MP mineiro aponta sumiço de R$ 1 bilhão da Saúde no governo Aécio
Segundo o governo mineiro, parte da verba foi repassada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais. A empresa, no entanto, nunca recebeu o valor
Rio - O Ministério Público denunciou ontem o
desaparecimento de R$ 1,017 bilhão do estado de Minas Gerais ocorrido
durante o ano de 2009 quando o governador era Aécio Neves — atual
candidato à presidência da República pelo PSDB. O valor deveria ter sido
empregado pela Secretaria de Saúde, em acordo com o mínimo
constitucional estabelecido de 12%, mas, segundo o governo mineiro,
parte da verba foi repassada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(Copasa). A empresa, no entanto, nunca rebeceu o valor.
Ministério Público já propôs duas outras ações em 2010 sobre repasses da Secretaria de Saúde que supostamente foram empregados na Companhia de Saneamento de MG. O valor desaparecido, no entanto, é de R$3,4 bilhões e refere-se a repasses do período de 2003 a 2008 — período que compreende aos dois mandatos de Aécio Neves. Tramita na 5ª Vara de Fazenda do TJ-MG uma ação para recuperar o valor e realocá-lo na conta do Fundo Estadual de Saúde. O processo está em fase de perícia das contas do estado.
O MP também propôs ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, governador do período. Na ocasião, o tucano entrou com recurso defendendo que apenas o procurador-geral do Estado poderia propor ações contra o governador. A promotoria recorreu dizendo que quando a ação foi proposta ele não tinha mandato, já que estava em campanha para o Senado. O caso aguarda julgamento do recurso na 2ª instância do TJ-MG.
Governo diz que não foi notificado
Procurado, o governo de Minas Gerais respondeu por meio de nota que até o momento não recebeu notificação a respeito de novos questionamentos do Ministério Público sobre investimentos do Estado em saúde. “O Estado de Minas Gerais irá se pronunciar quando for notificado”, informa a nota.
O governo reiterou que cumpre desde 2003 o “percentual obrigatório de 12% previsto na Constituição Federal no setor de saúde”. A administração estadual segue as determinações e instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).
O ex-governador e candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, também foi procurado e disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta pelo Ministério Público durante a sua gestão.
A ação proposta hoje foi realizada pelas Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e foi distribuída na 4ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A investigação do caso ocorre há dois anos.
Fonte:O DIA
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Será que Aécio irá chamar o PAPIRO de leviano, mentiroso e ainda se apresentará com dedo o dedo em riste ?
Ou será que entrará com recurso no TSE para impedir que o PAPIRO escreva sobre a cidade de Cláudio, nas Minas Gerais ?
Ou ainda, será que irá processar o PAPIRO, como faz com todos aqueles que tem opiniões contrárias a sua ?
Aécio não conhece, ou não admite, o direito de se fazer perguntas.
O filhinho de papai não gosta de ser questionado.
Enquanto dá chiliques com o dedinho em riste e agredindo mulheres, verbalmente ou fisicamente, o filhinho de papai desaba na preferência dos eleitores nesta reta final de campanha. Principalmente entre as mulheres Aécio vem perdendo muitos votos.
Na ação proposta, o MP mineiro cita
relatório do Tribunal de Contas estadual que no ano de 2009 observou que
o total empregado na Saúde foi de R$ 3,36 bilhões, dos quais R$ 1,017
bilhão “foram consignados a título de investimento nas empresas
controladas pelo estado, para serem executados pela Copasa, por meio de
investimentos em saneamento básico”.
A manobra é considerada ilegal pela
promotoria, mas a denúncia ressalta o fato de que uma auditoria externa
realizada pela Ernst & Young — Auditores Independentes S/S verificou
que o valor não consta das transferências nas contas da Copasa.
“Conforme se observa do parecer
apresentado pelos auditores, relativo ao balanço patrimonial de
exercício de 2009, não foram encontradas transferências de recursos do
Estado de Minas Gerais para a Copasa, a título de investimentos em saúde
pública na forma de ações em saneamento básico”, informa o documento.
O MP também observa que a auditoria
encontrou apenas uma transferência do estado mineiro para a empresa de
saneamento no ano de 2009 sob o valor de R$ 1 mil. “Mesmo assim sob a
rubrica de ‘outras’ no campo que deveria especificar o detalhamento do
investimento. Dessa forma, ainda mais evidente a impossibilidade de
consideração dessa Companhia no cômputo de investimentos”, diz o texto.
Na ação, a promotoria pede que o
estado explique o que ocorreu e devolva o valor ao Fundo Estadual de
Saúde. Segundo o MP, a manobra de verba fez com que o mínimo
constitucional não fosse cumprido no ano de 2009. Para atingir o valor, o
governo listou o emprego de programas que não configuram como ações de
promoção de saúde e, ao retirar esses ítens, o total destinado foi
apenas de 7,48%.
“O governo estadual registra em seus
balanços o índice de 15,44% para aplicações em ASPS, nota-se expressiva
redução em tal percentual quando da retirada das parcelas relativas às
ações que, não apresentando os atributos de gratuidade e universalidade ,
não são aptas a figurarem como aplicações em saúde”, afirma o
documento.
A análise técnica do TCE sugere ainda
que o estado diminua as verbas à Copasa já que o total de repasses
públicos “quase triplicou entre 2004 e 2009”
.
Desde 2003 mais R$ 3,4 bi sumiramMinistério Público já propôs duas outras ações em 2010 sobre repasses da Secretaria de Saúde que supostamente foram empregados na Companhia de Saneamento de MG. O valor desaparecido, no entanto, é de R$3,4 bilhões e refere-se a repasses do período de 2003 a 2008 — período que compreende aos dois mandatos de Aécio Neves. Tramita na 5ª Vara de Fazenda do TJ-MG uma ação para recuperar o valor e realocá-lo na conta do Fundo Estadual de Saúde. O processo está em fase de perícia das contas do estado.
O MP também propôs ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, governador do período. Na ocasião, o tucano entrou com recurso defendendo que apenas o procurador-geral do Estado poderia propor ações contra o governador. A promotoria recorreu dizendo que quando a ação foi proposta ele não tinha mandato, já que estava em campanha para o Senado. O caso aguarda julgamento do recurso na 2ª instância do TJ-MG.
Governo diz que não foi notificado
Procurado, o governo de Minas Gerais respondeu por meio de nota que até o momento não recebeu notificação a respeito de novos questionamentos do Ministério Público sobre investimentos do Estado em saúde. “O Estado de Minas Gerais irá se pronunciar quando for notificado”, informa a nota.
O governo reiterou que cumpre desde 2003 o “percentual obrigatório de 12% previsto na Constituição Federal no setor de saúde”. A administração estadual segue as determinações e instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).
O ex-governador e candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, também foi procurado e disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta pelo Ministério Público durante a sua gestão.
A ação proposta hoje foi realizada pelas Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e foi distribuída na 4ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A investigação do caso ocorre há dois anos.
Fonte:O DIA
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Melo:
aeroporto do titio e nepotismo não são delação
desesperada
Leia o artigo do jornalista Ricardo Melo, publicado no
jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira, 20.
A frase atribuída ao nazista Joseph Goebbels — uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade — tem sido a resposta preferida do candidato Aécio Neves e sua equipe diante de críticas. O problema é quando a verdade, repetida mil vezes, continua sendo verdade, sem contraponto ou contraditório capaz de desmenti-la.
O candidato tucano construiu uma pista de pouso em propriedade familiar. A chave da mordomia ficava na mão de parentes, os quais, aliás, ele empregou aos montes. Tudo documentado. Nenhum estudo, mesmo fabricado às pressas, provou a necessidade da obra. Isso não é uma questão íntima. É dinheiro público queimado para fins pessoais. Existe uma ação em curso, por improbidade administrativa. É um fato, não depoimento selecionado de delação desesperada, desculpe, premiada.
O governo de Minas destinou uma gorda fatia de publicidade para empresas de telecomunicações dos Neves. Nem o candidato nega. É deselegante perguntar como o rapaz lida quando se encontram o público e o privado? Cabe aos brasileiros descobrir o montante, pois envolve gente disputando a Presidência. “Não registramos quanto foi gasto”, respondem o tucano e seu staff.
Documentos do Tribunal de Contas de Minas Gerais apontavam suspeitas de irregularidades no governo do atual senador. A capivara foi citada durante um dos debates. Horas depois, a papelada desapareceu do site oficial do tribunal, uma instância pública (!). Tomou Doril. Sumiu. E nada se faz a respeito.
O drible no bafômetro e outros momentos pouco edificantes da rotina noturna do senador estão fartamente documentados na internet e imprensa escrita. Não são montagem, assim como não é falso o stand-up daquele artista de fim de noite que relacionou Maradona e Aécio quanto ao consumo de drogas. Hoje o mesmo personagem posa de aecista desde criancinha. Mas nunca desmentiu a performance.
Balela a história de que trazer a público tudo isso é baixaria etc, etc. Isso é falta de argumento de quem não tem resposta.
Pense bem: quantas vezes já não deparamos com indivíduos brilhantes (o que não é propriamente o caso…), mas com uma trajetória errática, que seríamos incapazes de indicar para uma função, mesmo menor, numa empresa? Não há nisso preconceito nenhum; somente o desejo de saber qual é a pessoa certa para o lugar certo.
“Ah, mas e os programas, as propostas?”, indagam os puritanos habituais. Bem, todos conhecem o que pensam tanto Dilma quanto Aécio e seu braço direito, Armínio Fraga.
A primeira pelo que ela e seu partido fizeram nos últimos tempos no Planalto. Aécio, pelo que ele e sua equipe revelam em entrevistas e jantares. Coisas como corte de gastos sociais, esvaziamento de bancos públicos, encolhimento de salários, facão nas empresas, tarifaço, mudança nas leis trabalhistas e por aí vai. As tais medidas impopulares. Para ele, sem isto o Brasil vai piorar. Acredite quem quiser.
Com a campanha perto do fim, supostas regras de etiqueta surgem para esconder o essencial. Cortina de fumaça. Estão em jogo a vida e o futuro de milhões de pessoas. Elas têm todo o direito de conhecer quem pretende ocupar o cargo mais alto da República.
Pesquisas são só pesquisas. A depender delas, o PT não teria ganho no primeiro turno na Bahia e em Minas Gerais, Aécio não teria os votos obtidos em São Paulo, e o PMDB estaria fora do segundo turno no Rio Grande do Sul.
A questão não é satanizar institutos. É dar aos seus levantamentos o peso que merecem. Mais do que nunca, o primeiro turno mostrou que a palavra final é do eleitor, não de pesquisados. Da mesma forma que é patética a tática de carimbar como mentiras verdades inapagáveis, registradas em vídeo, áudio e folhas de papel.
Fonte: O CAFEZINHO
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Fonte: O CAFEZINHO
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Será que Aécio irá chamar o PAPIRO de leviano, mentiroso e ainda se apresentará com dedo o dedo em riste ?
Ou será que entrará com recurso no TSE para impedir que o PAPIRO escreva sobre a cidade de Cláudio, nas Minas Gerais ?
Ou ainda, será que irá processar o PAPIRO, como faz com todos aqueles que tem opiniões contrárias a sua ?
Aécio não conhece, ou não admite, o direito de se fazer perguntas.
O filhinho de papai não gosta de ser questionado.
Enquanto dá chiliques com o dedinho em riste e agredindo mulheres, verbalmente ou fisicamente, o filhinho de papai desaba na preferência dos eleitores nesta reta final de campanha. Principalmente entre as mulheres Aécio vem perdendo muitos votos.
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