Por que o monopólio midiático teme Dilma?
Por Theófilo Rodrigues*
Compreensível o temor expresso em editoriais, matérias, colunas e programas de rádio e televisão de determinada empresa de comunicação com relação a possibilidade de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Estranho seria se assim não fosse.
Para entendermos melhor o que está ocorrendo nesse exato momento precisamos dar um passo atrás e voltar nossos olhos um pouco mais para o sul do continente, mais precisamente para a Argentina.
Praticamente nenhum jornal brasileiro noticiou, mas na semana passada a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) da Argentina decidiu que será o próprio governo quem definirá a forma como o Grupo Clarín – empresa que detém o monopólio da comunicação no país – será dividido. Explico.
Em 2009, o Congresso argentino aprovou a sua já famosa Lei de Meios. De acordo com a Lei de Meios um mesmo operador não pode deter licenças de rádio, TV e cabo. Ainda de acordo com a Lei de Meios nenhuma empresa pode ser proprietária de mais do que 24 licenças – o Grupo Clarín possuía mais de 200 licenças. Após uma batalha judicial que durou anos a Suprema Corte Argentina finalmente decidiu em fins de 2013 que o Grupo Clarin deveria respeitar a lei e apresentar um cronograma de divisão da empresa. Como a proposta que o Clarín apresentou de divisão entre seus sócios foi uma clara forma de burlar a lei, a justiça argentina decidiu na semana passada que a divisão da empresa será feita pela Afsca. Ou seja, o monopólio chegou ao fim.
Mas o que isso tem a ver com o Brasil? Afinal de contas, em seu primeiro mandato na presidência da República a presidenta Dilma não esboçou nenhum gesto traduzido em política pública que possuísse alguma semelhança com o que vem ocorrendo na Argentina.
O problema – para a empresa que detém o monopólio no Brasil – é que Dilma parece ter mudado de opinião. O primeiro susto veio no debate entre candidatos presidenciais realizado pela Band em 26 de agosto quando Dilma anunciou com todas as letras que em caso de reeleição faria a “regulação econômica da mídia”.
O segundo susto veio exatamente um mês depois com a entrevista coletiva concedida aos blogueiros no Palácio do Planalto em 26 de setembro. Em resposta ao jornalista Altamiro Borges a presidenta reafirmou sua promessa de “regulação econômica da mídia” para o segundo mandato. Com a diferença de ter definido de forma mais clara o que entende por “regulação econômica da mídia”. Em suas palavras:
“Desde a Constituição de 1988, há um artigo, o 220, que diz que os meios sociais de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio. Em qualquer setor com concentração de propriedade, cabe a regulação. Primeiro porque há uma assimetria imensa entre o detentor do monopólio e o resto das pessoas. E eu acredito que a base dessa regulação é a econômica”.
O que Dilma define como “regulação econômica da mídia” é exatamente o mesmo que a Lei de Meios argentina propugna. Aliás, é o mesmo que já existe em países como os Estados Unidos, a França e o Reino Unido. Para não ter que recorrer contra a lei e a justiça em defesa de seu monopólio, a mídia privada brasileira quer matar o mal pela raiz. Para que ter uma presidenta que pode atentar contra seus interesses se pode ter um governante cuja trajetória em Minas Gerais já demonstrou ser a de um grande aliado?
*Theófilo Rodrigues é cientista político, coordenador do Barão de Itararé no Rio de Janeiro e colunista no blog O Cafezinho.
Fonte: O CAFEZINHO
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Imagine o monopólio midiático como sendo um gigantesco bolo de aniversário.
O que acontecerá com globo, no dia da festa, no momento de cantar o parabéns, é que esse grande bolo será fatiado, dividido, repartido, em vários e vários pedaços, para júbilo dos comensais, famintos por democracia, com fome de diversidade cultural , carentes de produções locais, com necessidade de nutrientes informativos fidedignos...
O bolo, se espalhará em pedaços novos por todas as regiões do país.
Será consumido com chimarrão, açaí, suco de graviola, manteiga de garrafa, depois de uma muqueca de siri mole, como sobremesa para uma feijoada arrasadora, depois de um chopps e dois pastel, após uma buchada de bode...
Uma vez fatiado, repartido e dividido, trará para os novos proprietários a possibilidade de produzir e divulgar toda a imensa riqueza cultural desse país.
Estamos todos famintos, gritam os adoradores da democracia.
We are starving, gritam os adoradores do monopólio midiático que tenta impedir com golpes a vitória de Dilma.
Famintos pela democracia e famintos pelo retrocesso, essa é a eleição que acontece.
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