O Tubarão Medroso

O temor dos donos da mídia e a 'regulação' defendida pelo Globo

'Regulação' proposta em editorial pelo jornal 'O Globo' já é um recuo, mas na linha da defesa da reserva de mercado. A pretexto de defender a cultura nacional, visa especialmente a impedir a concorrência com os grandes sites como o Google e as teles estrangeiras.

José Dirceu*

Merecem algumas observações o editorial de ontem (domingo) do Globo sobre a regulação da mídia. Além de, como sempre, demonizar o PT e repetir a invenção de que a medida representaria censura, o jornal acrescenta que “há a regulação da mídia e a ‘regulação da mídia’”, assim, entre aspas.

Essa outra regulação, defendida pelo jornal, envolveria a atuação de sites controlados do exterior no jornalismo e entretenimento; a necessidade de produção local; e o papel das telefônicas no processo de fusão de mídia.

Essa diferenciação proposta pelo Globo entre regulações já é um recuo, mas na linha da defesa da reserva de mercado. A pretexto de defender a cultura nacional, visa especialmente a impedir a concorrência com os grandes sites como o Google e as teles estrangeiras.

Acostumados a viver sob a sombra do Estado, que fez todos os investimentos na infraestrutura do país até as privatizações de Fernando Henrique Cardoso – às custas de isenções de impostos e privilégios na publicidade –, e instalados confortavelmente num regime de monopólio e dumping seja por meio da publicidade, da distribuição ou mesmo do acesso ao mercado, morrem de medo de um debate público sobre a regulação.

Assim, insistem na tese de que o tema é exclusivo do PT e visa a censurar e controlar o conteúdo do noticiário. Quando a verdade é que eles, os donos dos meios de comunicação, têm controle absoluto, como reis, sobre o conteúdo dos meios.

Princípios constitucionais
O editorial do Globo ainda diz que insistir no debate sobre a regulação da mídia é “inútil” porque contraria princípios constitucionais.

Ora, propomos exatamente o respeito aos princípios constitucionais. Basta ver o que diz a Constituição sobre a regulação nos artigos 220, 221 e 222:

1) “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição” (art. 220);

2) “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística” (art. 220, § 1º); e,

3) “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º).

Logo, está descartada qualquer forma de obstrução ou censura ao “pensamento, criação e expressão” de ideias ou à livre circulação de informações jornalísticas. Em resumo, a regulação não poderia, em hipótese alguma, trazer riscos à atividade jornalística ou à democracia.

Pelo contrário, uma legislação que trata da regulação ampliaria os princípios democráticos expressos na Constituição de 1988. Basta ver o que ela determina:

1) “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio” (art. 220, § 5º);

2) As leis federais para regulamentação do setor devem “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão” (art. 220, § 3º, Inciso II); e,

3) “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família” (art. 221).

Assim sendo, o que temem os donos da mídia? Que a sociedade tome consciência do monopólio que exercem e do uso político da concessão? Que tome consciência das oligarquias eletrônicas, do crescente uso para fins religiosos dos meios de comunicação, do real monopólio das organizações Globo?

Em tempo: aproveito para recomendar a leitura da entrevista do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), dada à Carta Maior sobre a regulação da mídia.

*Publicado originalmente em http://www.zedirceu.com.br

Grande Imprensa sente o golpe

A globo e outras empresas de mídia estão recuando.

Sentiram a pressão por um novo marco regulatório das comunicações.

Vitória da blogosfera e da chamada imprensa alternativa, ou imprensa de verdade.

Já é alguma coisa, mais ainda é muito pouco.

É preciso avançar mais.

O assunto sobre regulação dos meios de comunicação não pode, em hipótese alguma, sair da pauta diária da imprensa de verdade.

Já é possível notar que alguns setores da sociedade se sensibilizaram com o tema.

Isso é bom e também saudável.

Já se fala sobre o assunto nos pontos de ônibus, nos becos e botecos, nas salas de espera de consultórios médicos, nas filas ilegais das agências bancárias, nas bancas de jornais e ,principalmente, nos jornais da imprensa de verdade que bancam a verdade dos fatos.

Já existe um debate, mesmo que embrionário, ou até mesmo nascente, que ganha corpo saudável.

É necessário que continue sendo bem nutrido.

Gorduras são prejudiciais e inviabilizam o entendimento correto.

 

Na grande imprensa, também conhecida como partido da imprensa golpista - pig  - ou dispositivo midiático tucano - dmt - o debate é gorduroso, obeso, distorce os fatos e, até mesmo, ignora o conteúdo da constituição brasileira sobre o assunto.

Ao que parece esse é um caminho sem volta.

A regulação vai chegar, tarde ou cedo , amanhã ou depois, como tem ocorrido nos países da América do Sul.

América do Sul que reforça seu compromisso com o povo,  com o descolamento da realidade doentia, com as prováveis vitórias de Maduro na Venzuela, Bachelett no Chile e as reeleições de Morales  e Dilma,  na Bolívia e Brasil respectivamente.

A civilização começa a ocupar o lugar da barbárie que , simbolicamente, terá o seu fim com os funerias de Margareth Tatcher, a dama de ferro que acabou com os nutrientes das crianças britânicas ao eliminar o copo de leite das merendas.

O cálcio foi para o sistema financeiro, contribuindo para o crescimento de um sistema-mundo de parasistas,  solitários improdutivos, vagabundos de cassinos que prostituem a economia real.

Há uma campanha mundial para que seus funerais sejam privatizados.

Bem colocado.

Enquanto Tatcher muda de endereço cósmico, a Inglaterra inicia uma nova fase de regulação dos meios de comunicação, com regras claras e bem definidas, minimizando ou eliminando a barbárie.

Saudável coincidência.

A morte de um ícone coincide com o fim de uma era, é assim com Tatcher, foi assim com Prestes em 1990 e certamente outros mais.

Com idade avançada, o organismo não suporta reordenção de idéias, principalmente as estruturais.

Simbolicamente teremos os funerais do neoliberalismo, na Europa que agoniza no desemprego, na falta de perspectivas dos jovens para o futuro.

Neoliberalismo que o pig, ou dmt, tem e defende como opção programática para as eleições de 14 no Brasil.

Um programa sobrenatural, o que não deixa de guardar correlação com o pastor deputado Feliciano que disse conversar com o espírito santo e ainda vê satanás na câmara dos deputados.

Tempos estranhos esse que vivemos.

A grande imprensa, ou pig, ou dmt, enaltecerá as virtudes da dama de ferro.

Editoriais e crônicas lipídicas, doentias,pesarão aos olhos dos ainda incautos leitores.

No Brasil, os órfãos do ferro, na imprensa, já derramam rios de lágrimas com profundas lembranças do trio bárbaro- Tatcher, Reagan, João Paulo II.

Não se pode negar que os três mudaram o mundo, para pior.

No rescaldo desses sombrios e obscuros anos neoliberais, que tanto mal fizeram aos países e povos da América Latina, ressurge  a democracia em uma nova latinidade.

Gloriosos e esperançosos dias.

Neste cenário de muitas e vibrantes cores, a história do império do sol ilumina os povos da América do Sul.

Por essas trilhas as vezes selvagens, de todos os países do continenete, o Brasil talvez seja o único que ainda não domesticou e civilizou sua imprensa e seus meios de comunicação.

Essa é uma luta de todo o povo brasileiro, mesmo com a falta de informação fidedigna sobre o assunto propositalmente conduzida pela imprensa selvagem dominante.

Como é possível encontar hoje, em CARTA MAIOR, três artigos sobre o assunto de democratrização da mídia, revela-se aos povos o caminho importante e relevante da imprensa alternativa ou imprensa verdadeira.

São nesses sites que a informação, a análise e a reflexão, contribuem para que o caro leitor, possa ter os elementos necessários para estruturar opinião sobre esse tema e , também, outros temas de interesse nacional.

Em outras palavras, somos uma realidade.

A morte de Tatcher é simbólica. O recuo de o Globo, também.