O PAPIRO selecionou alguns artigos que ajudam o caro leitor a entender o que está em jogo com o circo violento e autoritário do julgamento do ação penal 470.
Certamente o caro leitor não encontrará na velha mídia análises e fatos como os apresentados nos artigos abaixo, já que, como todos sabem, a velha imprensa é parte da farsa montada .
Em um breve resumo , tudo começou no primeiro semestre de 2005 com o objetivo de derrubar Lula da presidência, ou na pior das hipóteses, impedir sua reeleição em 2006. Não deu certo. Lula não caiu e ainda foi reeleito.
A ação penal 470 seguiu seu caminho no judiciário, que como o caro leitor poderá constatar nos artigos abaixo, foi devidamente construída e lapidada pelo moralismo autoritário com o claro intuito de criminalizar os réus, principalmente aqueles do PT, e para isso fatos foram ocultados e teses mirabolanteas construídas.
Durante o processo de construção e lapidação tivemos as eleições de 2010, onde a AP 470 não tinha visibilidade para ser usada contra o candidato do PT. Tanto foi assim , que os assuntos discutidos durante a campanha se deslocaram para temas da idade média, com direito a cenas de religiosidade explícita, protagonismo de delirantes pastores nos debates, romarias e peregrinações a locais de religiosidade conhecida, além , claro, de factóides montados pela velha mídia na tentativa de favorecer o candidato da oposição. Mais uma vez o PT venceu, mesmo com toda violência midiática durante a campanha.
Chega , então , o momento do julgamento da AP 470, neste ano, e o caro leitor acompanhou o espetáculo propocionado pelo STF com amplo apoio da velha mídia. Sim, não foi cobertura jornalística o que se viu, mas sim apoio as teses do STF, principalmente na figura de Barbosa, o moralista. A obsessão autoritária e raivosa em lograr exito na condenação dos réus foi se acumulando ao longo desses anos, a ponto de explodir , atualmente, através de expressões de autoritarismo, e ameça ao estado republicano com total desprezo pela democracia. Assim atuaram o STF e a velha mídia.
A capa preta oculta uma metralhadora , sempre pronta para ser disparada e amplificada pelos decibéis da velha mídia na tentativa maior de derrubar o governo do PT nas próximas eleições. O proprietário da neolurdinha, já foi visto por diversas vezes, em fotos, em posturas amigáveis ao lado de políticos do PSDB e palhaços de programas de auditório da tv globo, porém durante a recepção ao Papa Francisco, por ocasião da visita do Pontífice ao país, o moralista autoritário se recusou, publicamente, em cumprimentar a Presidenta Dilma, como manda o protocolo, em uma solenidade de recepção ao Papa no Rio de Janeiro.
No processo em curso para as eleições de 2014, a velha imprensa vai tentanto construir um candidato com uma imagem de equilíbrio e honestidade, já que os candidatos de oposição patinam na lama da irrelevância. Ao que parece, o moralista salvador está gostando do apoio.
Mais uma farsa em andamento.
Breno Altman: Barbosa serve à “alcateia de lobos famintos”
Joaquim Barbosa é um fora-da-lei
Por Breno Altman, no 247
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
A decisão sobre os petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, entre outros apenados, foi cristalina: deveriam começar a cumprir imediatamente sentenças sobre as quais não há embargos infringentes em discussão. Como nenhuma dessas condenações excede oito anos, as punições deveriam ser aplicadas, desde o primeiro minuto, em regime semiaberto. Mas os presos estão sendo vítimas de uma aberrante ilegalidade, submetidos ao sistema mais drástico de execução da pena, em regime fechado.
O mandado de prisão assinado pelo chefe do Poder Judiciário simplesmente não especifica a modalidade carcerária. Como é de supor que o ministro Barbosa seja mais capacitado que um estudante de Direito, somente se pode concluir que o país assiste a uma solerte manobra, cujo objetivo é humilhar os réus e açular a alcateia de lobos famintos que serve de fã-clube ao douto juiz.
Essa não foi, porém, a única arbitrariedade recentemente cometida por Joaquim Barbosa. Ao obrigar o traslado dos presos para Brasília, atropelou norma da Lei de Execuções Penais, que concede a qualquer réu o direito de cumprir pena em local próximo a sua moradia, ao seu trabalho e a sua família. O ministro não esconde, também nesse ato, sua vontade de criar obstáculos e constrangimentos contra cidadãos pelos quais nutre o ódio dos déspotas.
Não há crime maior, na democracia, que a violação da Constituição e de direitos dos cidadãos por autoridades que têm obrigação de zelar e proteger o bem público. Cabe ao presidente da Corte Suprema o papel de guardião máximo dessas garantias constitucionais. Caracteriza-se crime de Estado quando, no desempenho de suas funções, autoridade desse naipe abusa do poder, rompe a legalidade, comanda perseguições e estabelece conduta de exceção.
Os advogados dos réus já ingressaram com petições contra estes ultrajes, que esperam ver revogados nas próximas horas. O que está em jogo, no entanto, são mais que prerrogativas das vítimas de um tirano togado. A democracia brasileira não pode aceitar atos dessa natureza e deve punir duramente os responsáveis por atentados contra o Estado de Direito.
O ministro Joaquim Barbosa passou dos limites. Associado ao que há de pior na imprensa e na sociedade brasileiras, produziu um processo farsesco, a revelia de provas e testemunhos, forjando uma narrativa que servia aos interesses da casa grande.
Havia, contudo, alguma preocupação em manter as aparências e em respeitar ao menos as formalidades legais. Dessa vez mandou às favas qualquer cuidado com a lei, a Constituição e o decoro.
A gravidade da situação vai além das obrigações técnicas de defensores profissionais. Diante da tirania, só cabe a repulsa e a indignação. Se necessário, a rebeldia. Oxalá os pares de Barbosa não subscrevam suas atitudes torpes. Se a coragem fosse um atributo da vida política brasileira, esse homem deveria estar respondendo por seus malfeitos.
Quanto mais passa o tempo, maior a sensação de que falta alguém lá na Papuda. O país não pode conviver com um fora-da-lei na presidência da Corte Suprema.
Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Fonte: VI O MUNDO
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O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa
Da Redação do Correio do Brasil, com colaboradores – de Roma, Rio de Janeiro e Brasília
O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.
Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do ‘mensalão’.
O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado ‘mensalão’, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.
Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do ‘mensalão’ pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, “o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato”, afirma o dossiê.
Dinheiro da Visanet
Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.
Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.
“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.
Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.
Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.
O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).
No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.
O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.
Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”
Barbosa: “Não”.
Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”
Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”
Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”
Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”
Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”
Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”
Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.
Fonte: REVISTA FORUM
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A sombra da capa preta
Por Luciano Martins Costa em 19/11/2013 na edição 773
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 19/11/2013
Os jornais de terça-feira (19/11) publicam
resultado de nova pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope,
registrando que a presidente Dilma Rousseff ampliou a vantagem sobre
seus prováveis adversários, e seria reeleita no primeiro turno contra
qualquer outro candidato entre aqueles que a imprensa considera como
tais. Mas a consulta não leva em conta a eventual entrada do presidente
do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na disputa.
Pelo menos para um dos articulistas que
acompanham os aspectos políticos, e não apenas jurídicos, do julgamento
da Ação Penal 470, há sinais de que Barbosa está administrando
cuidadosamente a reputação que lhe tem proporcionado o papel de condutor
do processo. Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, interpreta o
ataque de Barbosa, durante a sessão do STF na quarta-feira (13/11), ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como uma defesa da
primazia de capitalizar a iniciativa de mandar para a cadeia personagens
importantes da política.
Janot havia encaminhado na véspera uma
recomendação de prisão imediata de doze dos condenados. Barbosa não
gostou da concorrência. O presidente do STF despachou a petição do
procurador sem ter lido, porque já tinha preparado os mandados de prisão
para o feriado de 15 de novembro, data da Proclamação da República.
Pretendeu reservar para si o crédito pela prisão dos condenados, mesmo
daqueles que tinham direito ao regime semiaberto, para aproveitar a data
histórica e oferecer à imprensa um valor simbólico adicional ao seu
ato.
Mas, como observa o articulista, ao atacar o
procurador-geral por haver apanhado uma carona no fato histórico,
Barbosa deixou clara a estratégia de se manter em evidência, o que só se
explica se ele estiver acalentando sonhos grandiosos para 2014.
O episódio não interfere nos aspectos
jurídicos da decisão de enviar alguns dos mais importantes protagonistas
do escândalo para uma prisão em Brasília, aspecto bastante discutido
por especialistas, a não ser pelo fato de o presidente da Corte ter
despachado um documento que não havia lido.
Observamos, aqui, como os acontecimentos
são trabalhados pela imprensa e analisamos as simbologias presentes no
processo comunicacional.
Estritamente nesse sentido, pode-se afirmar
que todas as atitudes do presidente do Supremo Tribunal Federal apontam
para a hipótese de Joaquim Barbosa estar cultivando um espaço no
eleitorado para disputar a presidência da República no ano que vem.
Em busca de um candidato
Sabemos que não há inocentes na política
nem na imprensa. Também não é recomendável que o leitor ou leitora
compre pelo valor de face tudo que é apresentado como resultado de
pesquisa eleitoral: sempre há mais de uma maneira de interpretar os
dados estatísticos. Nessa última versão do Ibope, por exemplo,
observe-se o título na primeira página do Estado de S.Paulo, que encomendou a consulta em parceria com o Globo: “Dilma amplia vantagem, mas brasileiro fala em mudança”.
Ora, nenhum dos candidatos da oposição já
colocados, nem mesmo a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva,
personifica esse desejo captado pela pesquisa. Fica, então, implantada
no subconsciente do cidadão a possibilidade implícita no noticiário: o
eleitorado aprova o governo da presidente Dilma Rousseff, a maioria
votaria nela, mas dois a cada três brasileiros gostariam de uma mudança
no governo. A análise que acompanha a reportagem no jornal paulista
afirma que nenhum dos candidatos de oposição personifica esse desejo de
mudar.
Com seu intempestivo protagonismo ao longo
do julgamento da Ação Penal 470, que a imprensa utiliza para construir
sua imagem de super-herói, o ministro Joaquim Barbosa se apresenta mais
como candidato a um cargo político do que como jurista. Seu perfil se
assemelha progressivamente ao do falecido ex-presidente Jânio Quadros,
cuja renúncia abriu caminho para a ditadura militar.
Como se diz das oportunidades, o cavalo
passa diante dele, devidamente encilhado, e a imprensa precisa cultivar
rapidamente a figura do agente de mudanças que a oposição não foi capaz
de criar.
No atual cenário, só o presidente da
Suprema Corte teria esse perfil. Mas o temperamento de Barbosa não
aconselha grandes apostas. Sua capa preta apenas aumenta a zona de
sombra no cenário político.Fonte: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA
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Não se desespere. Jânio Quadros vem aí !
Fonte: CONVERSA AFIADA
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Jornal dos Sarney coloca Zé Dirceu de metralha e Lula e Dilma fingindo que não é com eles
Renato Rovaiem Blog do Rovai - Há 16 horas
O jornal O Estado do Maranhão é da família Sarney, como boa parte da
mídia daquele estado. Sarney é o dono de boa parte dos cargos do governo
Dilma que pertencem ao PMDB, como o ministério das Minas e Energia,
comandado pelo sempre aliado Édson Lobão. Dilma trata Lobão de forma
diferenciada, garantem outros … Read more →
Fonte: REVISTA FÓRUM
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O Príncipe da Privataria tem no DNA a Ética tucana
Homem que comprou a reeleição quer Justiça
Fonte: CONVERSA AFIADA
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Aécio sonha com Barbosa de vice
Precisa ver se o Cerra - de que vive ele ?
Fonte: CONVERSA AFIADA
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Lincoln Secco: Os palhaços do circo jurídico serão esquecidos como foi com Prestes
É preciso defender Dirceu e Genoíno e calar o PIG
O post Lincoln Secco: Os palhaços do circo jurídico serão esquecidos como
foi com Prestes .
Fonte: VI O MUNDO
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