quinta-feira, 11 de julho de 2013

Ecos dos Protestos - XIV

Tijolaço e a Globo: um crime imperfeito

A nota divulgada pela Rede Globo dá os elementos necessários para que se examine o porquê de a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro ter “providenciado” o sumiço do processo de sonegação fiscal.


A nota divulgada pela Rede Globo dá os elementos necessários para que se examine o porquê de a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro ter “providenciado” o sumiço do processo de sonegação fiscal.

Fatos e datas, para ajudar nossas inocentes autoridades a construir o “modus faciendi” de um escândalo fiscal.

1- A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2- No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4- No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5- No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6-Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

7- Até o simpático Inspetor Clouseau concluiria, portanto, que ela foi mandada lá com este fim. Estava só esperando chegar lá o processo. Chegou, sumiu.

8- Não é preciso ser um gênio para saber a quem interessava que o processo sumisse antes da notificação, para que não se abrisse o prazo de decadência do direito de recorrer e conservar a regularidade fiscal.

9- A Globo diz que foi informada, “para sua grande surpresa”, do extravio do processo “alguns dias depois da sessão de julgamento”. Como? Por quem? A globo já tinha conhecimento da decisão? Se tinha, o prazo recursal já estava aberto.

São essas as humildes contribuições deste blogueiro ao Ministério Público Federal, que deixou passar essa sequência de acontecimentos debaixo do seu nariz e, em lugar de iniciar um procedimento investigatório, se diz consternado com uma suposta violação do “sigilo fiscal”.

Uma tramoia destas envolvendo o Fisco e uma montanha de dinheiro que deveria estar nos cofres públicos é coisa desimportante.



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Uma fábula: o crime da Baixada

Cadê o motorista ? Aguarde o próximo capítulo !
Era uma vez um grupo de vendedores de processos na Receita e na Previdência.

Eles se denominam “advogados tributaristas”.

Era uma vez um outro grupo que queria comprar um processo na Receita.

O primeiro grupo será aqui denominado “Vendedor”.

O segundo, “Comprador”.

O grupo Vendedor pediu R$ 15 milhões pelo processo a ser sumido.

O grupo Comprador aceitou.

Marcaram um encontro numa casa na Baixada Fluminense, no Rio.

O grupo Vendedor, metido a esperto, deixou o processo na mala de um carro, com o motorista dentro, num ponto afastado.

O grupo Comprador, metido a esperto, entrou na casa com policiais da banda podre de uma unidade policial federal.

O grupo Comprador deu voz de prisão ao grupo Vendedor.

O objetivo dos espertos Compradores era meter a mão no processo sem gastar um tusta.

Foi um Deus nos acuda.

Tiro para todo lado.

Morreu um do grupo Vendedor.

Saiu todo mundo correndo.

E o processo ?

O processo estava no porta-mala do carro.

Quando motorista viu a confusão, pernas para que te quero.

Fugiu com o processo.

Cadê o motorista ?

Cadê o processo ?

É o que se verá em próximo capítulo.
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Globo deve R$ 1,5 bi ao ECAD.
Nova Lei recalcula débitos

Como na dívida com a Receita, batalha da Globo para não pagar direitos autorais perdeu em instâncias da Justiça e chega a Tribunal Superior
O Conversa Afiada reproduz e-mail de amigo navegante que se identifica como “garganta mais do que profunda”:

Prezado Paulo Henrique,

Este amigo navegante envia os dados do processo que a Rede Globo move contra o ECAD e Associações de Autores, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça):

RESP (Recurso Especial): 1019103
- http://www.stj.jus.br/webstj/processo/Justica/detalhe.asp?numreg=200703073326&pv=010000000000&tp=51
Relator: Ministro Luiz Felipe Salomão
Dívida: R$ 1,5 Bilhão

A Globo perdeu batalhas judiciais e por não querer pagar a incrível quantia pretende mudar a lei e criar o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Autoral) .

Com isso, pavimentar o perdão da dívida, com o apoio de notáveis músicos brasileiros, que, de certo, ignoram a secreta intenção da sonagadora da Receita.

(Convém não esquecer que, no Supremo, o imaculado Ministro Gilmar Dantas (*) deu HC àquela que sumiu com o processo da Globo na Receita.)

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CUT fecha TV Bahia por 4 horas

CUT impediu a exibição do jornal da manhã.

(Foto: Divulgação)
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Com tantos crimes no currículo e mentiras diárias,o povo resolveu tomar uma medida correta. 
A TV globo da Bahia foi fechada por manifestantes.

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