sábado, 18 de outubro de 2014

Estaria em Cláudio? Ou em Montezuma?

MP mineiro aponta sumiço de R$ 1 bilhão da Saúde no governo Aécio

Segundo o governo mineiro, parte da verba foi repassada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais. A empresa, no entanto, nunca recebeu o valor

Juliana Dal Piva
Rio - O Ministério Público denunciou ontem o desaparecimento de R$ 1,017 bilhão do estado de Minas Gerais ocorrido durante o ano de 2009 quando o governador era Aécio Neves — atual candidato à presidência da República pelo PSDB. O valor deveria ter sido empregado pela Secretaria de Saúde, em acordo com o mínimo constitucional estabelecido de 12%, mas, segundo o governo mineiro, parte da verba foi repassada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A empresa, no entanto, nunca rebeceu o valor.
Na ação proposta, o MP mineiro cita relatório do Tribunal de Contas estadual que no ano de 2009 observou que o total empregado na Saúde foi de R$ 3,36 bilhões, dos quais R$ 1,017 bilhão “foram consignados a título de investimento nas empresas controladas pelo estado, para serem executados pela Copasa, por meio de investimentos em saneamento básico”.
A manobra é considerada ilegal pela promotoria, mas a denúncia ressalta o fato de que uma auditoria externa realizada pela Ernst & Young — Auditores Independentes S/S verificou que o valor não consta das transferências nas contas da Copasa.





Documento denuncia sumiço de R$ 1,017 bilhão que deveriam ir para a saúde no governo de Aécio
Foto:  Reprodução

“Conforme se observa do parecer apresentado pelos auditores, relativo ao balanço patrimonial de exercício de 2009, não foram encontradas transferências de recursos do Estado de Minas Gerais para a Copasa, a título de investimentos em saúde pública na forma de ações em saneamento básico”, informa o documento.
O MP também observa que a auditoria encontrou apenas uma transferência do estado mineiro para a empresa de saneamento no ano de 2009 sob o valor de R$ 1 mil. “Mesmo assim sob a rubrica de ‘outras’ no campo que deveria especificar o detalhamento do investimento. Dessa forma, ainda mais evidente a impossibilidade de consideração dessa Companhia no cômputo de investimentos”, diz o texto.
Na ação, a promotoria pede que o estado explique o que ocorreu e devolva o valor ao Fundo Estadual de Saúde. Segundo o MP, a manobra de verba fez com que o mínimo constitucional não fosse cumprido no ano de 2009. Para atingir o valor, o governo listou o emprego de programas que não configuram como ações de promoção de saúde e, ao retirar esses ítens, o total destinado foi apenas de 7,48%.
“O governo estadual registra em seus balanços o índice de 15,44% para aplicações em ASPS, nota-se expressiva redução em tal percentual quando da retirada das parcelas relativas às ações que, não apresentando os atributos de gratuidade e universalidade , não são aptas a figurarem como aplicações em saúde”, afirma o documento.





Aécio disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta pelo Ministério Público
Foto:  Murillo Constantino / Agência O Dia

A análise técnica do TCE sugere ainda que o estado diminua as verbas à Copasa já que o total de repasses públicos “quase triplicou entre 2004 e 2009”
.
Desde 2003 mais R$ 3,4 bi sumiram
 
Ministério Público já propôs duas outras ações em 2010 sobre repasses da Secretaria de Saúde que supostamente foram empregados na Companhia de Saneamento de MG. O valor desaparecido, no entanto, é de R$3,4 bilhões e refere-se a repasses do período de 2003 a 2008 — período que compreende aos dois mandatos de Aécio Neves. Tramita na 5ª Vara de Fazenda do TJ-MG uma ação para recuperar o valor e realocá-lo na conta do Fundo Estadual de Saúde. O processo está em fase de perícia das contas do estado.
O MP também propôs ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, governador do período. Na ocasião, o tucano entrou com recurso defendendo que apenas o procurador-geral do Estado poderia propor ações contra o governador. A promotoria recorreu dizendo que quando a ação foi proposta ele não tinha mandato, já que estava em campanha para o Senado. O caso aguarda julgamento do recurso na 2ª instância do TJ-MG.

Governo diz que não foi notificado
 
Procurado, o governo de Minas Gerais respondeu por meio de nota que até o momento não recebeu notificação a respeito de novos questionamentos do Ministério Público sobre investimentos do Estado em saúde. “O Estado de Minas Gerais irá se pronunciar quando for notificado”, informa a nota.
O governo reiterou que cumpre desde 2003 o “percentual obrigatório de 12% previsto na Constituição Federal no setor de saúde”. A administração estadual segue as determinações e instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).
O ex-governador e candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, também foi procurado e disse que não tomou conhecimento sobre a ação proposta pelo Ministério Público durante a sua gestão.
A ação proposta hoje foi realizada pelas Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e foi distribuída na 4ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A investigação do caso ocorre há dois anos.

Fonte:O DIA
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Melo: 

aeroporto do titio e nepotismo não são delação

desesperada

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Leia o artigo do jornalista Ricardo Melo, publicado no 
jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira, 20.

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A frase atribuída ao nazista Joseph Goebbels — uma mentira repetida mil vezes se transforma em verdade — tem sido a resposta preferida do candidato Aécio Neves e sua equipe diante de críticas. O problema é quando a verdade, repetida mil vezes, continua sendo verdade, sem contraponto ou contraditório capaz de desmenti-la.
O candidato tucano construiu uma pista de pouso em propriedade familiar. A chave da mordomia ficava na mão de parentes, os quais, aliás, ele empregou aos montes. Tudo documentado. Nenhum estudo, mesmo fabricado às pressas, provou a necessidade da obra. Isso não é uma questão íntima. É dinheiro público queimado para fins pessoais. Existe uma ação em curso, por improbidade administrativa. É um fato, não depoimento selecionado de delação desesperada, desculpe, premiada.
O governo de Minas destinou uma gorda fatia de publicidade para empresas de telecomunicações dos Neves. Nem o candidato nega. É deselegante perguntar como o rapaz lida quando se encontram o público e o privado? Cabe aos brasileiros descobrir o montante, pois envolve gente disputando a Presidência. “Não registramos quanto foi gasto”, respondem o tucano e seu staff.
Documentos do Tribunal de Contas de Minas Gerais apontavam suspeitas de irregularidades no governo do atual senador. A capivara foi citada durante um dos debates. Horas depois, a papelada desapareceu do site oficial do tribunal, uma instância pública (!). Tomou Doril. Sumiu. E nada se faz a respeito.
O drible no bafômetro e outros momentos pouco edificantes da rotina noturna do senador estão fartamente documentados na internet e imprensa escrita. Não são montagem, assim como não é falso o stand-up daquele artista de fim de noite que relacionou Maradona e Aécio quanto ao consumo de drogas. Hoje o mesmo personagem posa de aecista desde criancinha. Mas nunca desmentiu a performance.
Balela a história de que trazer a público tudo isso é baixaria etc, etc. Isso é falta de argumento de quem não tem resposta.
Pense bem: quantas vezes já não deparamos com indivíduos brilhantes (o que não é propriamente o caso…), mas com uma trajetória errática, que seríamos incapazes de indicar para uma função, mesmo menor, numa empresa? Não há nisso preconceito nenhum; somente o desejo de saber qual é a pessoa certa para o lugar certo.
“Ah, mas e os programas, as propostas?”, indagam os puritanos habituais. Bem, todos conhecem o que pensam tanto Dilma quanto Aécio e seu braço direito, Armínio Fraga.
A primeira pelo que ela e seu partido fizeram nos últimos tempos no Planalto. Aécio, pelo que ele e sua equipe revelam em entrevistas e jantares. Coisas como corte de gastos sociais, esvaziamento de bancos públicos, encolhimento de salários, facão nas empresas, tarifaço, mudança nas leis trabalhistas e por aí vai. As tais medidas impopulares. Para ele, sem isto o Brasil vai piorar. Acredite quem quiser.
Com a campanha perto do fim, supostas regras de etiqueta surgem para esconder o essencial. Cortina de fumaça. Estão em jogo a vida e o futuro de milhões de pessoas. Elas têm todo o direito de conhecer quem pretende ocupar o cargo mais alto da República.
Pesquisas são só pesquisas. A depender delas, o PT não teria ganho no primeiro turno na Bahia e em Minas Gerais, Aécio não teria os votos obtidos em São Paulo, e o PMDB estaria fora do segundo turno no Rio Grande do Sul.
A questão não é satanizar institutos. É dar aos seus levantamentos o peso que merecem. Mais do que nunca, o primeiro turno mostrou que a palavra final é do eleitor, não de pesquisados. Da mesma forma que é patética a tática de carimbar como mentiras verdades inapagáveis, registradas em vídeo, áudio e folhas de papel.

Fonte: O CAFEZINHO
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Será que Aécio irá chamar o PAPIRO de leviano, mentiroso e ainda se apresentará com dedo o dedo em riste ?

Ou será que entrará com recurso no TSE para impedir que o PAPIRO escreva sobre a cidade de Cláudio, nas Minas Gerais ?

Ou ainda, será que irá processar o PAPIRO, como faz com todos aqueles que tem opiniões contrárias a sua ?

Aécio não conhece, ou não admite, o direito de se fazer perguntas.

O filhinho de papai não gosta de ser questionado.

Enquanto dá chiliques com o dedinho em riste e agredindo mulheres, verbalmente ou fisicamente, o filhinho de papai desaba na preferência dos eleitores nesta reta final de campanha. Principalmente entre as mulheres Aécio vem perdendo muitos votos.

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