sábado, 3 de maio de 2014

Perseguições

As Violações à Liberdade de Expressão


Por Marcela Belchior, no site da Adital:

Censura não institucionalizada mata oito defensores de direitos humanos e quatro comunicadores no Brasil em 2013. Produzido pela organização Artigo 19, que trabalha pela liberdade de expressão e informação, o relatório "Violações à Liberdade de Expressão”, lista crimes e infrações como essas, registradas em todo o país contra comunicadores e defensores de direitos humanos no ano passado.

Segundo a publicação, os dados de 2013 mostram que, contra comunicadores, foram registrados 15 ameaças de morte, dois sequestros, oito tentativas de assassinato e quatro homicídios, num total de 29 violações. No caso de defensores de direitos humanos, há registros oficiais de oito homicídios, uma tentativa de assassinato e sete ameaças de morte, somando 16 violações. No caso dos homicídios contra defensores, seis dos oito casos tiveram como motivação denúncias sobre irregularidades envolvendo disputa territorial. Metade deles ocorreu no Estado do Pará.

No total, o monitoramento da organização registrou 45 violações graves no ano passado, sendo o Estado brasileiro o principal responsabilizado pela conjuntura e pela falta de medidas efetivas que evitem a perpetuação dos casos. Entre os defensores de direitos humanos afetados, estão lideranças rurais, ativistas ambientais, militantes políticos, líderes indígenas e quilombolas, entre outros. Figuram como comunicadores jornalistas, radialistas, blogueiros, apresentadores de televisão, fotógrafos, chargistas e comunicadores populares.

O relatório interpreta "censura” compreendendo que a violação impediu a continuidade do exercício profissional do comunicador ou do ativista, considerando não apenas a capacidade individual de expressão, como também a posição do veículo de comunicação ou da organização e comunidade de prosseguir com uma linha de atuação semelhante à da vítima.

"Impedir a liberdade de expressão de um defensor de direitos humanos não é somente uma ameaça individual, mas também funciona como uma maneira de desviar a atenção do tema da mobilização e do ativismo político desses defensores, ou seja, impedir que pautas maiores e de maior complexidade social sejam discutidas pela sociedade e possivelmente abordadas de maneira transformadora”, afirma-se o documento. Entre os suspeitos de mandantes dos crimes estão políticos, policiais e outros funcionários públicos, líderes do crime organizado, empresários, além de produtores rurais e extrativistas.

O Sudeste brasileiro foi a região em que se deram mais casos de violações à liberdade de expressão contra comunicadores, registrando oito delas. Em seguida vem a região Norte (seis) e Sul (seis), Nordeste (cinco) e Centro-Oeste (quatro). Já contra defensores de direitos humanos, a região mais expressiva foi o Norte (oito), seguida do Centro-Oeste (três), Sul (dois), Nordeste (dois) e Sudeste (um).

Segundo o relatório, quase 10% dos casos foram arquivados menos de um ano depois da violação e em 53% das ocorrências os possíveis autores não foram formalmente identificados pelo inquérito policial. Além disso, o tempo que os processos levam para ser julgados causa a prescrição do crime.

Recomendações à sociedade
A Artigo 19 recomenda ao Estado brasileiro que atue com estudos, estrutura e estratégias articuladas com diversos setores da sociedade sobre as causas e reações aos casos, ofereça proteção aos comunicadores e ativistas, incentive e facilite o trabalho das empresas de mídia e organizações da sociedade civil.

Às organizações intergovernamentais e à comunidade internacional indica que priorizem a proteção de seus atores e acompanhem as movimentações em torno dos direitos humanos. Já se dirigindo às organizações da sociedade civil e de mídia o relatório recomenda a continuidade do trabalho, a produção de dados, além de equipamentos e treinamentos de segurança e proteção.

Para acessar o relatório completo, clique em http://migre.me/j1PSi
Fonte: Blog do Miro
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Nome aos bois
André Singer

Por um momento o debate político voltou a ter a nitidez anterior a 2002. Tudo começou com a frase, surpreendente pela franqueza, que o pré-candidato do PSDB Aécio Neves soltou a empresários em São Paulo. O neto de Tancredo disse estar "preparado para tomar as decisões necessárias, por mais que elas sejam impopulares" (Folha, 2/4). Dez dias depois, o coordenador do programa econômico do senador, Armínio Fraga, não só confirmou a declaração como deu algumas pistas do que ela significa (O Estado de S. Paulo, 13/4).

Outra quinzena transcorrida, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos principais formuladores da chapa Eduardo Campos-Marina Silva, reconheceu em um encontro na Globonews (26/4) não haver, entre os que pensam o programa da dupla socialista-sustentável qualquer diferença importante em relação à equipe tucana, no que diz respeito à economia brasileira.

Por fim, na véspera do Primeiro de Maio, a presidente Dilma Rousseff, provável candidata do PT, foi à TV responder aos adversários. Numa alusão clara à "coragem" aecista, Dilma prometeu que o seu governo "nunca será o da mão dura contra o trabalhador".

O que está em jogo nos movimentos acima descritos é a posição das candidaturas majoritárias a respeito da necessidade de se fazer um ajuste de caráter recessivo no país em 2015. Há uma espécie de frente ampla capitalista em torno de tal perspectiva, que se expressa nas menções, cada vez mais comuns, às pretensas "dificuldades" que aguardariam o Brasil no ano que vem.

Segundo Armínio Fraga, na entrevista supracitada, é preciso adotar um controle estrito do gasto público, adotando-se, talvez até em lei, um limite de dispêndio em relação ao PIB. Não é difícil perceber que tal enxugamento reforçaria o combate à inflação pela via do corte de demanda, já em curso por meio dos juros altos que o BC determina, satisfazendo, assim, o anseio do mercado por um choque.

Também Eduardo Campos acha que "é imperioso recuperar a confiança dos investidores". Embora se arrisque menos que Aécio no sincericídio, como convém a uma opção de centro, o compromisso do neto de Arraes não é muito diferente do assumido pelo neto de Tancredo. Haja vista a defesa que primeiro tem feito da independência do Banco Central.
Espectro político brasileiro segundo a Folha
Empurrada pela queda nas pesquisas, Dilma deu um passo na direção oposta ao anunciar que vai continuar a valorização do salário mínimo, reajustará a Bolsa Família e a tabela do Imposto de Renda. Tais medidas implicam aumento do gasto. Resta saber se tal disposição se aprofundará ao longo da campanha e, sobretudo, se tomará corpo no próprio governo, em caso de vitória. Seja como for, por agora a conversa ganhou alguma clareza
Fonte: SQN
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Trombone alvorada weril










Na globo, a ordem é manipular e omitir informações.

Isso não vale apenas para a copa do mundo.

Com a eleições por aí, a recomendação também vale para perseguir o governo Dilma e o PT.

Em primeiro a manipulação e a omissão dentro dos próprios veículos da velha mídia.

Em segundo a perseguição a defensores da liberdade de expressão e da democratização dos meios de comunicação.



Está em curso nos veículos da velha mídia, com globo a frente, uma campanha de violência e pânico que deve atingir o auge por ocasião da copa do mundo, quando  a velha mídia espera que o caos e a violência se espalhem pelas ruas de todo o país.

No rescaldo do caos  a culpa por tudo, claro, recairá no governo federal.

Políticos candidatos de oposição virão a público, de forma indignada, defender o povo brasileiro , que durante anos tem sido vítima dos governos do PT.

A violência urbana, principalmente durante a copa do mundo, será pautada por grupos que não toleram os gastos com a realização do evento, acreditando, esses grupos, que tais recursos deveriam ser destinados para educação, saúde, mobilidade urbana e a própria segurança pública.

Manipulados pela velha mídia e pela oposição, tais grupos de protestos não tem a menor idéia do que seria um governo com os partidos de oposição.  Com certeza, a oposição iria disponibilizar quantias ainda maiores para realização de grandes eventos e as necessidades dos manifestantes ( educação , saúde, por exemplo ) seriam totalmente da esfera  da iniciativa privada.



As conquistas que o povo brasileiro teve nos anos dos governos do PT seriam imediatamente suprimidas pelos governos de oposição, já que a democracia social é algo intolerável para os candidatos de oposição.

Caso o PT não seja governo em 2015, o país entrará em rota similar a de Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia, Itália, países que , um pouco mais ou um pouco menos, agonizam no altíssimo desemprego, na falta de perspectiva para o futuro dos jovens, na eliminação dos direitos trabalhistas ( aposentadoria, auxílio desemprego), na eliminação das programas sociais de distribuição de renda e de oportunidades para todos ( bolsa família, cotas em universidades, prouni, pronatec, etc..) e um aumento da pobreza e da violência urbana. Enquanto isso, os milionários do país serão os únicos e poucos beneficiados com os governos de oposição, seja de Aécio ou Campos.

Em um suposto governo de oposição, os blogueiros e sites progressistas ( assim como defensores dos direitos humanos, direitos dos animais, ambientalistas, defensores da democratização dos meios de comunicação, etc.) sofrerão ainda mais perseguições, processos judiciais ,ameaças de morte, atentados e mesmo o extermínio de muitos ativistas já que a comunicação será ainda mais manipulada.

Por outro lado, não se pode descartar que parte do grupo envolvido nestas questões, caso venha a sofrer mais perseguições e ainda fique  mais alijado do processo democrático, possa optar por ações mais radicais.

O que está em jogo nas eleições deste ano é o avanço da democracia e da consolidação de uma democracia social, representado pelos governos do PT, ou o retrocesso para políticas que priorizam apenas setores endinheirados da sociedade, representado por governos do PSDB e PSB

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