na Delegacia e levar embora toda a documentação.
Essa funcionária foi presa, mas com a ajuda de uma banca de cinco advogados, conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, numa decisão que tem, entre outras, a assinatura do ministro Gilmar Mendes.
Dois especialistas tributários que entrevistei nesta semana falaram sobre o caso da sonegação, sem que soubessem os nomes dos envolvidos. Ambos consideraram os fatos graves, mas disseram que o risco dos culpados serem punidos é zero.
Na Itália, até Sophia Loren passou uma temporada na cadeia pelo crime de sonegação fiscal. Nos Estados Unidos, a proprietária do Empire State passou uma temporada presa por deixar de pagar impostos. Recentemente, na Alemanha, o presidente do Bayern foi condenado pelo mesmo crime.
No Brasil, o Código Tributário Nacional, de 1969, dá ao sonegador a chance de se acertar com o Fisco até a abertura do processo na Receita Federal. O Código está em vigor, mas, nesse ponto, virou letra morta, em razão de sucessivas decisões judiciais que estenderam a extinção da punibilidade até a aceitação da denúncia pela Justiça.
Agora, uma corrente que já coleciona algumas vitórias nas cortes superiores, advoga que a punibilidade se extingue a qualquer tempo, desde que o sonegador pague seus débitos, mesmo com o processo judicial em andamento ou até concluído.
De alguns anos para cá, o Congresso Nacional aprovou algumas vezes o chamado Refis, uma colher de chá para o devedor. A justificativa é ajudar o contribuinte em dificuldade e elevar a arrecadação do Fisco. Com isso, multas e juros de mora caem quase a zero.
Em 2009, o Legislativo concedeu o Refis, e a Globo fez circular a versão de que quitou seu débito nessa leva de inadimplentes. A empresa nunca mostrou o DARF, e no processo da Receita Federal que vazou na internet consta apenas um DARF em nome da Globo. É no valor de R$ 174,50 e diz respeito a uma taxa de recurso.
O ex-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Raul Haidar, é um firme defensor da extinção da punibilidade a qualquer tempo. Perguntei a ele se esse entendimento não acaba por tornar a sonegação um crime que compensa. O contribuinte deixa de pagar e, apanhado no crime, adere a um Refis e segue a vida, sem pena, juros ou multa. Para quem paga impostos, é uma injustiça.
“Injusto é pagar impostos neste país”, disse ele, encerrando a entrevista.
Para o atual presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, Jarbas Machioni, a extinção da punibilidade depois de iniciado o processo na Receita, é uma norma, de fato, injusta.
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No caso da sonegação de impostos sobre o direito de transmissão da Copa de 2002, não são apenas os ventos do Judiciário que sopram a favor da Globo. O caso era desconhecido até que uma mão invisível vazou os primeiros papéis do processo na Justiça, sete anos depois.
Pressionado por entidades civis do Rio de Janeiro, o Ministério Público determinou a abertura de inquérito na Polícia Federal, que recebeu o número 926/2013, e para tocá-lo foi designado o delegado Rubens de Lyra Pereira. Seu currículo despertava algum otimismo sobre o desfecho da investigação. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faz mestrado e tem outras duas graduações em universidades públicas, Filosofia e Direito.
Na semana passada, fui procurá-lo para falar da investigação. Rubens foi transferido. Ele deixou a Delegacia Fazendária e foi trabalhar no plantão da Polícia Federal, num movimento que revela desprestígio. Seu sucessor no inquérito é Luiz Menezes, que estava viajando.
O chefe interino da Delegacia Fazendária, Rafael Potsch Andreata, não quis falar sobre o caso. “É sigiloso”, disse ele. O inquérito 926/2013 vai completar um ano, os fatos que deram origem à sonegação, dezesseis. A investigação realizada pelo auditor fiscal Alberto Sodré Zile terminou há oito anos e sua conclusão foi endossada pelo conselho que julgou o recurso da Globo:
- A fiscalização, em face dos fatos descritos, constatou a simulação e, então, afastou o ato aparente para viesse à tona o negócio real: não recolher o imposto de renda na fonte devido pelo pagamento, ao exterior, em razão da aquisição do direito de transmissão, por meio de televisão, de competições desportivas.
Com esta reportagem, começamos uma série sobre o caso da sonegação da Globo. Como mostra o relatório da Receita Federal, nosso ponto de partida, é um caso que se reveste de alto interesse público. Vamos procurar suspeitos e testemunhas, apurar o que houve nos paraísos fiscais e nos escaninhos do poder. Vamos dar nomes e mostrar o rosto que estão por trás de assinaturas de contratos, distratos, remessas de divisas, constituição de empresas.
Há quase 50 anos, em plena ditadura militar, a Globo foi acusada de buscar um sócio estrangeiro para montar a sua rede de televisão, o que era proibido na época. A prova de que havia essa sociedade oculta era uma escritura pela qual a Globo vendeu ao grupo Time-Life o prédio onde hoje funciona o seu departamento de jornalismo, na rua Von Martius, no Rio de Janeiro.
A escritura foi arrancada do livro de registro do 11º Ofício de Notas. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo chegou a dar a notícia, e depois o assunto desapareceu da imprensa. De lá para cá, o número de publicações foi reduzido, e a Globo se consolidou como uma das maiores empresas de comunicação do mundo.
Com esse projeto, financiado pelos leitores do Diário do Centro do Mundo, trabalhamos com a firme convicção de que um expressivo segmento da sociedade decidiu escrever uma nova página na história da mídia.
Roberto Marinho e os filhos
Roberto Marinho e os filhos
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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O futebol brasileiro não pode mais ser comandado por globo, com o apoio de CBF.

Prejuízo para o público, prejuízo para os clubes e lucros astronômicos para globo e CBF.

A médio prazo a atual estrutura irá inviabilizar a maioria dos clubes brasileiros, inclusive grandes clubes já que clubes médios e pequenos estão fechando as portas.

A Portuguesa de Desportos, tradicional clube de São Paulo, já levantou a hipótese de acabar com o futebol do clube.

Na vizinha Argentina, uma mudança profunda no futebol daquele país acabou com o domínio que o grupo Clarin, a globo de lá, tinha sobre o futebol argentino
.
O futebol foi democratizado e o torcedor argentino hoje assiste a maioria dos jogos em TV aberta, com transmissão de várias emissoras, sem a necessidade de pagar , como acontecia anteriormente por lá  e como acontece aqui no Brasil.

A TV globo transmite jogos em TV aberta somente às quartas -feiras às 22 horas e domingos às 16 horas, quando no país os campeonatos brasileiros tem jogos todos os dias, com exceção das segundas -feiras.

Para assistir os jogos de futebol pela televisão, cultura e patrimônio do povo brasileiro, o torcedor tem que pagar, já que globo determina os horários dos jogos em função de sua grade, sendo que às quartas-feiras os jogos começam às 22 horas, logo após a novela que sempre apresenta cenas de nudez de alguma menina atriz que acabou de atingir a maioridade.

Qualquer relação com o presidente da CBF , que já passou dos setenta anos, mas só namora meninas na casa dos vinte, é mera coincidência de formas, de apelações ,de  lucros e  de sintonia entre as duas organizações, globo e CBF.

A TV globo adquire os direitos de transmissão, junto à CBF, de todos os campeonatos brasileiros, ou seja de todas as séries, no entanto transmite apenas a série A, e mesmo assim de forma seletiva priorizando a transmissão de jogos de clubes com maior torcida apenas dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, como Flamengo e Corinthians.

Nos jogos tanto  das quartas quanto dos domingos ,a emissora sonegadora de impostos, seleciona dois jogos para transmitir.

O jogo para a cidade do Rio de Janeiro e mesmo para outros estados do país, tem sempre um clube do Rio e na maioria das transmissões esse clube é o Flamengo.

Já o jogo para a cidade de São Paulo  e outras cidades brasileiras tem sempre um clube paulista e na maioria das vezes esse clube é o Corinthians.

Isso significa que  a prioridade para a escolha de transmissão dos jogos em rede nacional são os clubes do Rio de Janeiro e de São Paulo, com preferência para Flamengo e Corinthians, respectivamente.

Tanto é assim que se o caro leitor fizer uma pesquisa sobre as transmissões de jogos deste campeonato brasileiro para a cidade do Rio de Janeiro, verá que o Flamengo foi contemplado com a maioria das transmissões.

Isso é grave  e  prejudicial para o futebol brasileiro, já que praças com grandes clubes como Bahia, Minas Gerais , Rio Grande do Sul e Pernambuco,  como também outros estados, ficam de fora da prioridade de globo e, cabe lembrar, que o futebol de Minas atualmente o melhor do país.

É a espanholização do futebol brasileiro, ou mesmo a europeização, que seguindo este caminho em um futuro próximo terá apenas dois clubes disputando o título das competições.

Quanto a serie B do campeonato brasileiro, com dito acima, globo adquire os direitos de transmissão dos jogos porém não os transmite, repassando esses direitos ora para TV bandeirantes, ora para rede TV.

Quando um clube de grande torcida disputa série B, isso é um problema para a TV globo, já que os jogos da série B são as terças, sextas e sábados, ou seja fora do horário de transmissão de futebol na emissora, ou , como a própria emissora anuncia  em suas grade :

- amanhã o futebol na globo terá o jogo ...

Ou seja, o futebol na globo é um programa da grade da emissora, assim como as novelas, os telejornais, " o sensacional "caldeirão do Huck, e todos os demais, com dia e hora previamente marcados.

Assim sendo um grande clube jogando a série B do campeonato brasileiro, como atualmente acontece com o Vasco da Gama, a transmissão dos jogos sempre tem uma boa audiência e , dependendo da fase em que se encontra o campeonato, essa audiência incomoda a audiência da TV globo no mesmo horário do jogo, sempre aos sábados por volta das 16 horas.

Cabe ainda ressaltar que apenas um jogo por semanada da série B pode ser transmitido em TV aberta, e sempre aos sábados.

Quando o Corinthians recentemente disputou a série B, quase todos os jogos do time paulista foram transmitidos em TV aberta, inclusive jogos nas terças-feiras.

Hoje, na reta final do campeonato e com o Vasco da Gama prestes a conseguir a vaga para retornar a série A no próximo ano, a TV globo tirou a rede TV da jogada nos jogos do Vasco, deixando com a emissora que transmitiu ao longo do ano a série B, apenas o bagaço da laranja.

Outro aspecto que chama atenção, é que durante as transmissões dos jogos das séries B e C dos respectivos campeonatos, as emissoras que transmitem os jogos não prestam qualquer tipo de informação sobre o andamento dos jogos de outras séries, não transmitidas pela emissora, que aconteçam no mesmo momento. Nem mesmo uma barra em movimento, na parte baixa da tela, informando o andamento dos jogos. Não se sabe, por enquanto, se tal omissão é por incompetência das emissoras  - o que é pouco provável - ou proibição por parte da TV globo de impedir até  uma informação sobre os resultados dos jogos em andamento na série A, por exemplo. Seja lá o que for, o telespectador que assiste jogos na TV Brasil - série C - e Rede TV - série B -  fica privado de informações sobre o futebol brasileiro de outras séries.
Caso não seja proibição e o que se vê são estratégias das emissoras de apenas valorizar os seus produtos ( campeonatos que transmitem ), o nível de informação da mídia é muito fraco, e o foco no desporto é zero, constatações que vem se consolidando em função de inúmeras evidências em ouras áreas de informação e entretenimento.

Tudo isso é prejudicial para o futebol brasileiro.

O mesmo acontece com os desfiles das escolas de samba aqui no Rio de janeiro.

Também a TV globo adquire os direitos de transmissão de todos os desfiles, de todos os grupos e também o desfile das campeãs, no sábado seguinte do carnaval.

Anos atrás a TV globo repassava os direitos de transmissão do desfile das campeãs ora para a TV bandeirantes, ora para o SBT.

Com o tempo , o desfile das campeãs também apresentava uma audiência acima das audiência dos vários programas de  TV globo que eram veiculados durante o horário do desfile.

Assim como no futebol, porém de forma violenta, globo,desde 2012, não mais repassa o direito de transmissão do desfile das escolas campeãs, como também não o transmite, dizendo que quem quiser  assistir por TV que assista em TV paga.

Mais uma vez, um patrimônio imaterial do povo brasileiro, o samba, assim como o futebol, são ignorados por globo no tocante ao interesse público, razão das concessões de TV para veiculação de seus programas.

No entanto, em lugar do patrimônio cultural do povo brasileiro, TV globo apresenta filmes americanos, de péssima qualidade, que incitam todas as formas de crimes e violências, como também o fazem as novelas, onde os personagens principais de apelo ao público telespectador, ou são  psicopatas , ou criminosos, ou ambos.

Com o poder econômico, globo compra os direitos de transmissão  de eventos intimamente ligados a cultura do povo brasileiro não para transmiti-los na totalidade, mas para omiti-los em função de seus interesses comerciais.

Isso os executivos de globo chamam de capitalismo e livre concorrência.

Comprar para inviabilizar e ainda sonegando os impostos. 

Na Argentina, somente com a intervenção do governo federal foi possível sanear o futebol daquele país.

Esperamos que o governo brasileiro intervenha para o bem do futebol, assim como foi feito no pais vizinho.


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