terça-feira, 25 de junho de 2013

Ecos dos Protestos V

Dirceu: vamos às ruas pelo plebiscito

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Plebiscito e Constituinte:  Ampliar a Voz das Ruas na Democracia. 
SOBERANIA POPULAR É INCONSTITUCIONAL? O QUE ELES QUEREM? UM NAPOLEÃO DE TOGA.   
"O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que (...) tenhamos a iniciativa de romper o impasse", disse a Presidenta Dilma Rousseff, nesta 2ª feira, ao propor um Plebiscito para convocar uma Constituinte exclusiva, capaz de realizar uma 'ampla e profunda' reforma política. Um aggiornamento  da democracia brasileira, em sintonia com os anseios sinceros da rua por mais participação e menor influencia do dinheiro grosso no sistema político nacional. A   presidenta Dilma desenhou o escopo de um grande debate nacional, capaz de incorporar as vozes e inquietações das ruas. Cumpre às administrações locais avançarem nessa direção criando contrapartidas de ampliação da democracia ali onde a vida acontece, na gestão das cidades. A sorte de prefeitos e gestões progressistas depende desse desassombro. Trata-se de abrir canais de escuta forte da cidadania. Não canais ornamentais, mas instrumentos relevantes e críveis de poder  sobre o orçamento. O PT tem experiências a resgatar; a disseminação da tecnologia permite, hoje, mais que ontem, submeter a gestão da cidade à soberania dos cidadãos. A Presidenta Dilma respondeu com perspicácia histórica ao clamor das ruas. Disparou na direção certa. A questão que aglutina a fragmentação das bandeiras desordenadas do nosso tempo é o poder. Todo o processo de globalização e financeirização apoia-se na captura da soberania popular pelo dinheiro grosso. Governos se emasculam. O voto se desmoraliza. Os partidos se descarnam. A existência se acinzenta. A mídia conservadora é a torre de vigia desse sequestro (leia a coluna de Venício Lima; nesta pág). O poder democrático da sociedade sobre ela mesma se esfarela. Ou ele se amplia, ou vence a exaustão caótica. E com ela a bandeira já  sussurrada pela direita e por seus ventríloquos obsequiosos: 'ordem e um Napoleão de toga'. (Leia sobre o significado da Constituinte no blog do Emir. E também: Boaventura Santos, ' A grande oportunidade'. E ainda: 'A tarefa mais urgente' e 'A resposta é mais democracia')

(Carta Maior;3ª feira,25/06/2013)
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Opinião: Dilma propõe participação popular e oposição reclama

Plebiscito para reforma política tem que ser amplo

A proposta de Dilma só estará completa se entre as questões que deverão ser colocadas em discussão no plebiscito estejam também o fim do nepotismo em todas as esferas de poder; a redução do número de parlamentares e melhoria da representatividade; o fim da indicação dos ministros do poder judiciário, para se evitar que haja votações tendenciosas de processos que envolvam interesse de toda a nação, e mais rigidez e transparência na doação de verbas para campanhas políticas.
Esses pontos já estão sendo debatidos nas ruas, estão nos cartazes dos manifestantes e não há mais como retardar essas discussões. O nepotismo e a falta de transparência na doação para campanhas representam uma enfermidade para qualquer democracia. A condição que o país atingiu nas últimas décadas, desde a redemocratização em 1985, não permite que regras que já deveriam estar extintas há muito tempo continuem emperrando seu desenvolvimento político, econômico e social.
Mudanças sempre incomodam, principalmente quando se mexe em interesses de uma minoria que tem poder. A proposta da presidente desagradou bastante à oposição e a ala conservadora do Congresso, inclusive da base aliada do governo. Um plebiscito para consulta popular poderia até ser aceito, se o resultado ficasse apenas na consulta. Mas, consulta e formação de uma constituinte formada por membros que não sejam do parlamento é inaceitável para esses políticos. A proposta foi rechaçada de forma veemente pelo tucanato de alta plumagem.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, embora tenha sido tratado com deferência pelo governo e ser consultado com antecedência sobre a proposta, disse, num primeiro momento, que concordava com uma reforma política ampla, mas não com plebiscito. O cheiro de povo nunca adentra aos luxuosos apartamentos de Higienópolis porque incomoda. Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, também reclamou da forma como foi proposta a discussão sobre a reforma política.
O presidente do PSDB, no entanto, não entrou no mérito das dificuldades criadas pelos próprios políticos, ao defender interesses individuais, para se aprovar uma reforma pela tramitação normal do parlamento. Ele também não lembrou a falta de iniciativa do Congresso Nacional para legislar, deixando um espaço em aberto nos últimos anos, inclusive durante o governo dos tucanos, que vem sendo preenchido pelo Supremo Tribunal Federal. Essa disfunção do poder judiciário acaba distorcendo as relações dos três poderes da República.
Se havia críticas a Dilma pela sua falta de jogo de cintura, a presidente provou que está disposta a rebolar como passista de escola de samba ao encarar uma consulta popular. Já os que são contrários a essa ampla participação estão temerosos e começam a buscar uma saída, tendo como argumento a inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva. Seria medo? O fato é que a proposta de Dilma foi uma verdadeira jogada de “mestra”.

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oposição sente o tiro no peito

“Soberania popular” ? O Agripino foge mais disso que o Gilmar

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Constituinte: sai o infantil
e entra o time principal

Para as semi-finais, Dilma escalou os Sindicatos e os Partidos.

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Dilma tira a Constituição
do Gilmar e devolve ao povo !

O povo vai convocar a Constituinte e referendá-lo. Bye, bye Fux !

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