HOMER & BONNER

Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha

publicado em 15 de fevereiro de 2013 às 0:37

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós
13 fevereiro 2013

Justiça decide se Falha continua censurada quarta que vem. Saiba porque essa briga também é sua
Por Lino Bocchini, no Desculpe a Nossa Falha
O disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil.
Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.
A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.
Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.
Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.
O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.
Defesa pública da censura
O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.
Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado


fAlha x Folha = liberdade x retrocesso = democracia x censura

Censurar uma paródia inteligente e bem humorada é mais do que uma Falha democrática.
É um atentado a democracia.
Acostumados  a definir o que é notícia, sem concorrentes, a grande imprensa brasileira em conjunto com seu aparato midiático revela que não gosta de concorrentes.
Também não gosta de opinões que não estejam alinhadas em sua ideologia..
Gosta de fazer humor mas não gosta de ser alvo do humor.
A fAlha de SP foi uma das sacadas mais inteligentes da crítica bem humorada ao jornalismo partidarizado que existe no Brasil. Não só existe como domina a informação no território brasileiro.
O jornal Folha de SP partir com toda fúria prá cima de dois jovens que na internte mostram a realidade da imprensa brasileira, é revelador.
Pior , ainda, foi a Justiça acatar a denúncia da Folha de SP e censurar o blogue onde reina, e reinará para sempre apesar da decisão da justiça( em segunda instância) no dia 20 próximo,  a verdadeira liberdade de expressão e a verdade factual.
Sim, a Folha de SP pode muito bem estar associada a fAlha de SP.
Foram inúmeras as falhas, armações e mentiras publicadas pelo jornal paulistano.
Isso é fato.
O que mais enfureceu o jornal não foi o fato de ter sido chamado de mentiroso e manipulador.
Aliás toda a grande imprensa é diariamentte chamada de mentirosa, manipuladora e anti democrática nas redes sociais e portais e blogues da internete..
Ao que parece não se incomodam com isso.
O que incomodou foi a proximidade:
Folha de SP e fAlha de SP.
Aliás , uma proximidade bem real.
Ou Folha não é uma fAlha constante  ?
Tudo essa ação da Folha de SP, que apenas revela o caráter anti democrático da grande imprensa brasileira me remete a um passado próximo com um caso similar:
Estávamos na campanha para as eleições presidenciais de 1989, a primeira depois do golpe de 1964. Em sendo a primeira depois de longas décadas muita coisa aconteceu, de positivo e de negativo. Normal que tenha sido assim.
A campanha se desenrolava com um forte apelo na mídia televisiva, principalmente com o candidato que liderava as pesquisas e  tinha o apoio de toda a grande imprensa, principalmente a tv globo.
A propaganda do candidato que liderava, não poupava recursos para produzir o que tinha de melhor no universo midiático e da computação gráfica. 
Era o show dos efeitos visuais.
Até mesmo o candidato era uma composição para os telespectadores da tv.
O candidato que vinha logo atrás, já no segundo turno, se "apropriou" da estrtatégia usada pelo candidato da imprensa e lançou um slogan em sua propaganda de tv chamado Rede Povo, com direiro a sinal sonoro toda vez que a propaganda entrava no ar. 
Era uma paródia a rede globo e seu apoio excessivo ao candidato fabricado.
A proximidade estava lá:
Rede Globo  e  Rede Povo.
Foi um dos momentos marcantes e bem sacados daquele fantástico período da vida polítca no Brasil.
Ninguém processou ninguém e as campanhas nas eleições presidenciais seguintes ganharam novos contornos de limites.
É o que vivemos atualmente.
A grande imprensa, e aí se inclui a Falha de SP, oppps!. desculpe, a Folha de SP está atônita e um tanto quanto perdida com a contra infromação produzida por jornais e blogues na internete. Esses jornais e blogues, apesar de minúsculos perto do tamanho , poder e alcance da grande imprensa, tem tido uma atuação de extremo valor para a diversidade e pluralidade de conteúdos infromativos, sendo que , em algumas ocasiões  eles tem se apresentado como os principais protagonistas em desmascarar armações e mentiras produzidas pelo partido da grande imprensa.
Isso é fato.
Isso também é o novo.
Sempre que o novo chega e o velho não se move, os conflitos são inevitáveis.
O que se apresenta como interessante e ao mesmo tempo assustador é a constatação de ver a imprensa lutando para censurar conteúdos informativos que não sejam produzidos pelo grupo midiático dominante.
Logo a grande imprensa que tanto grita por liberdade de imprensa e de expressão.
Recentemente, diria mesmo que ainda com o calor de algo saído do forno, a tv globo censurou imagens do desfile das escolas de samba da cidade de São Paulo, pelo fato de uma ala da escola ( Nenê da Vila Matilde) fazer reeferência a figura da Presidenta Dilma.  A referência estava dentro do contexto do enredo e os participantes da ala tinham na fantasia uma faixa onde estava escrito, PRESIDENTA. Isso foi o suficiente para tv globo não mostrar e nem citar a existência da ala durante sua transmissão.
Cabe lembrar que a emissora apresenta todas as alas das escolas durante sua transmissão.
Isso é mais do que uma fAlha, isso é politizar todas as informações passadas ao público.
E o que dizer das aberrações informativas sobre um apocalíptico apagão de energia elétrica que estaria pronto para se consolidar no país ?
Sim, mais uma vez a grande imprensa , e lá estava a Falha de Sp, oppps! perdão mais uma vez, é a força do hábito, digo, Folha de SP fazendo coro com uma mentira  que tinha motivações políticas..
A mentira mereceu , inclusive, um pronunciamento da Presidenta em rede de rádio e tv para esclarecer os fatos e desmascarar a farsa montada pelos partidos de oposição e grande imprensa.
Isto posto, penso que a Justiça cometerá um gigantesco retrocesso democrático caso venha a condenar um expressão inteligente, bem humorada e atual, dentro do contexto de produção e trocas de informações que a sociedade dispõe e ainda dentro dos códigos de produção e compreensão do humor em nossa cultura.
Sempre que o novo chega e o velho não se move os conflitos são inevitáveis.