quinta-feira, 4 de abril de 2013

Democracia não é isso

PASTOR MARCO FELICIANO

“Democracia é isso”

Por Alberto Dines em 02/04/2013 na edição 740
Reproduzido do Correio Popular e do Diário de S.Paulo, 31/3/2012; intertítulo do OI
A constatação do título é do pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP) ao mandar prender na quarta-feira (27/3) um manifestante que protestava num corredor da Câmara dos Deputados contra a sua recusa em deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Teria razão em termos abstratos, teóricos, já que é livre o acesso dos cidadãos aos recintos dos legislativos – em ambientes reservados, em números compatíveis com o espaço previsto e sem demonstrações de violência.
Acontece que a presença do pastor-deputado em tão importante comissão da Câmara configura-se como uma aberração e está gerando uma dinâmica de eventos extremos que precisa ser rapidamente atalhada antes de criar impasses que comprometam efetivamente o processo democrático.
O pastor-deputado atentou contra o princípio pétreo da isonomia ao referir-se de forma insultuosa a negros e homossexuais. Só isso seria o suficiente para desqualificá-lo para exercer qualquer função em qualquer comissão temática do Legislativo. A revelação de que teria usado a quota parlamentar para pagar serviços advocatícios em proveito pessoal, as evidências de nepotismo e conflitos de interesse na contratação dos assessores, o uso de recursos públicos para o seu programa de TV e, sobretudo, o flagrante de intimidação a um fiel forçando-o a doar um cartão de crédito e a respectiva senha colocam Marco Antônio Feliciano na condição de inapto para exercer qualquer mandato político.
Uma caricatura
Com apenas dois anos de vida parlamentar, conseguiu tornar-se o símbolo da depravação que está minando nossas instituições e comprometendo a representação da sociedade. Suas “pequenas” prevaricações seguem o manual utilizado pelos trezentos picaretas denunciados no passado pelo ex-presidente Lula. O vale-tudo imperante no universo dos partidos de aluguel está se transferindo paulatinamente para o Executivo, a lama e o lixo até agora restritos aos porões das redomas da Praça dos Três Poderes infiltraram-se pelos gabinetes da Esplanada dos Ministérios graças à capilaridade do processo de trocar votos por cargos.
Marco Feliciano não é favorecido apenas pelos correligionários evangélicos. A contínua geração de Feliciano é fruto da desastrosa incompreensão em torno do conceito de laicismo. A separação entre Religião e Estado não pretende liquidar as crenças nem promover a descrença.
O secularismo levado a sério evita os “inocentes” desvios que acabam por permitir que parlamentares sejam concessionários de emissoras de radiodifusão e fomentem poderes ilegítimos. Desatentos à letra e ao espírito das leis, acumulamos deformações e impasses que desfiguram a República e comprometem valores permanentes como a defesa dos direitos humanos.
A democracia de Marco Feliciano é uma caricatura de democracia. Não deve nem pode prosperar.

Pastor Deputado


O pastor Feliciano não poderia ter sido indicado para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Uma vez indicado , deve ser retirado do posto imediatamente.

Quando retirado deve responder pelos crimes cometidos.

"Isso" não é a democracia que queremos, é a visão  de um parlamentar de posições obscuras e anacrônicas, que acredita que a sua doutrina religiosa é a realidade do mundo .

Religiões são questões de foro íntimo, o estado é laico e o deputado deveria entender isso.

Se sua religião contempla demônios, lúcifer e satãs , que suas idéias fiquem restritas aos limites de seu templo, pelo menos enquanto exercer a função de parlamentar.

Em outras situações e posições o pastor é livre até mesmo para passar vinte quatro horas por dia alertando o mundo para os perigos de satanás.

Já escrevi em outras ocasiões e repito mais uma vez:
- nossa democracia é adolescente, assim como a maioria do comportamento midiático e da sociedade.

Em uma democracia plena, que queremos e com certeza construiremos, deve existir espaço para todos  os grupos com suas respectivas posições ideológicas.

Todo cidadão é livre para manifestar suas opiniões por qualquer meio, garante a constituição cidadã de 1988.

Tudo isso me remete a famosa frase do general Figueiredo, último presidente no período da ditadura miltar no Brasil, por ocasião do processo de democratização por que passava o país. Disse ele:

" farei deste país uma democracia e quem for contra prendo e arrebento"

Ora, em um regime democrático maduro, deve existir espaço para manifestação de opinão até mesmo de grupos que não concordem com a democracia, sem que issso seja motivo de prisão, socos, pontapés e confinamento.

Quanto maior a liberdade de opinião e expressão por parte de todos os grupos , mais sólido é o regime democrático, pois com todos se expressando livremente poucos darão ouvidos a todas as formas de manifestação.

Imagine, meu caro leitor, um grupo pleiteando a localidade  de Arembepe , na Bahia, como território livre e querendo o reconhecimento da ONU.

Quem irá se incomodar com isso ?

Entretanto, a realidade que vivemos é bem diferente.

A grande imprensa e seu aparato midiático, acreditando serem os detentores do monopólio da opinião e expressão, exercem uma violenta censura no debate de temas que não se alinham em seu ideário político, econômico e doutrinário, criando, com isso, graves distorções na opinião pública que acabam por influenciar as escolhas de representantes assim como o desempenho destes no congresso.

É o caso dos deputado Feliciano.

Ele é um produto do meio  anti-democrático midiático que vivemos.

O que está em questão não é a religião ou a posição pessoal do deputado, seja ela medieval ou de vanguarda, mas a realidade social.

Considere ainda, caro leitor, que as pessoas que foram se manifestar no Congresso Nacional, a casa do povo onde estão seus representantes, o fizeram dentro dos marcos legais e democráticos, sem prejuízo para o patrimônio público ou à pessoas em geral.

O obscuro deputado Feliciano mandou prender e arrebentar pessoas que expressavam opiniões contrárias a sua permanência a frente da comissão.

A conduta do deputado não é uma exceção em nossa "democracia".

Jornais manipulam a fala da presidenta da república causando sérios prejuízos no mercado financeiro.

Isso é liberdade de expressão, mas também é crime devidamente qualificado onde pessoas e organizações foram subtraídas pela ação de uma imprensa que se move , única e exclusivamente, pelos seus ideiais, independente da realidade que se apresenta.

Uma liberdade de expressão que cause prejuízos, para pessoas e organizações, deve ser julgada e punida, porém, jamais deve-se restringir o direito de se expressar livremente, para qualquer cidadão.

Ainda estamos longe dessa democracia plena e o caminho a ser trilhado exige, imediatamente, uma nova regulamentação das comunicações no país, garantindo pluralidade e diversidade nas esferas pública, privada  e estatal, assim como equilíbrio na distribuição de concessões de emissoras rádio e tv.

Democracia para a blogosfera existe, mas também é o único espaço onde pessoas são punidas legalmente por conta de afirmações que possam ofender ou subtrair outros.

Essa é a democracia da grande imprensa, do seu aparato midático e do deputado Feliciano.

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